22/08/2007 - O presidente
do Instituto Ambiental do Paraná (IAP),
Vitor Hugo Burko, e o secretário do
Meio Ambiente e Recursos Hídricos,
Rasca Rodrigues, apresentam nesta quarta-feira
(22), em Curitiba,
novos programas voltados ao desenvolvimento
sustentável do Estado e avanços
nos procedimentos do Instituto - como monitoramento,
controle e licenciamento ambiental, visando
agilidade e desburocratização.
O lançamento será
feito por meio de videoconferência,
com a participação em tempo
real dos funcionários dos 20 escritórios
regionais do IAP. “Vamos utilizar o sistema
de videoconferencia, por exemplo, para capacitações,
troca de informações e, ainda,
para garantir a execução articulada
de Programas, Projetos e Ações
Ambientais”, explicou o presidente do IAP,
Vitor Hugo Burko.
MONITORAMENTO - Uma das
principais novidades a serem anunciadas será
a modernização do manual de
licenciamento ambiental do IAP, que deverá
agilizar a emissão de licenças
em todo o Estado. Como exemplo, o presidente
do IAP cita a instituição da
Licença Ambiental Simplificada (LAS)
para atividade ou obra de pequeno porte e/ou
com baixo potencial poluidor.
Outro sistema que será
implantado para facilitar o trabalho de proteção
e fiscalização ambiental realizado
pelo IAP será a utilização
de imagens de satélites para acompanhar
onde houve desmatamento ou aumento da cobertura
florestal em todo o Estado.
Pensando em melhorar a economia
das pequenas propriedades agrícolas
para evitar o desmatamento o IAP desenvolveu
o Projeto “Floresta Familiar”. “A baixa atratividade
da atividade agrícola tem provocado
êxodo rural em todas as regiões
do Estado e a atividade florestal (ou silvicultura)
é uma alternativa para reverter esta
realidade aos produtores que hoje exploram
a vegetação nativa como atividade
de sobrevivência. Com o projeto, eles
serão transformados em produtores florestais”,
destacou Burko.
Além das ações
mencionadas, o IAP vai apresentar a criação
do Mosaico de Proteção Ambiental
da Serra da Esperança, a atualização
do Plano de Uso e Sustentabilidade da Ilha
do Mel, criação de Unidades
de Conservação Marinhas, novas
portarias, resoluções e normativas
e para reforçar o trabalho já
realizado pelo governo do Estado na área
de resíduos sólidos, o Programa
Lixo Útil.
+ Mais
Videoconferência vai
capacitar execução de projetos
do IAP
23/08/2007 - O presidente
do Instituto Ambiental do Paraná (IAP),
Vitor Hugo Burko, apresentou nesta quarta-feira
(22) em Curitiba um novo sistema de videoconferência,
que será utilizado para capacitar e
garantir a execução articulada
de Programas, Projetos e Ações
ambientais em andamento. O novo sistema permitiu
a participação em tempo real
dos funcionários dos 20 escritórios
regionais do IAP.
“O sistema de videoconferência
irá trazer agilidade e democratizar
informações, atingindo técnicos
do IAP e todo o sistema SEMA, Força
Verde, prefeituras e demais entes ambientais
do Estado que tenham interesse em promover
debates sobre questões atuais relacionadas
ao desenvolvimento sustentável do Estado”,
comentou o presidente do IAP. “É uma
ferramenta fantástica a serviço
do Paraná”, completou.
O sistema SEMA é
composto pela Secretaria do Meio Ambiente
e suas autarquias - IAP, Superintendência
de Desenvolvimento de Recursos Hídricos
(Suderhsa) e Instituto de Terras, Cartografia
e Geociências (ITCG).
Além de debates,
as videoconferências também serão
utilizadas para formatar políticas,
definir ações estratégicas
e disseminar orientações aos
escritórios regionais. Segundo Burko,
uma das principais vantagens da nova ferramenta
de comunicação será a
aproximação dos escritórios
regionais com a sede do órgão
ambiental – que algumas vezes estão
mais de 500 quilômetros distantes.
Para o comandante do Batalhão
de Polícia Ambiental, tenente-coronel
Sérgio Filardo, a utilização
do novo sistema por suas companhias trará
ainda economia de tempo e dinheiro. “Temos
quatro companhias no Estado e para repassar
orientações não precisaremos
tirar nossos praças de suas bases.
Poderemos discutir situações
do dia-a-dia sem custos adicionais. Com certeza
essa tecnologia irá acelerar nosso
trabalho”, afirmou.
LICENCIAMENTO – Uma das
principais novidades anunciadas nesta quarta-feira
foi o término da modernização
do manual de licenciamento ambiental do IAP,
iniciado há três anos, que deverá
agilizar a emissão de licenças
em todo o Estado.
De acordo com o secretário
do Meio Ambiente e Recursos Hídricos,
Rasca Rodrigues, que iniciou em sua gestão
à frente do IAP a atualização
do manual, a idéia era desburocratizar
a emissão de licenças e atender
as novas determinações da legislação,
que surgiram recentemente.
Com as novas mudanças,
institui-se a Licença Ambiental Simplificada
(LAS) para atividade ou obra de pequeno porte
e/ou com baixo potencial poluidor, o certificado
de isenção do licenciamento
ambiental (CILA) para empreendimentos dispensados
deste processo em virtude do reduzido porte
ou potencial poluidor do meio ambiente. “Além
disso, esta modalidade de licenciamento poderá
ser obtida via internet, no site do IAP”,
destacou Burko.
Segundo ele, enquadram-se
nesta categoria, por exemplo, restaurantes,
bares e lanchonetes; consultórios médicos
e odontológicos; oficinas mecânicas;
lava-car; supermercados, hotéis, casas
noturnas e shoppings centers até 20
mil metros quadrados.
