28 de agosto Nessa segunda-feira,
27 de agosto, o Ministro da Justiça,
Tarso Genro, declarou a posse permanente dos
índios sobre as terras indígenas
Comboios e Tupiniquim, no município
de Aracruz, localizado a 79 km ao norte de
Vitória. A declaração
põe fim à disputa por terras
entre os povos indígenas Tupiniquin
e Guarany Mbyá com a empresa Aracruz
Celulose, que dura mais de 20 anos.
Com a publicação
das portarias declaratórias, hoje,
no Diário Oficial da União,
caberá à Fundação
Nacional do Índio (Funai) promover
a demarcação administrativa
das terras indígenas declaradas, para
posterior homologação pelo Presidente
da República. O Presidente da Funai,
Márcio Meira, afirma que a declaração
de posse dos Tupiniquin e dos Guarani é
“o reconhecimento pelo Estado da afirmação
de um direito histórico dos territórios
ocupados por eles”.
As terras indígenas
no município de Aracruz contam com
sete aldeias, sendo quatro Tupiniquin e três
Guarani. Atualmente, com a declaração
de posse, o território pertencente
a esses povos indígenas chega a 18.027
hectares.
Disputa antiga
Desde 1967, a Aracruz Florestal,
empresa que daria origem à Aracruz
Celulose, iniciou aquisição
de terras na região, incluindo áreas
tradicionalmente ocupadas por povos indígenas.
Por meio de acordos alternativos com a Aracruz,
em 1983, os índios tiveram 4,5 mil
hectares de terra reconhecidos, incluindo
basicamente a área das aldeias. Insatisfeitos
com a demarcação, os Guarani
e Tupiniquin começaram a lutar, em
1993, pela revisão dos limites das
suas terras.
Em novos estudos, a Funai
unificou os territórios de Caieiras
Velhas e Pau Brasil em um único espaço
de ocupação tradicionalmente
Tupiniquin e Guarani. O novo território
demarcado permitiu a retomada de aldeamentos
extintos e de antigas relações
e aspectos da cultura tradicional dos índios.
A Aracruz Celulose contestou os estudos, criando
uma disputa que durou até os dias de
hoje.
Povos indígenas beneficiados
Terra Indígena Tupiniquim-
Portaria MJ nº 1.463, de 27 de agosto
de 2007.
Localização: Município
de Aracruz, Estado do Espírito Santo.
Superfície: 14.227 hectares.
Perímetro: 54 km.
Sociedade Indígena: Tupiniquim e Guarani
Mbyá.
Terra Indígena Comboios- Portaria MJ
nº 1.464, de 27 de agosto de 2007.
Localização: Município
de Aracruz, Estado do Espírito Santo.
Superfície: 3.800 hectares.
Perímetro: 51 km.
Sociedade Indígena: Tupiniquim e Guarani
Mbyá.
+ Mais
UFPE oferece curso de Licenciatura
Intercultural para professores indígenas
27 de agosto A Universidade Federal de Pernambuco
(UFPE) vai implementar, a partir de 2008,
o Programa de Formação para
Professores Indígenas do Estado de
Pernambuco, destinado a formar professores
indígenas com o curso de Licenciatura
em Educação Intercultural. Neste
programa, serão atendidos 180 profissionais
que já lecionam nas comunidades indígenas
em turmas dos Ensinos Fundamental e Médio.
Ainda no segundo semestre deste ano, será
lançado edital de seleção
para os professores, indicando como será
feito o processo seletivo, que incluirá
a apresentação de um memorial
dos últimos dois anos de atividades
docentes, uma prova de avaliação
escrita e uma carta de apresentação
do chefe da comunidade indígena em
que o professor já ensina.
A implementação
do programa foi decidida pelo Conselho Coordenador
de Ensino Pesquisa e Extensão (CCPE)
da UFPE, no mês de julho. O curso de
Licenciatura Intercultural será ministrado
no Campus do Agreste, sediado em Caruaru,
o que vai facilitar a participação
dos professores, por conta de maior proximidade
com os demais municípios do interior.
Serão oferecidas três áreas
de concentração: Linguagem e
Artes, Ciências da Terra e da Natureza
e Ciências Humanas e Sociais.
A iniciativa é uma
parceria interinstitucional, pois contará
com professores da UFPE – inclusive do Campus
do Recife -, da Universidade do Estado do
Pernambuco (UPE), da Universidade Federal
Rural de Pernambuco (UFRPE) e de profissionais
do Centro de Cultura Luiz Freire. Conta-se
ainda com a parceria da Funai e da Secretaria
Estadual de Educação.
Segundo os professores Allene
Lage e Nélio Melo, membros da comissão
de elaboração do projeto, a
realização do curso abre uma
nova perspectiva na relação
da Universidade com os povos indígenas,
assim como justifica o programa de interiorização
da própria UFPE. "Criamos uma
relação mais democrática
com estes povos historicamente excluídos",
afirma ele. O programa de formação
vai levar em consideração o
envolvimento do professor indígena
e de sua realidade econômica, política
social buscando a efetiva participação
de sua realidade escolar e uma interdisciplinaridade
no processo de planejamento e execução
do programa de formação de professores
indígenas, explica, ainda, Nélio
Melo, vice-diretor do Campus do Agreste.
O curso deverá terá
o mesmo rigor dos demais cursos de Licenciatura
da UFPE, mas será desenvolvido em módulos,
com atividades presenciais, práticas
de estudos cooperados e estágios supervisionados.
A implementação do programa
é fruto de trabalho conjunto da Pró-Reitoria
para Assuntos Acadêmicos (Proacad),
Núcleo de Formação de
Docentes do Campus do Agreste, Núcleo
de Estudos sobre Etnicidade (Nepe) e Núcleo
de Estudos Indigenistas (NEI) do Campus de
Recife, além da Comissão de
Professores Indígenas (Copipe).
Em Pernambuco, segundo a
Secretaria de Educação, existem
120 escolas indígenas, 639 professores
e, aproximadamente dez mil alunos distribuídos
entre os 11 povos: Atikum, Truká, Kambiwá,
Kapinawá, Fulni-ô, Tuxá,
Pankararu, Xukuru, Pipipã, Pankararu
e Pankaiuká, que vivem no Agreste e
no Sertão. Todas as escolas indígenas
são estaduais. Destas escolas, apenas
três oferecem o ensino de 5a a 8a séries
e duas têm o Ensino Médio.
