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POLÍCIA FEDERAL ISENTA IBAMA DE DENÚNCIAS INFUNDADAS

Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Agosto de 2007

Salvador (17/08/07) - A Superintendência da Polícia Federal na Bahia, através de sua Corregedoria Regional, considerou infundadas as denúncias feitas pela ‘ambientalista’ Telma Lobão contra o Ibama, isentando dessa maneira o órgão de acusações graves e absurdas que envolviam o tratamento e destinação de animais, em procedimentos efetuados pela equipe técnica do Centro de Triagem de Animais Silvestres - Cetas, localizado no Horto do Cabula.

Na denúncia protocolada na Polícia Federal em 28/05/07, Telma Lobão acusava o Ibama de ‘genocídio’ e ‘tráfico de animais’ baseada em documentos que foram entregues pela própria equipe do Cetas, a pedido, ao promotor público estadual Luciano Santana. A forma como os documentos oficiais do órgão foram parar nas mãos da auto denominada ambientalista foi inclusive questionada pela procuradoria jurídica do Ibama junto ao Ministério Público Estadual.

Cerca de dois meses após o início da apuração da denúncia, a Polícia Federal concluiu pela improcedência da mesma. Segundo o parecer encaminhado pela PF ao superintendente do Ibama, Célio Costa Pinto, “o expediente, ao imputar responsabilidade e supostas irregularidades administrativas ao Ibama, autarquia federal, não é suficiente para ensejar instauração de inquérito policial de imediato, porquanto não indica existência de crime, o que só é vislumbrado por ilação da denunciante”.

E conclui: “À instauração apenas com base nos documentos fornecidos poderia ser considerada temerária, já que não há suporte probatório mínimo ou indícios de cometimento de crimes, pois, como ressaltado, as simples cópias dos documentos apresentados não indicam maus-tratos, tráfico de animais ou qualquer outro crime que tenha sido atribuído pela denunciante”.

A titular da Delegacia de repressão a crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico, da Policia Federal, Suzana Jacobina, enviou o resultado final da investigação ao Ibama, com a recomendação de que o órgão apure internamente possíveis desacertos administrativos, apontados nos documentos. “Medidas nesse sentido já foram adotadas desde o primeiro momento em que surgiu esse fato”, declarou o superintendente do Ibama, Célio Costa Pinto.

De acordo com informações prestadas por ele, a equipe do Cetas já está trabalhando no sentido de fornecer todas as respostas e dirimir quaisquer dúvidas sobre os procedimentos administrativos praticados pelo órgão, além da busca contínua pela ampliação e melhoria das instalações daquele Centro de Triagem de Animais Silvestres.

 
 

Fonte: Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (www.ibama.gov.br)
Ascom

 
 
 
 

 

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