22/08/2007 - Adriano Ceolin
- Representantes de cinco governos estaduais
participaram do seminário Instrumentos
Econômicos para a Gestão Ambiental
Rural na Amazônia: Desafios Oportunidades,
promovido pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente
(Conama), em Cuiabá (MT), entre terça
e quarta-feira (21 e 22). Em diferentes palestras,
eles demonstraram como os estados podem impulsionar
o desenvolvimento sustentável e proteger
a biodiversidade.
Anfitrião do evento,
o governo do Mato Grosso relacionou a queda
do desmatamento com as estratégias
de incentivo à recuperação
de áreas degradadas. O secretário
de Meio Ambiente mato-grossense, Luís
Henrique Daldegan, explicou que os pecuaristas
têm se conscientizado sobre os danos
provocados pela produção extensiva
de gado.
De acordo com o secretário,
o governo do Mato Grosso estimulou a recuperação
de áreas que foram desmatadas e usadas
como pastagens nos últimos anos. "Muitos
dos pecuaristas estão plantando milho
e sorgo nessas áreas, e transferindo
o gado para um regime de semiconfinamento",
afirmou Daldegan.
O secretário explicou
que essa medida tem impactado tanto na redução
de áreas desmatadas quanto no aumento
da produtividade dos pecuaristas. "Isso
tem melhorado a rentabilidade, pois os grãos
colhidos são utilizados para alimentar
o próprio gado que ficava nas áreas
de pastagens", explicou.
Em termos de legislação
para impulsionar o desenvolvimento sustentável,
mereceu destaque no seminário a iniciativa
do governo do estado do Amazonas que conseguiu
aprovar e sancionar a Lei Estadual de Mudanças
Climáticas em junho deste ano.
Segundo o diretor de Negócios
da Floresta da Agência de Desenvolvimento
do Amazonas, João Tezza Neto, um dos
objetivos dessa lei é fomentar e criar
instrumentos de mercado que viabilizem a execução
de projetos de redução de emissões
do desmatamento, energia limpa e de emissões
líquidas de gases de efeito estufa.
Representante de Roraima,
Daniel Gianluppi, da Fundação
Estadual do Meio Ambiente, defendeu a regularização
dos produtores e a recuperação
das áreas degradadas.
Já os representantes
de Tocantins, Amapá e Pará falaram
sobre a implementação do ICMS
ecológico, como forma de envolver os
governos municipais na gestão compartilhada
da biodiversidade.
O primeiro estado a adotar o ICMS ecológio
foi o Paraná, em 1991. Desde então,
mais oito estados aderiram ao uso desse instrumento
econômico.
+ Mais
Capobianco debate em SP
melhorias da governança ambiental no
planeta
23/08/2007 - Rubens Júnior
- O secretário-executivo do Ministério
do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco,
participou nesta quinta-feira (23), em São
Paulo, do seminário Governança
Ambiental, Rio+15 e Reforma da ONU. A reunião
foi organizada pelo Fórum Brasileiro
de ONGs e Movimentos Sociais, com apoio do
Pnuma, do MMA e do Instituto Vitae Civilis.
No encontro, que segue até esta sexta-feira,
os participantes analisarão avanços
e obstáculos na implementação
das convenções ambientais multilaterais,
assim como a governança ambiental internacional
e o processo de reforma do Sistema Nações
Unidas. As contribuições apresentadas
no encontro serão levadas à
Conferência Ministerial sobre Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável: Desafios
para a Governança Internacional, prevista
para os dias 3 e 4 de setembro, no Rio de
Janeiro.
Desta conferência,
que ocorrerá 15 anos após a
Rio 92 (Conferência da ONU para o Meio
Ambiente, no RJ), participarão ministros
de Meio Ambiente e de Relações
Exteriores de 22 países, além
de representantes do Programa das Nações
Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e de outras
instâncias das ONU. Durante o evento,
os participantes discutirão formas
de melhorar a gestão internacional
das questões ambientais, que dizem
respeito diretamente a todo o planeta, como
aquecimento global, esgotamento das reservas
de petróleo e de água potável,
entre outras.
