26 de Agosto de 2007 - Alex
Rodrigues - Repórter da Agência
Brasil - Roosewelt Pinheiro/ABr - Valparaíso
(GO) - Ministério Público denuncia
contaminação
de lençóis freáticos
e córregos em diversas áreas
de cidade goiana. Postos de gasolina, lixões
e cemitério podem ter contribuído
para poluição.
Brasília - Um posto de gasolina, um
cemitério e um lixão são
suspeitos de causar problemas ambientais e
de saúde na cidade goiana de Valparaíso.
O Ministério Público de Goiás
já move ações civis públicas
contra os dois primeiros, acusados de contaminar
o solo e o lençol freático,
e em breve deve processar também o
terceiro, instalado próximo a uma nascente.
O Lixão de Valparaíso
está localizado próximo a uma
Área de Preservação Permanente
(APP), o que não impede a chegada de
lixo doméstico e hospitalar. Moradores
da região confirmam que quando chove,
chorume e lixo atingem uma nascente próxima.
"Com certeza, os córregos
daqui estão contaminados, pois este
lixão tem cerca de 20 anos funcionando.
Só uma análise técnica
pode confirmar isso, mas eu acho que não
tem como dizer que seja uma água saudável.
Eu não tomaria banho neste córrego",
afirma José Lenilson Alves Paulino.
"Muito tempo atrás,
quando nos mudamos para cá, minha mãe
e vários outros moradores chegavam
a lavar roupa e louça neste córrego",
lembra o auxiliar de serviços gerais
Antônio Carlos Batista Mendes, morador
do bairro há mais de duas décadas.
"Hoje, não dá para aproveitar
nada. Se a pessoa tomar um banho, vai sair
se coçando toda. A chuva vem e leva
tudo lá para o córrego".
Segundo a promotora de Justiça
de Valparaíso, Tarsila Santos, as denúncias
motivaram o MP a instalar um inquérito
civil público para reunir provas que
permitam acionar a Justiça. "Estamos
requisitando algumas informações,
estudos e documentos que, analisados, vão
produzir provas para que, se for o caso, apresentemos
uma ação civil pública.
E assim que tivermos as provas necessárias,
pediremos liminares, que são julgadas
mais rapidamente".
Quando ao posto de gasolina
Céu, já interditado, Tarsila
informa que investiga denúncias de
contaminação do lençol
freático por óleo diesel que
teria vazado desde 2003. "Sem saber,
a população estava usando água
de poços contaminados e acabou desenvolvendo
algumas doenças. Ainda não está
completamente comprovado, mas ficou mais ou
menos determinado que o problema ficou restrito
à vizinhança do posto".
Já em relação
ao Cemitério e Crematório Jardim
Metropolitano, Tarsila adverte que ainda não
há uma perícia conclusiva sobre
a possível contaminação
do lençol freático, embora a
poluição do solo, segundo ela,
já esteja comprovada. "Já
constatamos irregularidades e também
que a poluição do solo está
ocorrendo. Só não sabemos ainda
o alcance".
Segundo a promotora, o cemitério
não foi construído conforme
o estudo de impacto ambiental apresentado
por seus donos. "Eles fizeram o estudo,
mas não se adequaram a todas as normas
estabelecidas". Segundo ela, os túmulos
não são adequadamente vedados,
o que permite que o necrochorume (líquido
resultante da decomposição dos
corpos) atinja o solo.
"Todos os túmulos
têm de ter uma vedação,
mas os peritos do MP em Goiânia constataram
que há buracos que permitem que o necrochorume
entre no solo. Eles também verificaram
que vários destes túmulos estavam
inundados por água e tentaram checar
se esta água era proveniente do lençol
freático, da chuva ou da irrigação
da grama. Nem a origem desta água está
certa, nem há uma conclusão
de que o líquido esteja chegando ao
lençol freático".
Mesmo assim, o MP entrou
com uma ação civil pública
exigindo a interdição parcial
do cemitério. "Na própria
ação, a gente pede uma perícia
mais detalhada. A primeira foi mais rápida,
e só mesmo para constatarmos alguma
irregularidade para podermos entrar com a
ação, quando vamos analisar
tudo de forma mais aprofundada".
Quanto ao posto, Tarsila
explica que apesar de as denúncias
serem antigas, só agora o MP conseguiu
prova pericial de que o óleo diesel
saiu do local. Ela conta que pediu a interdição
do estabelecimento, o que já havia
sido feito antes, mas nunca era efetivamente
cumprido devido à falta de provas conclusivas.
Além disso, o MP também está
pedindo indenização e reparação
dos danos ambientais.
Quanto aos supostos problemas
de saúde entre moradores, a promotora
reconhece a necessidade de novas análises.
"Em uma casa onde a Saneago (Empresa
de Saneamento de Goiás) analisou a
água, ficou demonstrado que a contaminação
vinha da própria fossa sanitária
da casa, construída muito perto do
local onde a água é armazenada.
Ainda não temos provas suficientes
para afirmar que o cemitério esteja
contribuindo para qualquer poluição”.
