1 de Setembro de 2007 -
Verônica Soares
- Da Rádio Nacional da Amazônia
- Brasília - O Programa de Aceleração
do Crescimento, (PAC) prevê investimento
de cerca de R$ 51 bilhões na região
Norte até o ano de 2010. O dinheiro
vai servir para a construção
de casas, obras de saneamento básico,
abertura e pavimentação de estradas,
além da construção de
gasodutos e de hidrelétricas.
A construção
de hidrelétricas em Rondônia
fará do estado o principal em recebimento
de recursos do PAC na região Norte.
Mas a deputada federal Vanessa Graziotin,
(PCdoB-AM) teme impactos negativos dos investimentos.
"Se você pega um projeto de saneamento
os impactos ambientais são extremamente
positivos. Outros projetos vão impactar
negativamente o meio ambiente, entretanto
todos os cuidados estão sendo tomados,
para que gente possa ter o menor impacto possível",
avalia a
deputada.
"A Amazônia é
vista como uma fonte de energia barata, como
uma fonte de produtos agrícolas baratos,
mas não ela não é vista
com o olhar do desenvolvimento das populações
ali residentes", argumenta Roberto Smeraldi,
diretor-geral da organização
ambiental Amigos da Terra. Ele alerta que
as obras do PAC no norte, não vão
solucionar os problemas econômicos e
sociais da região.
O Complexo Hidrelétrico
do Rio Madeira, em Rondônia, prevê
a contrução de duas usinas:
a de Santo Antônio e a de Jirau. O Leilão
que vai decidir a empresa ou consórcio
que será responsável pela construção
da usina de Santo Antônio está
marcado para o dia 30 de outubro.
+ Mais
Câmara dos Deputados
pode votar ainda este ano proposta de imposto
de renda ecológico
3 de Setembro de 2007 -
Leandro Martins - Repórter da Rádio
Nacional da Amazônia - Brasília
- Depois de passar pelas comissões
de Meio-Ambiente e Finanças e Tributação,
o Projeto de Lei 5974/2005, que institui o
Imposto de Renda Ecológico, foi aprovado
por unanimidade pela comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania da Câmara
dos Deputados.
Agora ele será submetido
à votação no plenário
da Casa. Se não houver alterações
no projeto original, que já tramitou
no Senado Federal, esse é o último
passo para que se transforme em lei. E a votação
pode ocorrer ainda este ano.
Para o relator da matéria
na comissão de Finanças e Tributação,
deputado Carlos William (PTC-MG), a votação
não será difícil.
"É um projeto
para o qual existem várias pessoas
trabalhando em seu favor. Um projeto que realmente
dará um grande incentivo [ao meio ambiente].
Então, acho que não vamos ter
muitas dificuldades".
O projeto prevê que
pessoas físicas possam destinar 6%
do Imposto de Renda devido a projetos ambientais.
No caso de pessoas jurídicas, esse
índice é de 4%. No caso de empresas,
o valor é calculado sobre o lucro real.
Alexandre Prado, gerente
de economia da Organização Não-Governamental
Conservação Internacional, espera
que até o final do ano a iniciativa
se transforme em lei. Ele participou da criação
do projeto e acompanhou a tramitação
dele nas comissões.
"Não tentar
politizar o projeto é difícil,
afinal, é um âmbito político,
legislativo. Mas é um projeto estritamente
vinculado à questão ambiental".
+ Mais
Coordenador do Sistema de
Prevenção do Fogo considera
atípica seca deste ano
3 de Setembro de 2007 -
Felipe Linhares - Da Agência Brasil
- Brasília - O período de estiagem
deste ano está sendo atípico.
A afirmação foi feita hoje (3)
pelo coordenador nacional do Sistema de Controle
de Incêndios do Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Prevfogo/Ibama), Elmo Monteiro.
De acordo com ele, o tempo
seco, as altas temperaturas e a ação
dos ventos fortes contribuem ainda mais para
as queimadas nas unidades de preservação
ambiental. Há duas semanas, o Parque
Nacional de Brasília teve 11,3 mil
hectares destruídos pelo fogo, o equivalente
a 11 mil campos de futebol.
Monteiro disse que a recuperação
do cerrado pode demorar. “A vegetação
rasteira se recupera rápido. Quando
começarem as chuvas, ela vai ficar
verde de novo. Já a recuperação
das árvores pode levar décadas.”
Outro prejuízo é a mortes de
animais do cerrado. Muitos já foram
encontrados carbonizados. Entre eles, havia
antas, tamanduás-bandeira e veados
campeiros. “Quando começarmos o inventário,
teremos uma perspectiva maior dos danos ambientais”.
De junho a setembro deste
ano, foram detectados mais de 21 mil focos
de incêndio, enquanto, no mesmo período
de 2006, eram 15, 5 mil. Segundo Monteiro,
o Prevfogo faz um trabalho contínuo
de formação de brigadistas e
de combate ao fogo. “Os brigadistas fazem
um trabalho de prevenção contra
as queimadas. Ensinamos às pessoas
como lidar com a situação para
evitar desastres.”
Monteiro destacou que as
queimadas para limpar o pasto e o terreno
para plantação estão
entre as principais causas dos grandes acidentes
ambientais. Recentemente, o Parque Nacional
da Chapada dos Veadeiros, em Goiás,
e da Chapada dos Guimarães, em Mato
Grosso, foram atingidos por essa prática
que foge do controle dos proprietários
da terra.
As queimadas não
são, entretanto, as únicas causas
de acidentes. “Infelizmente, ainda temos casos
de crime ambiental. No Parque Nacional da
Serra do Cipó [em Minas Gerais], um
homem ateava fogo a cada dois quilômetros.
Não vamos desistir de formar um sociedade
mais sensível com o meio ambiente”,
afirmou o coordenador.
Com a chegada da primavera
(21 de setembro), a tendência é
o clima seco e as altas temperaturas saírem
de cena para dar lugar a um clima mais ameno.
“É preciso total vigilância.
Neste mês, venta bastante e ainda está
seco. São dois fatores negativos permanentes,
que nos colocarão em alerta máximo
até outubro, quando chegam as chuvas.”