Os objetivos principais
da conferência são reformular
a estrutura gestora internacional, fortalecer
os organismos atuais (como Pnuma e Comissão
de Desenvolvimento Sustentável, ambos
da ONU) e ampliar a abrangência diretiva
da área ambiental, dando-lhe caráter
de instância mundial, a exemplo da ONU,
fórum onde as questões macro
são resolvidas em bloco. Nessa direção,
os participantes debaterão formas de
azeitar a articulação das ações
definidas em acordos multilaterais com a atuação
das agências e programas que se dedicam,
igualmente, a atividades na área ambiental
- buscando melhores resultados para os acordos,
como, por exemplo, aqueles ratificados em
1992, em relação à proteção
da biodiversidade, às mudanças
climáticas, à adoção
da Agenda 21 e à desertificação.
Os participantes tratarão também
da adoção de um modelo sólido
de financiamento - que seja estável,
suficiente e previsível - para a proteção
do meio ambiente combinada a estratégias
de desenvolvimento sustentável.
A reformulação
da chamada governança internacional
é considerada essencial diante do agravamento
dos problemas ambientais, que crescem em proporção
maior do que as soluções formuladas
para enfrentá-los. O sentido de urgência,
que já era crescente, elevou-se depois
da divulgação, no primeiro semestre
deste ano, do relatório do Painel Intergovernamental
de Mudanças Climáticas (IPCC),
com previsões sombrias para a vida
na Terra a prosseguir o ritmo frenético
do aquecimento global.
+ Mais
Seminário sinaliza
mudança em modelo de desenvolvimento
22/08/2007 - Adriano Ceolin
- As palestras e debates do seminário
Instrumentos Econômicos para a Gestão
Ambiental Rural na Amazônia: Desafios
e Oportunidades têm resultado em propostas
de mudança de paradigma sobre o desenvolvimento
econômico com uso de recursos da biodiversidade.
Realizado em Cuiabá (MT), o evento
teve início terça-feira (21)
e termina no fim da tarde desta quarta-feira
(22).
Um dos palestrantes que
participam do seminário, o professor
do Instituto de Economia Industrial da Universidade
Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Carlos Eduardo
Young, defendeu que é preciso encontrar
formas alternativas às dotações
orçamentárias existentes para
garantir um fluxo estável de recursos
para o meio ambiente.
De acordo com Young, uma
delas seria a implementação
dos sistemas de Pagamentos por Serviços
Ambientais (PSAs), que serviriam como uma
fonte adicional de renda aos orçamentos.
Funcionaria assim: o beneficiário do
uso do bem natural teria de fazer uma contrapartida,
em dinheiro ou em espécie, aos órgãos
federais ou estaduais.
Alguns dos instrumentos
econômicos citados pelo professor da
UFRJ foram o ICMS ecológico; a cobrança
pelo uso e descarte da água; isenção
fiscal para RPPNs; e créditos por reduções
certificadas de emissões de gases de
efeito estufa. "Soluções
técnicas existem. É preciso
apenas com colocá-las em prática",
disse.
Apesar das dificuldades, Young considerou
que já estão ocorrendo mudanças.
"As coisas têm avançado
mais rápido do que eu esperava, porém
ainda estamos longe do ideal", afirmou.
"Esse seminário, por exemplo,
significa um grande avanço. No passado,
um evento desse tipo seria impensável",
concluiu o professor da UFRJ.
Os bancos de fomento também
têm formas de concessão de crédito
para proteção da biodiversidade.
Na terça-feira, o chefe do Departamento
de Meio Ambiente do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico Social (BNDES), Eduardo de
Mello, explicou como a instituição
tem estimulado atividades que promovam o desenvolvimento
sustentável.
Segundo ele, umas das diretrizes
do banco é a criação
de mecanismos de crédito que contribuam
para a adequação dos empreendimentos
à legislação ambiental.
Como exemplo, Mello citou a participação
do BNDES no Distrito Florestal Sustentável
de Carajás (PA), por meio do financiamento
do plantio de espécies florestais de
rápido crescimento e de espécies
florestais nativas.
