29/08/2007 Com o objetivo
de apresentar aos associados da UNICA – União
da Indústria de Cana-de-Açúcar,
o Protocolo Agro-Ambiental do Setor
Sucroalcooleiro Paulista, o secretário
do Meio Ambiente, Xico Graziano, participou
da reunião da entidade realizada em
São Paulo no último dia 28/08.
Graziano informou que as normas de procedimento
que regulamentam a adesão ao protocolo
já estão prontas e serão
apresentadas ao setor no próximo dia
5 de setembro.
A reunião foi aberta
pelo presidente da UNICA, Marcos S. Jank,
que abordou, em linhas gerais, as questões
ambientais que cercam a produção
de cana no Estado de São Paulo como
a queima da palha, o licenciamento ambiental,
a norma técnica da vinhaça,
a questão da reserva legal e a geração
de energia a partir do bagaço e da
palha de cana. Jank afirmou que a introdução
da colheita mecanizada segue num processo
crescente. Enquanto na safra 2006/07, foram
colhidas 33% de cana crua, a safra de 2007/08
colheu 40%.
O Secretário da Agricultura
e Abastecimento - SAA, João de Almeida
Sampaio, também participou do encontro
e ressaltou que o governo criou uma comissão
de bioenergia no Estado, responsável
por trabalhar treze temas que estão
sendo discutidos por seis secretarias. Sampaio
informou que a SAA é responsável
pela proposta técnica sobre a qualificação
e requalificação da mão-de-obra
do setor sucroalcooleiro, que deverá
atender as demandas decorrentes de mecanização
da colheita e embasar a postura política
que deverá ser tomada.
“Até pouco tempo,
não era coerente colocar o secretário
de Agricultura e do Meio Ambiente na mesma
mesa para falar sobre cana-de-açúcar.
A diferença, neste momento, é
que este assunto está sendo tratado
como assunto de governo” salientou Graziano.
Ele disse que a adesão ao protocolo
deverá ser feita rapidamente: “Isso
é muito importante para fazer deslanchar
o processo. Aderir será o primeiro
passo, depois cada um apresentará o
seu projeto. Essa agenda é inexorável
e o setor pode participar desse processo de
ambientalização, caso contrário
irá apenas cumprir determinações”.
“O setor de cana é
o que mais tem trabalhado na recuperação
das matas ciliares, mas precisamos acelerar
este processo”, prosseguiu. “No dia 22/9,
vou regulamentar o projeto de Matas Ciliares
e dar prioridade para o setor agroindustrial
entrar nessa agenda. Quero pedir mais atenção
de vocês nesta questão, pois
este é um dos setores mais organizados
do Estado. Uma das diretrizes do projeto é
a definição da área de
mata ciliar dentro de cada propriedade, é
muito fácil vocês saírem
na frente, mostrando quais são essas
áreas. A usina que não aderir
vai ficar para trás”, afirmou Graziano.
O secretário informou,
ainda, que para destravar o processo de licenciamento
ambiental, é muito importante a apresentação
de projetos bem formulados. “As normas são
muito rigorosas e a precariedade dos projetos
apresentados empacam as análises. No
momento, temos 15 EIA’s (Estudos de Impacto
Ambiental) de destilarias sendo analisados.
Destes, 6 estão aguardando informações
complementares. Também temos 24 RAP’s
(Relatório Ambiental Preliminar) em
análise, sendo que 19 estão
parados aguardando informações
complementares dos interessados.
Em relação
a liminar, dada por um juíz de Jaú,
suspendendo as autorizações
para queima da palha de cana na região,
o secretário Sampaio informou que ainda
nesta semana a SAA vai interpor um recurso
para revogar esta liminar que ele afirmou
ser impossível de ser atendida.
Texto: Cris Olivette
Foto: Pedro Calado
