04/09/2007 - Daniela Mendes
- Encerrado o encontro
intergovernamental convocado pelo Brasil,
os 22 países presentes no evento do
Rio de Janeiro propuseram em consenso a reforma
urgente nas estruturas do atual sistema de
governança ambiental global. Os países
também decidiram de forma consensual
que é necessária a implementação
efetiva dos acordos multilaterais, que é
preciso haver transferência de tecnologias
entre os países e aporte de recursos
adicionais para as estruturas que lidam com
o meio ambiente hoje. "Nossa expectativa
é de que, com essa reunião e
outras que possamos fazer, surja uma estrutura
adequada para lidar com os atuais problemas
ambientais", declarou a ministra Marina
Silva.
A Reunião Ministerial
sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável:
Desafios para a Governança Internacional
teve como base de suas discussões a
proposta da Comunidade Européia de
criação de um organismo ou agência
nos moldes da Organização Mundial
do Comérico (OMC) ou o fortalecimento
do Programa das Nações Unidas
para o Meio Ambiente (Pnuma) para dar maior
agilidade e eficiência à governança
internacional ambiental.
O Brasil apresentou uma
terceira proposta com o objetivo de despolarizar
o debate. Sugeriu a instituição
de um organismo ou agência "guarda-chuva",
no âmbito da Organização
das Nações Unidas (ONU), para
articular meio ambiente e desenvolvimento
sustentável, envolvendo as dimensões
normativas e de cooperação financeira
e abrigando outras estruturas como o Pnuma
e o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF).
"Não tenho dúvida
de que temos uma grande contribuição
a dar nessa discussão. O Brasil apresentou
a idéia dessa organização,
ou agência, desde que sejam preservadas
as outras estruturas e, ao mesmo tempo, coordenadas
as convenções e os secretariados",
disse a ministra. Segundo Marina Silva, a
proposta brasileira foi recebida com bastante
simpatia pelos outros países.
Com relação
aos passos futuros a serem adotados pelos
países que estiveram presentes na conferência,
foi indicada a elaboração de
um cronograma de ações para
dar maior eficiência aos processos.
Um relatório, com os pontos convergentes,
divergentes e passos futuros definidos no
encontro, deverá ser encaminhado a
todos os que participaram do evento já
na próxima semana.
A reunião ministerial
contou com representantes de países
das Américas, da Ásia e da Europa.
O evento, que encerrou na tarde desta terça-feira
(04), foi realizado no Palácio Itamaraty
do Rio de Janeiro. Ele teve início
na segunda-feira (03).
+ Mais
Marina Silva abre, no Rio,
reunião de ministros sobre governança
ambiental
03/09/2007 - Daniela Mendes
- Na conferência que reúne nesta
segunda e terça-feira (3 e 4) ministros
das Relações Exteriores e de
Meio Ambiente de 22 países, no Palácio
do Itamaraty do Rio de Janeiro, a ministra
Marina Silva defendeu uma maior articulação
entre os governos representados no encontro
para que se avance nas propostas relacionadas
ao meio ambiente e à governança
ambiental.
O encontro dá seguimento
a discussões que vêm sendo promovidas
em diversos fóruns intergovernamentais
internacionais, os quais visam responder à
constatação de que, hoje - 35
anos após a primeira conferência
internacional sobre o tema em Estocolmo, em
1972 - , o quadro institucional de governança
para o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável
não tem sido capaz de acompanhar o
agravamento dos problemas ambientais globais.
Segundo Marina Silva, o
Brasil espera com essa reunião contribuir
para as iniciativas formais e informais já
em curso no âmbito das Nações
Unidas para avançar no entendimento
dos problemas e alcançar novos níveis
de consenso sobre a questão ambiental
e o desenvolvimento econômico. "Temos
um consenso quanto a necessidade e a urgência
de que algo seja feito para o aperfeiçoamento
das instituições existente:
de algo que vá além da tão
repetida e, ao mesmo tempo, tão vaga
expressão 'fortalecimento do Pnuma'
(Programa das Nações Unidas
para o Meio Ambiente)", disse a ministra.
