Manaus (30/08/07) - O Projeto
Manejo dos Recursos Naturais da Várzea
– ProVárzea/Ibama apresenta para a
comunidade amazonense as principais lições
e resultados das pesquisas realizadas e das
iniciativas de desenvolvimento sustentável
apoiadas na calha central dos Rios Solimões/Amazonas,
amanhã (31), a partir das 15 horas,
no Tropical Business Hotel, em Manaus/AM.
O evento encerra uma programação
que começou em Santarém/PA,
dia 27 de agosto e seguiu por Parintins/AM,
no dia 28.
Durante o evento, serão
definidos pontos como a implementação
do Centro de Pesquisa e Gestão da Biodiversidade
Aquática e dos Recursos Pesqueiros
Continentais da Amazônia – Cepam criado
para internalizar as ações do
ProVárzea/Ibama, cujo funcionamento
prevê a construção de
um prédio no Campus da Universidade
Federal do Amazonas, mediante parceria entre
a Fundação Universidade Federal
do Amazonas – FUA e o Ibama. Além dos
parceiros na execução do Projeto,
participam pelo Banco Mundial, Garo Batmanian
e Bernadete Lange, pelo Banco Alemão
KfW, Jens Ochtrop, pela Agência de Cooperação
Técnica Alemã, Wolfram Maennling,
Helmut Eger, Viktor Dohms, pelo Ministério
do Meio Ambiente, Onice Dall Oglio, pela Secretaria
Especial de Aqüicultura e Pesca – Seap,
Mauro Ruffino, além de representantes
do Ibama.
Com atividades iniciadas
em 2000 e previsão de termino em 2005,
o ProVárzea/Ibama teve suas atividades
prorrogadas até 2007. Neste período
realizou sete estudos estratégicos
que subsidiaram a elaboração
de propostas de políticas públicas
mais específicas e coerentes com a
várzea amazônica, com destaque
para: regularização fundiária
em áreas de várzea - a proposta
foi internalizada pela Secretaria do Patrimônio
da União (SPU), Incra e Ibama e está
sendo realizada nos estados do Amazonas e
Pará - ; identificação
de áreas prioritárias para a
conservação da biodiversidade
da várzea que foram disponibilizadas
ao Projeto Arpa, assim como ao CNPT de forma
a subsidiá-los na implementação
de Unidades de Conservação;
subsídios ao Ibama no ordenamento da
pesca dos grandes bagres migradores e outras
espécies de peixes de valor comercial.
Avanços nas políticas
e legislação relacionadas com
o manejo comunitário. O ProVárzea/Ibama
atuou para a consolidação do
processo de manejo comunitário de pesca
como instrumento de ordenamento pesqueiro
para a bacia Amazônica dentro do Ibama,
com a publicação da Instrução
Normativa número 29 que regulamenta
e reconhece os acordos de pesca como instrumento
de ordenamento pesqueiro e de gestão
compartilhada de recursos pesqueiros para
a Amazônia.
O Projeto promoveu o fortalecimento
organizacional através de diversas
estratégias, com destaque para o apoio
de 25 subprojetos que juntos receberam recursos
da ordem de R$9 milhões destinados
a atividades de capacitação,
manejo de recursos, escoamento e comercialização
da produção. Em torno de 115
mil pessoas foram atingidas diretamente em
39 municípios dos estados do Amazonas
e Pará por meio das ações
dos subprojetos apoiados, o que representa
cerca de 90 mil hectares de área manejada
em ecossistemas terrestres e aquáticos.
Novas instituições
foram criadas a partir das ações
dos projetos ou de suas parcerias estabelecidas,
como a Cooperativa de Produtos Naturais da
Amazônia, Cooperativa de Fitoterápicos
e Fitocosméticos (Coopfitos), a Cooperativa
Energética e Agroextrativista Rainha
do Açaí (Ceara) e a Escola de
Marchetaria de Gurupá/PA. Também
foram criadas duas Colônias de Pescadores
no rio São Francisco, fruto da disseminação
do projeto executado pelo Movimento dos Pescadores
do Oeste do Pará e Baixo Amazonas (Mopebam).
O ProVárzea/Ibama
ainda proporcionou a formação
de capital social através do fortalecimento
de Colônias de Pescadores e importantes
conquistas sociais e políticas; maior
participação das mulheres –
aumento de 30% no número de mulheres
ocupando cargos de direção em
associações comunitárias
apoiadas. Foram realizados 351 cursos de capacitação
sobre legislação ambiental,
destilação e extração
de óleos essenciais, manejo dos recursos
pesqueiro, manejo de lagos e implantação
das unidades demonstrativas de manejo florestal
madeireiro e não-madeireiro pelos subprojetos,
atingindo cerca de 7.500 pessoas.
Novas técnicas de
manejo foram desenvolvidas e aperfeiçoadas,
com destaque para o manejo e comercialização
do camarão de água-doce, que
possibilitou a duplicação do
tamanho médio do camarão capturado,
diminuição dos custos da pescaria
e incremento na renda familiar. Também
o manejo de abelhas sem ferrão nativas
da Amazônia objetivando a produção
de mel e melhoria da polinização
natural da floresta. Ainda a extração,
beneficiamento e comercialização
de onde óleos essenciais de plantas
da várzea - tais como o Cumaru, o Pau
Rosa, o Breu Branco, o Puxuri, a Andiroba
e a Copaíba - são utilizados
para produzir sabonetes, velas, óleos
corporais, incensos e saches aromáticos.
Além do apoio a projetos,
o ProVárzea/Ibama testou novos modelos
de gestão compartilhada dos recursos
naturais da várzea com excelentes resultados:
criação de um sistema interinstitucional
de controle e fiscalização –
a chamada Unidade Integrada de Defesa Ambiental
– Unida que nasceu em Santarém e multiplicou-se
para outros municípios do oeste do
Pará. Promoção da participação
popular e controle social através da
institucionalização do Programa
de Agentes Ambientais Voluntários pelo
Ibama e criação e fortalecimento
de Conselhos Municipais de Desenvolvimento
Rural Sustentável em Parintins e Nhamundá/AM,
com a implementação de Planos
Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável.
Jane Dantas
ProVárzea/Ibama/AM