Outra novidade no licenciamento
é a ampliação do prazo
de validade das Licença Ambiental Simplificada
(LAS) e do Certificado de Isenção
do Licenciamento Ambiental (CILA) de dois
para seis anos; simplificação
do licenciamento ambiental da Agricultura
Familiar para 31 atividades típicas
de pequenos produtores rurais e implantação
do Cadastro Único de Usuário
Ambiental - dispensando o empreendedor, a
partir do seu primeiro licenciamento, da reapresentação
de documentos que não mudam com o passar
dos anos.
“Também não
exigiremos mais novo pedido de licenciamento
ambiental para empreendedores que tem o interesse
em mudar apenas a razão social da atividade
ou transferir a titularidade. Isso se não
houver alteração da tipologia,
localização e tecnologia da
atividade/empreendimento”, explicou o diretor
de controle de recursos ambientais do IAP,
Harry Luiz Telles.
OUTRAS AÇÕES
– Além das ações mencionadas,
o IAP apresentou a criação e
atualização do Plano de Uso
e Sustentabilidade da Ilha do Mel, criação
de Unidades de Conservação Marinhas,
Programa Lixo Útil, novas portarias,
resoluções e normativas.
“As iniciativas hoje apresentadas
pelo presidente demonstram o seu compromisso
com a continuidade das políticas ambientais
iniciadas no governo anterior e que agora
estão se tornando realidade”, concluiu
o secretário do Meio Ambiente e Recursos
Hídricos, Rasca Rodrigues.
+ Mais
IAP orienta implantação
do primeiro Sistema Integrado de Peixes no
Brasil
20/08/2007 - Instituo Ambiental
do Paraná (IAP) está orientando
e prestando apoio técnico para implementação
do 1º Sistema Integrado de Peixes exóticos
do país, desenvolvido pela Cooperativa
Agroindustrial Consolata (Copacol), nos municípios
de Nova Aurora, Cafelândia e Toledo
– região oeste.
O objetivo do sistema é
ampliar a diversificação das
criações animais nas propriedades
e proporcionar uma nova alternativa de renda
aos associados, de maneira rentável
e ecologicamente correta.
Para o secretário
do Meio Ambiente e Recursos Hídricos,
Rasca Rodrigues, iniciativas como a da Copacol
só tendem a trazer benefícios
ao Estado. “Além de gerar empregos
e renda, o Sistema ainda se preocupa com o
Meio Ambiente, realizando um trabalho de orientação
junto aos produtores para garantir a preservação
ambiental. Todo mundo ganha: o produtor, a
cooperativa e o meio ambiente”, afirmou o
secretário.
O IAP será responsável
pela capacitação dos funcionários
da cooperativa e orientação
de todos os associados para questões
como obtenção do licenciamento
ambiental e prática de uma piscicultura
que não comprometa a qualidade da água
da região e dentro das normas legais
para instalação dos empreendimentos
de pesca nas propriedades.
Em contrapartida, a Superintendência
de desenvolvimento de Recursos Hídricos
e Saneamento Ambiental (Suderhsa) vai monitorar
a qualidade da água nos tanques e rios
da região.
A cooperativa conta com
aproximadamente 4,3 mil associados, dos quais
250 farão parte desta primeira fase
do Sistema Integrado – que vai de fevereiro
de 2008 até 2010.
Para o engenheiro de Pesca
do Centro de Pesquisa em Aqüicultura
Ambiental (CPAA) do IAP em Toledo, Taciano
Maranhão, a orientação
do IAP é fundamental e vai impulsionar
a recuperação da mata ciliar
e reserva legal nas propriedades dos produtores
associados. “Com isso, garantimos aos pequenos
produtores, além da rentabilidade econômica
com a prática da piscicultura, um trabalho
de educação ambiental para a
recomposição da Mata Ciliar,
a Reserva Legal. É um ganho a mais
para a propriedade, de maneira sustentável”.
SISTEMA - O sistema integrado
de peixes - entre Copacol e cooperados, será
semelhante aos processos já existentes
na atividade avícola e de suínos
na Cooperativa, que fornece toda a logística
para criação e comercialização
dos peixes, e os produtores ficam responsáveis
pelo manejo. Para comportar o abate, a cooperativa
irá construir um abatedouro no município
de Nova Aurora.
Na primeira fase de abate,
serão industrializados 10 mil quilos
de tilápia por dia e serão necessários
191 hectares de lâminas d’água
para terminação de peixes. Segundo
o engenheiro agrônomo e presidente da
Cooperativa, Valter Pitol, o estudo da nova
atividade foi realizado com o objetivo de
verificar a viabilidade de um bom negócio
para os associados e para a Copacol.
“Estamos dando oportunidade
aos produtores que já tinham as estruturas
de tanques para a criação de
peixes. Dessa forma, poderão reativar
a produção com a segurança
oferecida pela empresa. Além disso,
novos produtores também terão
a oportunidade de diversificar o trabalho
em suas propriedades” explica Pitol. Os produtores
cooperados terão a responsabilidades
de realizar os manejos conforme as orientações
repassadas pela cooperativa, IAP e Suderhsa
para que possam alcançar bons resultados
com a produção integrada.
O engenheiro conta
que os peixes juvenis serão entregues
com peso médio de 50 gramas para os
produtores integrados, e após um ciclo
de produção de seis a oito meses
e peso de 650 gramas será realizada
a despesca com a equipe da cooperativa. Pitol
ressalta que toda a ração consumida
pelas tilápias e assistência
técnica nas propriedades, além
do fornecimento dos alevinos, abate e comercialização
do pescado, será garantida pela cooperativa,
que conta com uma estrutura logística
para facilitar o processo.
