30 de Agosto de 2007 - Gilberto
Costa - Repórter da Rádio Nacional
da Amazônia - Brasília - A Superintendência
da Polícia Federal e a Administração
Executiva da Funai em Roraima desmentiram
que esteja em preparação uma
operação batizada de Upatakon
3 para a retirada de arrozeiros da
Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
O prazo de saída
dos não-índios terminou em abril
de 2006. Em junho deste ano, o Supremo Tribunal
Federal (STF) cassou mandado de segurança
de arrozeiros, confirmando a homologação
da reserva, de 1,7 milhão de hectares,
de acordo com o decreto da Presidência
da República de maio de 2005.
A homologação
impede a permanência de pessoas ou grupos
não-índios dentro da terra indígena
que abriga cerca de 14 mil índios das
etnias Macuxi, Wapixana, Ingarikó,
Taurepang e Patamona.
O decreto também
previu a remoção de vilarejos,
o reassentamento de agricultores e o pagamento
de indenizações aos produtores
rurais pelas benfeitorias.
O coordenador-executivo
do Comitê Gestor Interministerial responsável
pelo acompanhamento da homologação,
José Nagib Lima, ressaltou que os produtores
de arroz em situação regular
terão outras áreas para lavoura.
"Vamos disponibilizar
as terras que poderão servir para o
plantio do arroz irrigado para que possam
continuar a produção",
disse.
Segundo o presidente da
Associação dos Arrozeiros, Paulo
César Quartiero, a atividade movimenta
R$ 200 milhões ao ano e equivale a
11% da economia estado.
"Acabar com o arroz
é acabar com a possibilidade do estado
se firmar como ente produtivo, contribuindo
com a nação brasileira pata
melhorar o país", afirmou.
O vice-coordenador do Conselho
Indigenista de Roraima, Terêncio Salomão
Manduka, disse que a terra continuará
produtiva após a saída dos não-índios.
"Se eles saírem de lá,
a terra vai continuar produzindo. A terra
é nossa, nós também sabemos
administrar. Somos donos da terra e vivemos
nela".
Até o hoje a Funai
já pagou R$ 6,7 milhões em indenização
de benfeitorias para grandes produtores. Semana
passada, depositou na Justiça mais
R$ 5 milhões, e outros R$ 800 mil estão
em análise para pagamento de grandes
produtores.
Quanto aos pequenos agricultores,
o Incra destinou 31 mil hectares de terras
públicas para 114 famílias.
Outras 188 famílias estão em
processo de reassentamento.
+ Mais
Caravana contra a transposição
do São Francisco chega à Paraíba
29 de Agosto de 2007 - Quênia
Nunes - Da Agência Brasil - Brasília
- A Caravana em Defesa do São Francisco
e do Semi-Árido - Contra a Transposição
chegou hoje (29) a João Pessoa para
defender que se leve a água do rio
para o estado da Paraíba por meio de
adutoras.
Desde o dia 19 de agosto,
a Caravana formada por nove pessoas já
percorreu seis estados Minas Gerais, Rio
de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do
Norte, Ceará, Paraíba e o
Distrito Federal.
Amanhã (30), o grupo
estará em Salvador e na sexta-feira
(31), em Maceió, dentro da meta de
percorrer dez capitais até o dia 1º
de setembro, para promover discussões
sobre o projeto do governo federal de transpor
as águas do rio.
Para o grupo, a natureza
da obra não resolverá os problemas
da seca e ainda trará impactos ambientais,
econômicos, políticos e sociais
negativos. Segundo a assessoria de imprensa
da Caravana, a adução é
o método mais adequado para o abastecimento
de água na Paraíba, com custo
inferior ao da transposição
e sem maiores consequências para o São
Francisco.
A diferença está
no volume de água a ser desviado: na
transposição, chega a 127 metros
cúbicos por segundo, enquanto na adução
é reduzido para seis a oito metros
cúbicos por segundo.
