28 de Agosto de 2007 - Amanda
Mota - Repórter da Agência Brasil
- Manaus - A Secretaria de Produção
Rural (Sepror), o Instituto de Terras (Iteam)
e o Instituto de Proteção
Ambiental do Amazonas (Ipaam), anunciaram
hoje (28) um acordo de cooperação
técnica para facilitar a obtenção
do licenciamento ambiental e a legalização
fundiária por parte dos produtores
rurais que vivem no interior do estado.
Na abertura do 1º Encontro
Estadual de Trabalhadores da Agricultura Familiar,
que se realiza até quinta-feira (30),
o secretário Eron Bezerra destacou
a maior velocidade para o sistema produtivo,
com o acordo: a partir de agora, a documentação
poderá ser obtida diretamente nos escritórios
do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário
do Amazonas (Idam), sem precisar passar pela
capital.
"Sem esse termo de
cooperação, a obtenção
de uma licença ambiental poderia durar
até dois anos, em função
de ter que vir para a capital e estar concentrada
em menos lugares. Agora isso será feito
em tempo real nos escritórios do Idam,
em qualquer um dos 62 municípios amazonenses",
explicou.
Durante o encontro, os participantes
poderão discutir questões relacionadas
ao trabalho, apresentar problemas e contribuir
para a formulação de uma política
agrícola que permita a geração
de renda do homem do interior, sem esquecer
da preservação do meio ambiente
amazônico.
Representantes de entidades
governamentais como Instituto de Colonização
e Reforma Agrária (Incra) e Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama) participarão
dos debates e segundo o agricultor José
Raimundo de Macedo, o governo precisa reanimar
os incentivos para a produção
rural.
"Nossa dificuldade
maior é o transporte, porque nossa
comunidade fica longe e ele é feito
de barco, mas muitas vezes o produto se perde
até chegar à capital, também
em função do calor forte. Temos
estrada para Manaus, mas falta transporte",
lamentou.
A Sepror informou que a
distribuição dos produtos colhidos
pelos agricultores no interior do Amazonas
deverá receber apoio do governo estadual
por meio do Programa de Escoamento da Produção.
"Também já estamos comprando
ônibus, caminhões e até
barcos, aonde forem necessários, para
agilizar e melhorar essa distribuição",
informou Bezerra.
+ Mais
Ibama debate com comunidades
impactos da hidrelétrica de Belo Monte
28 de Agosto de 2007 - Tatiana
Matos - Da Agência Brasil - Brasília
- Duas audiências públicas sobre
a Usina Hidrelétrica de Belo Monte
estão marcadas para hoje (28) e amanhã,
no Pará. Promovidas pelo Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama), elas serão
nas cidades de Altamira e Vitória do
Xingu.
Nos debates, comunidades
que serão afetadas podem levantar preocupações
e informações para a elaboração
do termo de referência. Esse documento
determina a abrangência do estudo de
impacto ambiental (EIA), levantamento central
no processo de licenciamento de uma obra.
A audiência de hoje,
em Altamira, que já começou,
é no Centro Comunitário (anexo
ao Centro de Convenções de Altamira),
na Rua Acesso 2, s/nº, Bairro Premem.
A de amanhã, em Vitória do Xingu,
está marcada para as 19 horas no Ginásio
Poliesportivo Evandro Alvarez, na Avenida
Manuel Félix de Farias, Centro. Mais
informações podem ser obtidas
pelo telefone (93) 3515-1798.
O secretário de Planejamento
e Desenvolvimento Energético do Ministério
de Minas e Energia, Márcio Zimmermann,
disse na última quarta-feira (22) que
o governo federal deverá licitar a
primeira etapa da hidrelétrica de Belo
Monte em 2009.
Ele ainda disse que o governo
pretende construir a usina, cujo custo é
estimado em R$ 7 bilhões, em duas etapas.
Belo Monte tem potência prevista de
11 mil megawatts.
+ Mais
Ibama realiza audiências
públicas sobre construção
de hidrelétrica de Belo Monte
29 de Agosto de 2007 - Kelly
Oliveira - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - As comunidades
de Altamira e Vitória do Xingu (Pará)
estão participando de audiências
públicas para opinar sobre aspectos
sociais e ambientais da construção
da hidrelétrica de Belo Monte, que
será feita pela empresa Centrais Elétricas
Brasileiras (Eletrobrás). Na primeira
reunião, realizada ontem (28) pelo
Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama),
participaram comunidades de Altamira. Hoje
(29) à noite, às 19 horas, será
a vez da população de Vitória
do Xingu apresentar sugestões e críticas
durante audiência pública.
