27 de Agosto de 2007 - Alex
Rodrigues - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - Embora tenha sido
o primeiro país da América Latina
a aprovar um plano nacional de recursos hídricos,
o Brasil ainda não leva água
de qualidade à população
das áreas periféricas, favelas
e semi-árido
nordestino.
O secretário de Recursos
Hídricos e Ambientes Urbanos do Ministério
do Meio Ambiente, Luciano Zica, reconhece
a falha, diz que muitas cidades não
dispõem de informações
confiáveis sobre a qualidade da água
consumida por seus habitantes e destaca a
importância de investimentos em saneamento
básico, principalmente nas áreas
rurais.
"É necessário
uma preocupação muito grande
com estas localidades, pois aí faltam
informações sobre a qualidade
da água consumida. Na grande maioria
desses locais, a água vem de córregos
e rios de superfície ou de poços
e cacimbas, sem que haja qualquer controle
da qualidade. O que queremos nos próximos
anos é atingir o fornecimento de água
de qualidade a todo o território nacional".
Para Zica, a aprovação
da Lei Nacional de Saneamento Básico
(11.445), sancionada pelo presidente Luiz
Inácio Lula da Silva em janeiro deste
ano, é um sinal de que o país
caminha "a passos firmes" para garantir
que todos tenham acesso aos serviços
de saneamento básico, de maneira adequada
tanto à saúde pública
quanto à proteção do
meio ambiente.
A lei, que ainda tem de
ser regulamentada, estabelece as novas diretrizes
nacionais para o setor. Determina que haja
disponibilidade, em todas as áreas
urbanas, de serviços de drenagem e
manejo das águas da chuva, além
de uma articulação entre as
políticas de desenvolvimento urbano
e regional, de habitação, de
combate à pobreza e de sua erradicação,
de proteção ambiental, de promoção
da saúde, entre outras.
O diretor da Agência
Nacional de Águas (ANA) Benedito Braga
concorda que o Plano Nacional de Recursos
Hídricos poderá proporcionar
melhorias no setor e incentivar a participação
de organizações não-governamentais
e usuários no sistema de gestão
da água. Braga, no entanto, diz que
o plano não estabelece diretrizes objetivas
do ponto de vista da infra-estrutura (estações
de tratamento de esgotos, sistemas de irrigação
para melhorar a produção agrícola,
usinas hidrelétricas para produção
de energia, entre outras obras de utilização
dos recursos). "Faltou esse ponto para
de fato encaminharmos [a questão] para
solucionar os nossos problemas mais imediatos".
Luciano Zica também
defende implantar a cobrança pelo uso
da água bruta em outras bacias hidrográficas
além daquelas onde o procedimento já
é adotado: bacias do Rio Paraíba
do Sul (São Paulo, Rio de Janeiro e
Minas Gerais) e dos Rios Piracicaba, Capivari
e Jundiaí (PCJ), em São Paulo.
Isso, segundo ele, geraria recursos para a
revitalização de bacias e aqüíferos.
Hoje, a conta paga pelo consumidor considera
apenas o custo do tratamento e distribuição.
Desde a aprovação da Lei nº
9.433, há dez anos, o que se discute
é a cobrança também pelo
consumo de água bruta (sem tratamento).
"Acho que é
necessário implementar, em âmbito
nacional, a cobrança pelo uso da água,
cobrando daqueles que lucram com a utilização
de um bem que interessa a toda a população",
defende o secretário. "[As bacias
citadas acima] já estão cobrando
e tendo retorno para investir na conservação
da água e na recuperação
da própria bacia, fazendo uma boa gestão".
Compete à Agência
Nacional de Águas (ANA) operacionalizar
a cobrança pelo uso dos recursos hídricos
de domínio da União, ou seja,
dos rios e demais cursos d'água que
atravessam mais de um estado. Antes, é
necessário que seja demarcada a área
da bacia hidrográfica, criado o comitê
responsável por sua gestão,
e instituída uma agência vinculada
ao comitê. Junto à ANA, esta
agência será responsável
por realizar estudos de viabilidade financeira
e a maneira como serão aplicados os
recursos obtidos com a cobrança.
Na Bacia do PCJ, por exemplo,
dentre todos os usuários, a Companhia
de Saneamento Básico do Estado de São
Paulo (Sabesp) é a maior pagadora.
Segundo a ANA, só em 2006 a companhia
desembolsou cerca de R$ 6 milhões pela
utilização das águas.
+ Mais
Países amazônicos
precisam trabalhar em conjunto para cuidar
da água, diz diretor da ANA
26 de Agosto de 2007 - Alex
Rodrigues - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - A Semana Mundial
da Água, realizada este mês em
Estocolmo (Suécia), teve um debate
sobre a gestão dos recursos hídricos
na Amazônia diante das mudanças
climáticas. A conclusão foi
de que os países da região precisam
unir forças.
"Somente através
do trabalho conjunto dos oito países
que compartilham as águas da Bacia
Amazônica, com a integração
das políticas, teremos condições
de utilizar a capacidade hidrelétrica
e de navegação da bacia em favor
do desenvolvimento de todos", afirma
Benedito Braga, diretor da Agência Nacional
de Águas (ANA) e vice-presidente do
Conselho Mundial da Água, que participou
do encontro.
"A reunião foi
muito positiva para unificar o discurso dos
países menos desenvolvidos, em favor
da utilização da água
como fator de desenvolvimento econômico
e de melhoria da qualidade de vida das pessoas",
disse Braga.
Ele também destacou
a posição defendida pela África
do Sul, que “chamou a atenção
dos países menos desenvolvidos para
que, ao invés de se preocuparem com
a questão da mudança climática,
se preocupem em gerenciar bem os recursos
hídricos, garantindo aos mais pobres
o acesso à água e permitindo
que os recursos possam ser utilizados em favor
do desenvolvimento econômico e da melhoria
da qualidade de vida".