+ Mais
Pernambuco concede licença
ambiental para Petrobras construir refinaria
27 de Agosto de 2007 - Marcia
Wonghon - Repórter da Agência
Brasil - Recife - A Petrobras já está
autorizada a iniciar as obras de construção
da refinaria de petróleo Abreu e Lima,
no Porto de Suape, na região metropolitana
de Recife.
A licença de instalação
do empreendimento, concedida pela Agência
Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos,
foi repassada hoje (27) pelo governador Eduardo
Campos ao gerente de suporte da refinaria,
João Batista Aquino, durante solenidade
no Palácio do Campo das Princesas.
O próximo passo será
a contratação de trabalhadores
pelas quatro empresas de engenharia que integram
o consórcio vencedor da licitação,
a fim de dar início aos serviços
de terraplenagem, instalação
de tubulações, sistemas elétricos
e hidráulicos, que devem durar dois
anos.
O presidente da Agência,
Hélio Gurgel, explicou que mo dia 4
de setembro será iniciado o processo
de preparação do terreno, numa
área de 630 hectares. "Nesse dia
está prevista a presença do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva
no local onde a refinaria será erguida,
com investimento de US$ 4,5 bilhões,
tanto da Petrobras quanto da PDVSA, a estatal
petrolífera da Venezuela", destacou.
Gurgel disse ainda que o
início das atividades movimentará
a economia local, com a contratação
de empresas fornecedoras de alimentação,
uniformes, equipamentos de proteção
destinados aos operários, além
de peças de reposição
para as máquinas.
Uma das exigências
para concessão da licença de
instalação, acrescentou, foi
a liberação de 0,5% do montante
do investimento, o equivalente a R$ 40 milhões,
para a recuperação de áreas
degradadas no plano de compensação
ambiental.
O projeto da refinaria,
que deverá processar 200 mil barris
de petróleo por dia, tem conclusão
prevista para 2010.
+ Mais
ONU discute questões
econômicas de mudança climática
e prepara substituto do protocolo de Kyoto
27 de Agosto de 2007 - Luana
Lourenço - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - Representantes
de 150 países estão reunidos
em Viena, capital austríaca, em uma
conferência sobre mudanças climáticas
promovida pela Organização das
Nações Unidas (ONU). Cerca de
mil especialistas vão discutir aspectos
financeiros das mudanças climáticas
e planejar novas estratégias para diminuir
a emissão de gases causadores do efeito
estufa.
O encontro servirá
como preparação para a Convenção
de Mudanças Climáticas da ONU,
que será realizada em Bali, na Indonésia,
em dezembro deste ano, onde serão definidas
medidas sucessoras do Protocolo de Kyoto,
que começa a vencer em 2012.
Atualmente, o Protocolo
de Kyoto obriga 35 países industrializados
a reduzirem em 5% suas emissões de
gases em relação aos níveis
de 11000. A meta deve ser alcançada
até 2012. Grandes poluidores, como
China e Estados Unidos, não seguem
as recomendações do tratado.
Na abertura da reunião
hoje (27), o ministro do Meio Ambiente da
Áustria, Josef Pröll, disse que
o aquecimento global é um desafio a
ser vencido de maneira integrada entre os
países. A luta contra as mudanças
climáticas precisa ser ampliada. Nós
não temos muito tempo, defendeu.
A reunião em Viena
vai até sexta-feira (31) e o Brasil
será representado pelo chefe da divisão
de política ambiental e desenvolvimento
sustentável do Ministério das
Relações Exteriores, José
Raphael Mendes de Azeredo e pelo secretário-executivo
da Comissão Interministerial de Mudanças
do Clima, José Domingos Miguez. O Itamaraty
não informou quais as diretrizes da
participação brasileira no evento.
Amanhã (28),
o secretário-executivo da Convenção
de Mudanças Climáticas da ONU
(UNFCCC, sigla em inglês), Yvo de Boer
apresentará um relatório sobre
os investimentos anuais e os fluxos de capitais
necessários para frear a mudança
climática. Segundo cálculos
da ONU, a demanda pode chegar a cerca de US$
200 bilhões de dólares por ano,
o equivalente a R$ 400 bilhões anuais.