O resultado das discussões
com a sociedade e das vistorias de técnicos
do Ibama na região nesta semana deverão
constar no termo de referência, que
será entregue pelo órgão
ambiental à Eletrobrás. Com
base nesse termo, a empresa vai elaborar o
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório
de Impacto Ambiental (Rima).
“Se houver suficiente qualidade
nas informações (do Eia/Rima),
esses estudos ficarão disponíveis
para o conhecimento da população,
serão agendadas audiências publicas
para debate na fase de avaliação
da viabilidade ambiental do empreendimento”,
explicou o diretor-substituto de Licenciamento
Ambiental do Ibama, Valter Muchagata.
Segundo ele, as principais
preocupações das comunidades
de Altamira são a possibilidade de
fluxo migratório para a região
com a construção da hidrelétrica,
impactos sobre a natureza e na vida dos índios.
O coordenador do Conselho
Indigenista Missionário (Cimi) em Altamira,
José Cleanton Curioso Ribeiro, afirmou
que apesar de a audiência ter contado
com ativistas em defesa dos índios,
faltou a presença de representantes
das próprias aldeias. “Nossa preocupação
é quanto ao repasse dessas informações
para as populações da região
que será atingida pela construção.
Os índios tinham que estar lá”,
afirmou.
De acordo com Ribeiro, um
dos alertas é que a obra pode fazer
secar o rio Bacajá que deságua
no rio Xingu. Segundo ele, quatro aldeias
dependem do rio. “O rio Bacajá deságua
no Xingu, justamente na confluência
onde vai ser barrado. Esse rio vai secar”.
Na opinião de Ribeiro,
os técnicos do Ibama deveriam ter feito
vistorias na região antes das audiências
públicas e convidado os índios
a participar da reunião. “Até
agora, não existe clareza junto aos
índios”, disse Ribeiro. Entretanto,
Muchagata informou que por força de
decisão judicial haverá uma
audiência pública específica
com os índios, que será organizada
pelo Poder Legislativo.
Muchagata disse ainda que
a realização dessas duas audiências,
ontem e hoje, não é uma obrigação
legal. “É um esforço para que
se refine a qualidade dos estudos a partir
da oitiva da população, que
mora aqui, conhece a região e pode
levantar questões que talvez nem a
empresa, nem o Ibama, com todo o seu conhecimento,
fazendo as vistorias, poderia deixar algum
aspecto de fora ou algum ponto já identificado,
mas não com a profundidade devida”,
disse.
Além do licenciamento
ambiental, a Eletrobrás terá
que conseguir aprovação do Congresso
Nacional para fazer a obra porque atinge terras
indígenas.
+ Mais
Estados discutem propostas
para revitalização da bacia
hidrográfica Tocantins-Araguaia
29 de Agosto de 2007 - Paloma
Santos - Da Agência Brasil - Brasília
- Representantes do Ministério do Meio
Ambiente e dos estados que integram a bacia
hidrográfica Tocantins-Araguaia (Goiás,
Tocantins, Mato Grosso, Pará, Maranhão
e Distrito Federal) reuniram-se hoje (29)
para discutir a proposta do Plano de Ações
e Metas do Protar (Programa de Revitalização
da Bacia Tocantins-Araguaia).
A bacia formada pelo Rio
Tocantins e seu afluente, o Araguaia, sofre
com poluição, assoreamento e
desflorestamento de margens e de nascentes.
O secretário do Meio Ambiente e Recursos
Hídricos de Goiás, José
de Paula Moraes Filho, alertou que é
preciso agir antes que o problema se agrave.
“Existem trechos com maior
degradação e outros que ainda
estão preservados. A situação
é vulnerável, mas ainda pode
ser controlada”, disse.
Ele explicou que em cada
estado foi criado um núcleo composto
por instituições da sociedade
civil e que por meio dele a comunidade pôde
fazer sugestões e avaliar a situação
da bacia na região.“Essa participação
social garante o êxito e principalmente
a objetividade na aplicação
de recursos públicos e da ação
conjunta das entidades que participam do programa”,
afirmou.
As propostas definidas nos
debates de hoje, segundo o secretário,
serão encaminhadas aos núcleos
de participação e, então,
sistematizadas e validadas – o próximo
passo será o lançamento do programa.
Para a elaboração dos planos
e ações do programa, foram realizadas
oficinas nos estados envolvidos, com o levantamento
dos problemas de cada região.
O secretário informou
ainda que os prazos serão estabelecidos
a partir da demanda, mas que a expectativa
é de lançamento do programa
até o fim de setembro. A alocação
de recursos, acrescentou, dependerá
da atuação de cada estado e
da definição das prioridades
iniciais.
