22/08/2007
- Prazo para apresentação das
propostas foi prorrogado até 15 de
setembro. Cada projeto poderá contar
com recursos de R$ 5 mil a R$ 10 mil. Para
2007, estão disponíveis R$ 100
mil, no total. O resultado da seleção
será divulgado até 10 de outubro
no site da campanha ‘Y Ikatu Xingu.
Termina no próximo
dia 15 de setembro o prazo para a apresentação
de propostas ao edital 2007 do Fundo Xingu
de Pequenos Projetos de Recuperação
Ambiental. Ele vai disponibilizar recursos
e assistência técnica para iniciativas
de educação ambiental, restauração
florestal e agroflorestal desenvolvidas por
agricultores familiares, assentados e comunidades
indígenas da Bacia do Xingu no Mato
Grosso. O prazo inicial para envio dos projetos
era de 30 de agosto, mas ele foi ampliado.
O resultado da seleção será
divulgado até 10 de outubro no site
da campanha ‘Y Ikatu Xingu , que pretende
proteger e recuperar nascentes e matas ciliares
do Rio Xingu no Mato Grosso.
O fundo foi formado com
recursos da empresa de seguros Icatu Hartford
a partir da articulação de organizações
participantes da campanha. A empresa também
vai divulgá-la entre seus clientes
e na grande mídia (confira). A preferência
na seleção de propostas será
dada a organizações já
envolvidas na mobilização.
Cada projeto deve durar
no máximo um ano e poderá contar
com até R$ 10 mil, no caso de associações,
sindicatos ou outras organizações
comunitárias, e R$ 5 mil para grupos
informais de, no mínimo, quatro pessoas.
Para participar, é preciso estar enquadrado
nas linhas de financiamento A, B, C, D ou
E do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento
da Agricultura Familiar). Poderão ser
beneficiadas famílias de Água
Boa, Canarana, Querência, Ribeirão
Cascalheira, Gaúcha do Norte, Guarantã
do Norte, Marcelândia, Nova Ubiratã,
Vera, Claúdia e Feliz Natal (MT).
”Essa é uma oportunidade
de apoiarmos atores que em outras circunstâncias
teriam dificuldade em desenvolver ações
de restauração florestal”, explica
Karin Kaechele, representante do Instituo
Centro de Vida (ICV) no conselho gestor do
fundo. Ela considera que ele é a grande
possibilidade para que comunidades, associações
ou grupos que quiserem desenvolver atividades
de recuperação e educação
ambiental possam fazê-lo. “Também
é uma grande oportunidade de identificarmos
parceiros futuros para a ampliação
da campanha.”
Os recursos poderão
ser usados na compra de insumos, materiais
para cercamento, sementes e mudas de espécies
florestais e frutíferas; também
na implantação de viveiros,
na contenção de erosão
e preparo do solo. Não será
financiado o plantio exclusivo de culturas
anuais e permanentes. Agrotóxicos ilegais,
desmatamento e queimadas irregulares, além
da poluição da água,
deverão ser abandonados pelos beneficiados,
sob pena de devolução do dinheiro.
Eles terão de garantir uma contrapartida
de 30% do valor total do projeto em mão-de-obra,
equipamento ou infra-estrutura. Vão
ter de se comprometer ainda com a manutenção
e a proteção da área
que for alvo do projeto.
“Esta é a primeira
vez que se abre um edital para pequenas iniciativas
socioambientais voltados para esse público
na região. O fato de indígenas
poderem participar e das próprias famílias
executarem e administrarem os recursos também
é uma novidade importante”, avalia
Rodrigo Junqueira, assessor da campanha. Ele
lembra que outros fundos destinados a ações
semelhantes têm feito exigências
burocráticas, legais e técnicas
exageradas para liberar recursos, impedindo
a maioria das pequenas organizações
de disputarem recursos públicos e privados
em pé de igualdade. Daí a importância
do novo fundo. Para 2007, estão disponíveis
R$ 100 mil. “Esperamos aprovar cerca de 20
propostas este ano.”
Quem quiser apresentar
uma proposta, mas tiver dificuldades para
elaborá-la, pode escrever uma carta
ao conselho gestor do fundo pedindo auxílio.
Prefeituras, agentes socioambientais e técnicos
de ATER (Assistência Técnica
e Extensão Rural) estão divulgando
o edital e também poderão ajudar
na construção dos projetos.
Com colaboração de Gisele Neuls,
do ICV.
ISA, Oswaldo Braga de Souza.
