22 de Agosto
de 2007 - Amanda Mota - Repórter da
Agência Brasil - Manaus - Cerca de 40
mil pescadores do Amazonas e do Pará
reivindicam à Secretaria Especial de
Aqüicultura e Pesca (Seap) ações
urgentes e estratégicas para garantir
a resolução de 13 questões
relacionadas à atividade pesqueira
na região.
Entre as solicitações,
organizadas em um documento elaborado pela
categoria, está o fortalecimento da
estrutura da secretaria, a descentralização,
a distribuição e qualificação
dos membros da Seap que atuam na região
amazônica.
Eles também pedem
mais agilidade nos processos, regularização
das carteiras de pescadores e elaboração
de um plano estratégico participativo
ainda em 2007, que privilegie o setor de beneficiamento
pesqueiro e facilite o escoamento da produção.
Os pescadores fazem parte
de 14 associações pesqueiras
de 38 municípios do Amazonas e Pará,
que integram o Projeto de Manejo dos Recursos
Naturais da Várzea (PróVárzea),
realizado pelo Instituto Brasileiro dos Recursos
Naturais Reniváveis (Ibama) desde o
ano 2000.
Na semana passada, durante
encontro promovido pelo PróVárzea
na Ilha do Mosqueiro (Belém), 15 representantes
dessas entidades elaboraram um documento especificando
cada uma das reivindicações.
Segundo eles, a solicitações
pretendem estabelecer melhores condições
de trabalho para a pesca na região,
considerando a incorporação
dos componentes do PróVárzea:
manejo dos recursos florestais e dos recursos
pesqueiros, fortalecimento institucional e
agropecuária.
De acordo com a líder
da Colônia de Pescadores Z-4, de Tefé
(AM), Ana Cláudia Torres, o documento
foi enviado ontem (21) à sede da Seap,
em Brasília. Aagora, os pescadores
aguardam a resposta do governo.
"A versão final
do documento, com as assinaturas de todos
os representantes das colônias de pescadores,
já estão a caminho do ministro
Altermir Gregolin [da Secretaria de Pesca
e Aqüicultura]. Agora, estamos na expectativa
de sermos logo atendidos, pelo menos nas questões
emergenciais, como a regularização
das carteiras de pesca e a liberação
do auxílio doença".
A assessoria de comunicação
da Seap disse que ainda não tem conhecimento
da iniciativa, mas aguarda a chegada do documento
para que Gregolin possa se manifestar sobre
o assunto.
De acordo com a secretaria,
só no Amazonas, existem aproximadamente
30 mil pescadores oficialmente registrados
para realizar a pesca artesanal. A pesca esportiva
na região fica sob a responsabilidade
do Ibama.
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Governo federal vai rever
licenças de pesca de camarão
rosa e sardinha no Sul fluminense
21 de Agosto de 2007 - Vitor
Abdala - Repórter da Agência
Brasil - Rio de Janeiro - As licenças
para a pesca de sardinha e camarão
rosa no município de Angra dos Reis,
no Sul fluminense, serão revistas pelo
governo federal.
Atualmente, cerca de 100
embarcações exploram de forma
ilegal a pesca na região. De acordo
com a Secretaria Nacional de Aqüicultura
e Pesca, o objetivo é tentar regularizar
essa situação.
A informação
foi divulgada pela assessoria de imprensa
da secretaria, depois de uma reunião
entre representantes do governo e pescadores
de Angra dos Reis, na manhã de hoje
(21), em Brasília.
A nota afirma que o governo
vai analisar a situação dos
pescadores junto com o Instituto Brasileiro
de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis
(Ibama).
Duas novas reuniões
já estão marcadas. A primeira,
no dia 10 de setembro, para resolver a questão
da licença para a pesca do camarão
e outra, nos dias 23 e 24 de setembro, para
tratar da pesca da sardinha.
Segundo a secretaria, enquanto
não tiverem a situação
regularizada, os pescadores sem licença
devem receber cestas básicas da prefeitura.
+ Mais
Pescadores de Angra dos
Reis vão pedir ao governo licença
para pesca
21 de Agosto de 2007 - Flávia
Castro - Da Agência Brasil - Rio de
Janeiro - Pescadores de Angra dos Reis, no
sul do estado do Rio, e representantes de
órgãos ambientais vão
discutir amanhã (22), em Brasília,
alternativas para a pesca da sardinha e do
camarão-rosa, principais fontes de
renda da região.
Há dez anos, o governo
não concede a licença ambiental
para a atividade, já que as duas espécies
estão ameaçadas pela pesca excessiva,
de acordo com o gerente regional da Secretaria
Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap),
Ilton dos Santos.
"A sardinha, em nível
nacional, nas últimas décadas,
teve baixa produtividade e está no
limite de sua capacidade de recuperação
de estoques, o que tem preocupado os técnicos.
Por isso, há dificuldade na emissão
de novas licenças".
Segundo o gerente da Seap,
o Rio de Janeiro tem 94 embarcações
com permissão para a pesca do camarão-rosa
e 62 para a pesca da sardinha, mas cerca de
100 embarcações trabalham sem
a licença. Ilton dos Santos disse ainda
que, durante a reunião, técnicos
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
e da Seap vão ouvir as reivindicações
dos pescadores, mas a liberação
de novas licenças não está
garantida.
O pescador Lauro dos Santos,
de 47 anos, disse que, desde os 12 pesca sardinha
na região, sem a permissão ambiental.
Segundo ele, nos últimos meses, o Ibama
intensificou o monitoramento, o que tem prejudicado
seu trabalho e de outras famílias de
pescadores que dependem da atividade.
"Nós paramos
dois meses para o defeso (período de
controle e fiscalização da pesca).
No dia em que voltamos, o Ibama não
deixou a gente trabalhar porque não
temos a licença. E tem muitas pessoas
com necessidade". Ele disse ainda que,
durante esta temporada, os pescadores não
receberam qualquer tipo de auxílio.
Esta é a segunda
vez que a medida foi implementada e serve
para recuperar os estoques de sardinha. Essa
é uma das alternativas propostas por
um grupo gestor, formado por representantes
do governo, pesquisadores e setor produtivo,
responsável pelo planejamento da recuperação
dos estoques de peixe.
