A Embrapa está iniciando
uma pesquisa na área de sociologia
que irá traçar o perfil do pescador
artesanal profissional que vive na Bacia
do Alto Paraguai, que engloba o Pantanal.
O objetivo é identificar esse público
(estimado em 2,5 mil pescadores), auxiliar
sua organização e valorizar
as comunidades tradicionais e sua cultura.
Três pesquisadores
da Embrapa Pantanal, unidade da Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária, vinculada
ao Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento – MAPA estão envolvidos
com o projeto “Levantamento socioeconômico
da pesca profissional artesanal do Pantanal
sul-mato-grossense para a construção
de alternativas para o setor”: Cristhiane
Amâncio, Agostinho Catella e Emiko Resende.
Líder da pesquisa,
Cristhiane disse que se interessou pelo tema
quando, em 2006, começou a visitar
colônias de pescadores e percebeu a
falta de informações sobre o
setor. Bióloga com mestrado e doutorado
em ciências sociais, a pesquisadora
também notou a falta de diálogo
dessas comunidades com cientistas.
O projeto vai durar três
anos e tem quatro planos de ação:
a gestão da pesquisa e dos recursos,
o diagnóstico, a co-relação
de dados quantitativos existentes no sistema
de controle de pesca com os dados qualitativos
que serão levantados e a introdução
de novos mecanismos gerenciais nos grupos
de pescadores. A idéia central é
melhorar, por meio da adoção
de algumas técnicas gerenciais, a eficiência
e eficácia dos negócios formais
e informais ligados à cadeia da pesca
a qual as famílias pescadoras estão
inseridas.
“Uma inovação
apontada pelos gestores do macroprograma que
aprovaram o projeto na Embrapa em Brasília,
é que todas as ações
serão simultâneas”, disse Cristhiane.
Isso significa que, à
medida que o diagnóstico for elaborado,
ações para a organização
do setor já poderão ser indicadas,
sempre de maneira participativa. Já
foi feito um pré-diagnóstico
com determinados grupos e alguns problemas
são elementares, segundo a pesquisadora.
Em Corumbá os pesquisadores
mantiveram contato com pescadores da Barra
do São Lourenço, do Paraguai-Mirim
e do Amolar. Faltam outras comunidades, além
de grupos de Ladário, Miranda, Porto
Murtinho, Aquidauana e Coxim.
Segundo a bióloga,
a pesquisa será desenvolvida por meio
de visitas in loco e reuniões nas colônias,
pontos de acampamentos e comunidades ribeirinhas.
Histórico
A pesca artesanal vem sendo
desestimulada na região do Pantanal,
por meio de políticas públicas
que proibiram, ao longo dos anos, o uso de
petrechos. Primeiro foi a tarrafa e a rede,
depois o anzol de galho, a bóia fixa
ou flutuante e o espinhel.
Entre 1979 e 1983, cada
pescador pegava 121 quilos de peixes por dia.
Com as restrições à atividade,
esse volume passou para 11,5 quilos por dia.
Ou seja, a produção caiu para
menos de 10% da quantidade anterior em 11
anos. Esses dados mais recentes referem-se
ao período entre 1994 e 1999 e foram
levantados por meio de diversos estudos pelo
pesquisador Agostinho Catella.
Cristhiane disse ainda que
os pescadores são chamados de “artesanais”
porque confeccionam seus instrumentos de trabalho
de forma rústica. “Existe toda uma
reprodução cultural envolvendo
essa profissão e seu sistema de mercado.
Não adianta trazê-los para a
cidade porque eles não têm vínculos
com o espaço urbano. Suas formas de
reprodução e estilo de vida
estão vinculadas ao espaço rural”,
afirmou.
A pesquisadora disse também
que existem três tipos de pescadores:
os totalmente legalizados, que têm a
carteirinha da Seap (Secretaria Especial de
Aqüicultura e Pesca), emitida pelo governo
federal, e a licença ambiental, disponibilizada
pelo governo estadual; aqueles que têm
apenas a carteira da Seap (profissão
regulamentada); e aqueles que não têm
nenhuma das duas.
Cristhiane explicou que
há quatro anos o governo do Estado
do Mato Grosso do Sul parou de emitir novas
licenças ambientais. “Mas hoje existe
uma tendência ao diálogo.”
O projeto de pesquisa vai
permitir que os dados subsidiem políticas
públicas e estimulem um diálogo
mais harmonioso com os órgãos
de fiscalização. Conflitos entre
policiais militares ambientais e pescadores
são comuns na região.
Parcerias
O projeto de pesquisa tem
como parceiros o professor Álvaro Banducci,
da UFMS (Universidade Federal do Mato Grosso
do Sul), hoje diretor científico da
Fundect (Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento do Ensino, Ciência e
Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul),
Francisca Albuquerque, mestre em desenvolvimento
pela UnB (Universidade de Brasília)
e coordenadora de recursos pesqueiros e fauna
do Imasul (Instituto do Meio Ambiente do Mato
Grosso do Sul), dois pesquisadores deste instituto,
o professor Robson Amâncio, da Ufla
(Universidade Federal de Lavras), o Ibama-Corumbá
e a ACN (Área de Comunicação
e Negócios) da Embrapa Pantanal.
Ana Maio
