4 de Setembro de 2007 -
Vladimir Platonow - Repórter da Agência
Brasil - Rio de Janeiro - A ministra do Meio
Ambiente, Marina Silva, comemorou a receptividade
obtida hoje (4) pela proposta brasileira para
a criação de um novo organismo
dedicado ao meio ambiente na Organização
das Nações Unidas (ONU). A sugestão
foi feita durante a Reunião Ministerial
sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável:
Desafios para a Governança Internacional,
com representantes de 22 países.
“A proposta brasileira surpreendeu
positivamente e criou uma nova base negocial,
tanto na relação com a União
Européia (UE), quanto com os países
em desenvolvimento. Foi possível dar
uma contribuição para sairmos
das posições polarizadas e agora
temos uma plataforma sobre a qual a negociação
pode avançar”, comentou a ministra.
Segundo o secretário-executivo
do ministério, João Paulo Capobianco,
existia um impasse entre duas propostas de
melhoria da governança global para
o desenvolvimento sustentável. Uma
é apoiada pela UE e prevê a criação
de um novo organismo na ONU, dedicado à
preservação do meio ambiente.
Outra defende o fortalecimento do Programa
das Nações Unidas para o Meio
Ambiente (Pnuma), que já existe, mas
dispõe de recursos escassos e de pouca
força política.
“O Brasil buscou uma proposta
intermediária. Uma organização
'guarda-chuva', que não faria alterações
no Pnuma, que permaneceria como um programa
da ONU, com mais recursos e capacidade, mas
estaria vinculada a esta organização,
a quem estariam ligadas as convenções
[sobre o meio ambiente] e também mecanismos
financeiros para viabilizar os objetivos”,
esclareceu Capobianco.
De acordo com ele, a idéia
é trabalhar um consenso entre os países
até o próximo dia 25, quando
será aberta a Assembléia Anual
das Nações Unidas, em Nova York.
Um dia antes, haverá um encontro de
presidentes sobre as mudanças climáticas.
Paralelamente, o presidente dos Estados Unidos,
George W. Bush promoverá um outro encontro
sobre o assunto. Capobianco elogiou a iniciativa
do presidente americano, mas ressaltou que
o fórum das discussões deve
permanecer no âmbito da ONU.
Outro ponto debatido desde
ontem (3) entre os participantes do encontro
foram as formas de financiamento para as ações
em defesa do meio ambiente e contra os efeitos
do aquecimento global.
Marina Silva reconheceu
que atualmente os aportes financeiros estão
bem abaixo do ideal. “Os recursos financeiros
para a viabilização dos esforços
do desenvolvimento sustentável estão
muito aquém da necessidade”, afirmou
a ministra. E Capobianco lembrou que o Brasil
investe cerca de 1% do Produto Interno Bruto
(PIB, a soma das riquezas produzidas no país)
em ações dirigidas ao desenvolvimento
sustentável.
O subsecretário de
Assuntos Políticos do Ministério
das Relações Exteriores, embaixador
Everton Vieira Vargas, disse que os países
europeus definiram gasto de 0,7% do PIB em
desenvolvimento sustentável, mas que
a maior parte deles ainda não atingiu
esse índice e está na média
de 0,35%.
Dados da Convenção
sobre Mudanças Climáticas das
Nações Unidas divulgados em
agosto apontam que serão necessários
investimentos de cerca de US$ 200 bilhões
até 2030 – em ações de
eficiência energética e desenvolvimento
sustentável – para garantir que a temperatura
do planeta permaneça nos níveis
atuais.
O valor é muito superior
ao orçamento anual de US$ 115 milhões
de que o Pnuma dispõe para investir
em projetos em todo o mundo, de acordo com
o diretor-executivo do programa, Achim Steiner.
“Para o cidadão comum, US$ 200 bilhões
parece muito dinheiro. Mas o furacão
Katrina [que atingiu Nova Orleans, nos Estados
Unidos, em 2005], em apenas 10 horas, deu
um prejuízo de US$ 81 bilhões.
Só a guerra do Iraque já consumiu
centenas de bilhões de dólares”,
comparou.
Para Steiner, o financiamento
das ações contra o aquecimento
global é responsabilidade de cada país,
seja rico ou pobre, por meio da promoção
de políticas públicas para o
desenvolvimento sustentável, e também
de esforços de organismos internacionais,
como o Banco Mundial.