Marina apresentou como modelo
bem-sucedido de governança ambiental
a experiência brasileira que culminou
na acentuada redução do desmatamento,
após uma grande articulação
interministerial e de governo para se ajustar
ações e envolver de forma transversal
diversos órgãos. "A experiência
brasileira na questão da governança
ambiental mostra que, por um lado, trabalhar
de maneira transversal é muito mais
complexo mas, por outro, as soluções
encontradas se revestem de mais legitimidade
e efetividade", destacou.
Governança global
- Em entrevista para a imprensa, a ministra
Marina Silva explicou que o Brasil se dispôs
a fazer essa reunião para que se busque
uma mediação entre as diferentes
posições sobre a governança
global. Nesse debate, alguns países
defendem o fortalecimento de estruturas já
existentes, como o Pnuma, e a França
propõe majoritariamente a criação
de uma organização no âmbito
das Nações Unidas para a questão
ambiental.
Segundo Marina Silva, o
Brasil defende a mediação ainda
que não tenha resistência na
criação de outro organismo.
"Estamos abertos a discutir, sem nenhum
tipo de preconceito, um mecanismo no âmbito
das Nações Unidas para tratar
do meio ambiente, desde que ele concentre
as estruturas que viabilizem o desenvolvimento
sustentável e possa internalizar recursos
novos e adicionais para os esforços
dos países em desenvolvimento, bem
como a transferência de tecnologias",
afirmou.
Para a ministra, os países
representados na conferência estão
imbuídos do propósito de fazer
com que se adquira consensos para que se possa
avançar do ponto de vista da governança,
não apenas nos aspectos de regulação,
mas, também, de investimentos e dos
mecanismos para viabilizar os acordos que
já existem. "Nós temos
promovido avanços. A própria
posição dos EUA em convocar
uma reunião sobre mudanças do
clima é resultado desse esforço
multilateral que tem colocado cada vez mais
a necessidade de que todos possam corresponder
ao grande anseio da opinião pública
internacional em relação às
questões ambientais", resumiu
ela.
+ Mais
PEC do Cerrado e da Caatinga
pode ser votada ainda em setembro
04/09/2007 - Aida Feitosa
- A Proposta de Emenda Constitucional (PEC)
n° 115-A/95, que transforma o Cerrado
e a Caatinga em Patrimônio Nacional,
pode ser incluída na pauta de votações
do plenário da Câmara dos Deputados,
na sessão do 12 de setembro. Esse é
o resultado da reunião que os deputados
da Frente Parlamentar Ambientalista tiveram
nesta terça-feira (04) com presidente
da Casa, Arlindo Chinaglia, após a
audiência pública que tratou
do tema e reuniu, além dos próprios
parlamentares, representantes do MMA, comunidade
científica, sociedade civil organizada
e populações tradicionais.
A secretária de Biodiversidade
e Florestas do MMA, Maria Cecília Brito,
defendeu a aprovação da PEC
e falou sobre o trabalho que o MMA está
desenvolvendo pela conservação
e o uso sutentável dos biomas. Segundo
Maria Cecília, o Programa Cerrado Sutentável,
elaborado nos últimos quatro anos,
será a base para condução
dos trabalhos do ministério na região.
Ele conta com recursos da cooperação
internacional com o GEF.
Na audiência, houve
consenso sobre sobre os benefícios
que a aprovação da PEC produzirão
na gestão de políticas públicas
para os biomas. "Com o uso de tecnologias
adequadas a produtividade por hectare pode
dobrar sem a necessidade de desmatamento",
explicou o representante da Frente Ambientalistade
Goiás, Donizete Toquato. Já
o deputado Pedro Wilson (PT-GO), presidente
do GT - Cerrado e Caatinga da Frente, destacou
que a PEC não atrapalhará o
desenvolvimento.
