04 de Setembro de 2007 -
Greenpeace pede ao governador Blairo
Maggi investigação sobre ameaças
feitas a funcionários da Opan e da
Funai em Juína.
O Greenpeace encaminhou
nesta terça-feira ao governador do
Mato Grosso, Blairo Maggi, pedido de apuração
de ameaças telefônicas sofridas
por funcionários da Operação
Amazônia Nativa (Opan) após a
publicação de um vídeo-denúncia
que mostra incidente ocorrido na cidade de
Juína (a 550 quilômetros ao norte
de Cuiabá) nos dias 20 e 21 de agosto.
O vídeo mostra fazendeiros
e lideranças políticas da cidade
matogrossense agindo com truculência
para evitar que uma equipe de nove pessoas
composta por ativistas do Greenpeace, indigenistas
da Opan e jornalistas europeus visitasse a
Terra Indígena Enawene Nawe.
Após a publicação
do vídeo, funcionários da Opan
tiveram que deixar a cidade de Juína.
As ameaças continuam ocorrendo por
meio de ligações telefônicas
anônimas. Funcionários do posto
da Fundação Nacional do Índio
(Funai) em Juína também vêm
sofrendo intimidação por motoqueiros
nas ruas da cidade. Além dos Enawene-Nawe,
esse posto da Funai trabalha com as etnias
Rikitibatsa, Mikis, Cinta-Larga, Nambiquara,
Arara e Kayaby, cujos representantes vêm
sofrendo hostilidades quando precisam ir à
área urbana. Os Enawene estão
evitando ir a Juína desde o episódio
no mês passado.
O Greenpeace pede também
ao governador Blairo Maggi providências
urgentes para preservar a integridade física
de antropólogos e indigenistas que
prestam assessoria aos povos indígenas
na região.
Veja abaixo carta enviada
ao governador:
Exmo. Sr.
Blairo Maggi
Governador do Estado do Mato Grosso
São Paulo, 03 de setembro de 2007
Exmo. Sr. Governador,
Há duas semanas (20
e 21/08), representantes do Greenpeace e da
Opan (Operação Amazônia
Nativa), acompanhados de dois jornalistas
franceses, foram expulsos de Juína,
no noroeste do Mato Grosso, por um grupo de
fazendeiros e políticos locais, depois
de serem mantidos durante toda a noite sob
vigia num hotel da cidade.
O grupo de nove pessoas
estava de passagem pela cidade em direção
à terra indígena (TI) Enawene
Nawe, com o objetivo de documentar áreas
recém-desmatadas e mostrar a convivência
de um povo indígena – que vive da agricultura
e da pesca – com a floresta e seu papel em
preservar a biodiversidade.
A área onde está
localizada a TI está em disputa entre
os Enawene Nawe e os fazendeiros da região.
Os indígenas reivindicam a reintegração
de uma área de pesca cerimonial, fundamental
nos rituais sagrados dos Enawene, que teria
ficado de fora da demarcação.
Os fazendeiros, por sua vez, alegam que a
terra é deles e estão dispostos
a lutar para mantê-las. A disputa expressa
o conflito da expansão agrícola
sobre áreas protegidas e territórios
de povos indígenas.
Durante o incidente, o grupo
foi levado à Câmara Municipal
(20/08), onde uma sessão foi rapidamente
organizada, para prestar esclarecimentos sobre
os objetivos da viagem. Estavam presentes,
como o prefeito da cidade, Hilton Campos;
o presidente da Câmara, vereador Francisco
Pedroso, conhecido como “Chicão”; o
presidente da Associação dos
Produtores Rurais da região do Rio
Preto (Aprurp), Aderval Bento; vários
vereadores e mais de 50 fazendeiros, além
da Polícia Militar de Juína.
Durante seis horas, os fazendeiros
repetiram que a entrada do grupo na terra
Enawene Nawe não seria permitida e
que seria “perigoso” insistir na viagem. Esmurrando
a mesa, o prefeito de Juína, Hilton
Campos, afirmou que não iria permitir
a ida do grupo para o Rio Preto, sendo aplaudido
fervorosamente pelos colegas fazendeiros.
Para evitar maiores conflitos,
a viagem foi cancelada. Mas nem isso evitou
que os fazendeiros continuassem intimidando
e ameaçando o grupo, que teve de se
refugiar no hotel, de onde não pôde
sair nem para comer. Uma viatura da Polícia
Militar ficou na área, para impedir
qualquer tentativa de invasão, mas
não conseguiu impedir que um fotógrafo
fosse agredido.
Na manhã seguinte
(21/08), 30 caminhonetes lotadas de fazendeiros,
com faróis acessos a buzinando sem
parar, escoltaram o grupo até o aeroporto,
sob insultos e ameaças. Os ambientalistas
e jornalistas foram advertidos a decolar imediatamente,
ou o avião seria queimado.
Na mesma semana, o grupo
pediu ao Ministério Público
Federal a apuração dos fatos
e determinação das providências
cabíveis. Lamentavelmente, representantes
da Opan em Cuiabá vêm recebendo,
desde então, ameaças por telefone
pelo trabalho que desenvolvem junto aos Enawene
Nawe.
Senhor Governador,
O Greenpeace reconheceu
publicamente a importância das recentes
declarações do compromisso de
seu governo no combate ao desmatamento e preservação
das florestas brasileiras. Entretanto, o episódio
em Juína expõe um clima de violência
anunciada no Mato Grosso e mostra que a presença
do Estado ou é frágil ou ainda
está muito longe da região.
Consideramos inaceitável que fazendeiros,
com o apoio de autoridades locais, cerceiem
a liberdade que todo cidadão tem de
ir e vir e ajam como verdadeiros donos da
floresta e senhores do direito alheio.
Por isso, vimos, por meio
desta, solicitar a adoção de
medidas efetivas, por parte de seu governo,
que assegurem a integridade física
dos Enawene Nawe e dos representantes da Opan,
ameaçados por tentarem defender seu
direito à vida, ao trabalho e à
defesa dos interesses dos povos indígenas.
Reiteramos também
nosso pedido de investigação
das ameaças telefônicas, da apuração
dos fatos e providências que levem à
punição dos responsáveis
por tais atos.
Atenciosamente,
Frank Guggenheim
Diretor Executivo Greenpeace Brasil