Projeto São Francisco
garantirá água para os Estados
que apresentam secas freqüentes
20/08/2007 - Brasília
- O Projeto de Integração do
rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas
do Nordeste Setentrional é a mais importante
iniciativa do governo federal quando o assunto
é a política nacional de recursos
hídricos. O objetivo é garantir
a oferta de água para o desenvolvimento
sustentável dos Estados onde as secas
acontecem com mais freqüência.
O Projeto São Francisco
garantirá, prioritariamente, o abastecimento
por longo prazo de grandes centros urbanos
da região (Fortaleza, Juazeiro do Norte,
Crato, Mossoró,Campina Grande, Caruaru,
João Pessoa), de centenas de pequenas
e médias cidades inseridas no semi-árido
e de áreas do interior do Nordeste,
priorizando a política de desconcentração
do desenvolvimento.
A integração
do rio São Francisco às bacias
dos rios temporários do semi-árido
setentrional será possível por
meio de ações relevantes e pontuais,
como a retirada contínua de 26,4 m3/s
de água, o que equivale a 1,4% da vazão
garantida pela barragem de Sobradinho (1850m3/s)
no trecho do rio onde ocorrerá a captação.
A população urbana de 390 municípios
do Agreste e do Sertão dos quatro Estados
do Nordeste Setentrional (Ceará, Paraíba,
Rio Grande do Norte e Pernambuco) será
beneficiada com o montante hídrico
obtido por essa grande ação.
A Região Nordeste
possui 28% da população brasileira
e apenas 3% da disponibilidade de água,
gerando grande irregularidade da distribuição
dos recursos hídricos, já que
o rio São Francisco apresenta 75% de
toda a oferta regional. A bacia do semi-árido
setentrional tem uma oferta hídrica
per capita bem inferior à considerada
como ideal pela Organização
das Nações Unidas – ONU, que
é de 1500 m3/hab/ano. A disponibilidade
no Nordeste Setentrional por habitante ao
ano é de em média 450 metros
cúbicos.
Diante dessa realidade,
o Projeto São Francisco estabelece
a interligação da bacia hidrográfica
do rio São Francisco, que apresenta
relativa abundância de água (1850
m³/segundo de vazão garantida
pelo reservatório de Sobradinho), com
bacias inseridas no Nordeste Setentrional,
com quantidade de água limitada para
o desenvolvimento sócio-econômico
da região.
As bacias beneficiadas pela
água do rio São Francisco serão:
Brígida, Terra Nova, Pajeú,
Moxotó e Bacias do Agreste, em Pernambuco;
Jaguaribe e Metropolitanas, no Ceará;
Apodi e Piranhas-Açu, no Rio Grande
do Norte; Paraíba e Piranhas, na Paraíba.
Ações - O
Projeto São Francisco prevê a
construção de dois canais: o
Eixo Norte, que levará água
para os sertões de Pernambuco, Ceará,
Paraíba e Rio Grande do Norte; e o
Eixo Leste, que beneficiará parte do
sertão e as regiões agreste
de Pernambuco e da Paraíba.
O Eixo Norte, a partir da
captação no rio São Francisco,
próximo à cidade de Cabrobó
(PE), percorrerá cerca de 400 km, conduzindo
água aos rios Salgado e Jaguaribe,
no Ceará; Apodi, no Rio Grande do Norte;
e Piranhas-Açu, na Paraíba e
Rio Grande do Norte. Para atender a região
do Brígida, no oeste de Pernambuco,
foi concebido um ramal de 110 km de comprimento
que derivará parte da vazão
do Eixo Norte para os açudes Entremontes
e Chapéu.
O Eixo Leste, que terá
sua captação no lago da barragem
de Itaparica, no município de Floresta
(PE), irá se desenvolver por um caminhamento
de 220 km até o rio Paraíba
(PB), após deixar parte da vazão
transferida nas bacias do Pajeú, do
Moxotó e da região agreste de
Pernambuco. Para o atendimento das demandas
da região agreste de Pernambuco, o
projeto prevê a construção
de um ramal de 70 km que interligará
o Eixo Leste à bacia do rio Ipojuca.
Benefícios - São
inúmeros os benefícios nos Estados
contemplados pelo Projeto São Francisco
(Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba
e Pernambuco). Como, por exemplo, o aumento
da garantia da oferta hídrica proporcionada
pelos maiores reservatórios estaduais;
redução dos conflitos existentes
nas bacias dos Estados; melhor e mais justa
distribuição espacial da água
ofertada pelos açudes estaduais; abastecimento
seguro para os municípios; e também
o alcance para a população rural,
cujo abastecimento será por meio de
centenas de quilômetros de canais e
de leitos de rios perenizados ou por intermédio
de adutoras para o atendimento de um conjunto
de localidades.
A situação
hoje - Cerca de 150 militares do 2º Batalhão
de Engenharia do Exército estão
nos municípios pernambucanos de Cabrobó
e Floresta desde o começo de junho.
Encontra-se em fase de construção
os dois primeiros reservatórios e os
dois primeiros trechos de canal ligando o
rio São Francisco às primeiras
estações de bombeamento de cada
Eixo. Os trabalhos do Exército estão
programados para conclusão em agosto
de 2009.
O Projeto São Francisco
está orçado em R$ 5,2 bilhões,
recursos garantidos pelo Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC) do governo federal. Esses
investimentos serão utilizados para
a construção dos dois Eixos,
na implementação de 36 programas
ambientais e em 37 programas de gestão
de recursos hídricos.
Os canais do Projeto São
Francisco, ao contrário do que os críticos
alardeiam, não irão tirar o
rio de seu curso normal. Quando concluídos,
além de garantir a oferta hídrica
para o Nordeste Setentrional, vão melhorar
a gestão da água já existente.
Em relação à questão
ambiental, o impacto do projeto sobre o rio
São Francisco é próximo
de zero e não vai gerar prejuízos
e, sim, melhorias na vida de 12 milhões
de brasileiros.
