23
de Agosto de 2007 Manaus, Brasil — Fotografias
georreferenciadas comprovam irregularidades
e atividade madeireira predatória dentro
e no entorno de assentamentos na região
de Santarém, no Pará
O Ministério do Desenvolvimento
Agrário informou hoje, por meio de
sua assessoria, que não vai instaurar
qualquer procedimento investigativo sobre
as denúncias contidas no relatório
do Greenpeace "Assentamentos de Papel,
Madeira de Lei" , antes de receber um
pedido formal de investigação.
A denúncia foi apresentada no programa
Fantástico, da TV Globo (19/08), e
no jornal inglês The Independent (21/08),
que publicou hoje nova reportagem sobre o
assunto, dizendo que o governo brasileiro
vai iniciar investigação.
O Greenpeace protocolou
no MDA um pedido oficial de audiência
com o ministro Guilherme Cassel, para entregar
o relatório e discutir pessoalmente
os crimes denunciados. "O ministério
não pode deixar casos dessa gravidade
passarem em branco. É necessário
investigar minuciosamente e pedir a retirada
de madeireiras e grileiros dessas áreas
o mais rápido possível",
afirmou André Muggiati, da Campanha
Amazônia do Greenpeace. O relatório
"Assentamentos de Papel, Madeira de Lei"
já foi encaminhado para o Ministério
Público Federal, em Santarém.
O Sindicato de Trabalhadores
e Trabalhadoras Rurais de Santarém
e a Associação dos Servidores
da Reforma Agrária do Oeste do Pará
(formada por funcionários do Incra)
publicaram notas confirmando as denúncias
e também solicitando apuração.
Em vez de iniciar investigações
imediatamente, o MDA publicou em seu site
uma nota refutando dados apresentados pelo
Greenpeace e buscando desqualificar a denúncia.
A resposta do Greenpeace às incorreções
da nota do MDA segue abaixo.
Clique aqui para ver fotos
georreferenciadas dos sobrevôos e das
missões de campo que a equipe do Greenpeace
realizou durante a investigação
sobre os assentamentos-fantasma criados pelo
Incra no oeste do Pará. Para visualizar
as fotos e imagens de satélite da área
é preciso ter instalado o aplicativo
Google Earth. Se você não possui,
clique aqui para fazer o download.
RESPOSTAS À NOTA PUBLICADA PELO MDA
SOBRE REPORTAGEM DO FANTÁSTICO E RELATÓRIO
DO GREENPEACE
Algumas incorreções
na nota de resposta do MDA referente à
reportagem sobre "assentamentos-fantasma",
veiculada no programa Fantástico no
último domingo, com base em dados do
relatório do Greenpeace "Assentamentos
de Papel: Madeira de Lei":
- O relatório do
Greenpeace, o programa do Fantástico
e a investigação do Ministério
Público Federal denunciam um esquema
de exploração predatória
de madeira;
- O MDA afirma que o desmatamento
mostrado pelo Fantástico no assentamento
Santa Clara foi realizado pelo grileiro Donizeti
Pires de Oliveira. O desmatamento de Donizeti
Pires foi denunciado pelo Greenpeace em 2006,
com um banner de 160 metros quadrados, exposto
pela organização e destruído,
no local, pelo grileiro. Esse desmatamento
está localizado *FORA* do assentamento
Santa Clara e *NÃO* foi exibido pelo
Fantástico;
- O MDA afirma que em apenas
dois assentamentos há acordos entre
assentados e madeireiras. O Greenpeace reuniu
documentação, referenciada no
relatório "Assentamentos de Papel:
Madeira de Lei", demonstrando que esses
acordos existem em pelo menos cinco assentamentos.
Na reportagem do Fantástico, o presidente
do Sindicato das Indústrias Madeireiras
do Oeste do Pará, Luiz Carlos Tremonte,
admitiu a existência desses acordos.
Na CPI da biopirataria, na Câmara dos
Deputados, em 2006, o próprio Tremonte
afirmou que os madeireiros estariam indicando
ao Incra o local onde gostariam que os assentamentos
fossem criados. Diversos casos de acordos
entre associações de assentados
e madeireiros foram relatados à equipe
de pesquisa do Greenpeace e precisam ser investigados
pelo governo;
- O MDA afirma que nenhum
dos assentamentos envolveu deslocamento de
populações de região.
O Greenpeace reuniu dezenas de "Espelhos
da Unidade Familiar", documento do próprio
Incra, que demonstram que alguns dos assentados
encontram-se a mais de mil quilômetros
de distância do assentamento para os
quais foram designados e, às vezes,
até mesmo em outro estado. Ofícios
encaminhados por assentados ao Incra também
apontam erros de colocação em
assentamentos;
- O MDA diz que não
existem "assentamentos-fantasma"
e menciona um Termo de Ajustamento de Conduta
(TAC) entre o Ministério Público
Federal e o Incra, pelo qual os assentados
devem aguardar o licenciamento ambiental antes
de irem para os assentamentos. O que o MDA
não diz é que continua descumprindo
esse Termo e o próprio Ministério
Público Federal pediu, na semana passada
o cancelamento da portaria de criação
de 99 assentamentos na região de Santarém,
por não estarem licenciados. Essas
pessoas não deveriam sequer ter sido
"assentadas" ou seja, serem contabilizadas
em RBs (Registros de Beneficiários)
do Incra. Não deveriam, também,
ser contabilizadas como "assentadas",
na prestação de contas do cumprimento
de metas da reforma agrária do governo.
Aguardamos a providências
do Ministério no sentido de investigar
as denúncias, conforme menciona a nota.
