9 de Setembro de 2007 -
Luana Lourenço - Repórter da
Agência Brasil - Brasília - Entre
a comunidade científica é “quase
consensual” a avaliação de
que os países em desenvolvimento devem
adotar metas de redução de emissões
de gases do efeito estufa, como já
acontece com os países desenvolvidos,
afirma o professor Paulo Artaxo, do Instituto
de Física da Universidade de São
Paulo (USP). Na avaliação do
Ministério das Relações
Exteriores (Itamaraty), é cedo para
isso, devido à necessidade de combater
a pobreza.
As nações
industrializados que ratificaram o Protocolo
de Quioto devem reduzir, até 2012,
suas emissões de gases de efeito estufa
em aproximadamente 5% abaixo dos níveis
de 11000. Já os países em desenvolvimento
não têm metas obrigatórias.
O país confirmou
participação, no fim do mês,
de dois eventos com foco nas mudanças
climáticas: uma reunião de alto
nível da Organização
das Nações Unidas (ONU) e um
encontro convocado pelo presidente dos Estados
Unidos.
Um dos quatro brasileiros
no Painel Intergovernamental de Mudanças
Climáticas (IPCC, na sigla em inglês),
conjunto de pesquisadores responsável
pelo diagnóstico das mudanças
climáticas, Artaxo defende que, apesar
dos diferentes graus de responsabilidades
no aquecimento global, regidos pelo Tratado
de Quioto, a busca de soluções
para os impactos da mudança climática
deve ser um objetivo comum entre as nações.
“O problema do aquecimento
global só terá solução
se a maioria assumir compromissos para reduzir
a emissão de poluentes, inclusive os
países que ainda não têm
metas estabelecidas”, avalia, em entrevista
à Agência Brasil, e acrescenta,
taxativo: “Países como Brasil, Índia
e China têm que aceitar metas de redução”.
Artaxo, no entanto, reconhece
que no âmbito de negociações
da Organização das Nações
Unidas (ONU), a solução não
é encarada de forma tão categórica,
porque, segundo ele, “nenhum país em
desenvolvimento chega para negociar propondo
reduzir suas emissões sem ver o que
os desenvolvidos estão fazendo”.
Na avaliação
do pesquisador titular do Instituto Nacional
de Pesquisas Espaciais (Inpe) Carlos Nobre,
também integrante do IPCC, os países
em desenvolvimento “só vão aceitar
[metas de redução] quando estiver
muito claro que os países desenvolvidos
estão reduzindo suas emissões”.
Apesar de concordar que as nações
em desenvolvimento também tenham que
reduzir suas emissões, Nobre considera
“improvável” que essa determinação
mude nos próximos dois anos, período
de discussão de uma nova etapa do Tratado
de Quioto.
De acordo com o governo
brasileiro, não há pressões,
no âmbito da ONU, para estabelecer metas
de redução para os países
em desenvolvimento. “A questão nem
está sendo considerada nas negociações”,
comenta o diretor do Departamento de Meio
Ambiente e Políticas Especiais do Ministério
das Relações Exteriores (Itamaraty),
o ministro Luiz Alberto Figueiredo.
“O que se fala é
que esses países adotem medidas, políticas
públicas para a redução
de emissões, com apoio de investimentos
e tecnologias”, aponta. “A convenção
[da ONU] reconhece que nos países em
desenvolvimento a prioridade tem de ser o
combate à miséria e à
pobreza. Portanto, quem ainda precisa crescer
de forma mais rápida para resolver
esses problemas tem obrigações
diferentes, o que não quer dizer que
isso seja uma licença para poluir.”
Segundo o diplomata brasileiro,
há, no âmbito da convenção
da ONU, “o princípio do poluidor-pagador:
quem poluiu tem a obrigação
de despoluir”, e, nos últimos 150 anos,
os países desenvolvidos foram os maiores
responsáveis pela emissão de
gases do efeito estufa.
“Mas isso não é
uma licença para poluir”, adverte,
ao esclarecer que os países em desenvolvimento
– inclusive o Brasil – já estão
sendo estimulados a reduzir suas emissões.
“As obrigações existem para
ambos, apenas o tratamento é diferenciado”,
avalia.
+ Mais
Movimento pede empenho do
governo para limitar efeito poluidor do diesel
12 de Setembro de 2007 -
Flávia Albuquerque - Repórter
da Agência Brasil - São Paulo
- O Movimento Nossa São Paulo: Outra
Cidade foi lançado na manhã
de hoje (12), na capital paulista. O movimento
busca pressionar as autoridades para que a
Resolução 315, de 2002, do Conselho
Nacional do Meio Ambiente (Conama) não
sofra alterações nem adiamentos.
A norma determina que o diesel comercializado
no país tenha, no máximo, 50
partículas por milhão (ppm)
de enxofre.
Segundo o manifesto lançado
pelo Nossa São Paulo, atualmente o
diesel comercializado em áreas urbanas
tem 500 partículas por milhão
de enxofre e nas áreas interioranas,
2.000. Nos EUA essa proporção
é de 15 partículas por milhão
e na União Européia e Japão
chega a 10 partículas por milhão,
segundo o texto.
A resolução
determina que a redução da quantidade
de enxofre comece a vigorar a partir de janeiro
de 2009, mas, segundo os organizadores do
movimento, a Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis
(ANP) não tem viabilizado os procedimentos
necessários para que a resolução
entre em vigor. “Lembramos que, de acordo
com a legislação que a criou,
a ANP tem por missão regular a indústria
do petróleo e gás natural, tendo
como diretriz a preservação
do interesse público e do meio ambiente”,
diz o manifesto.
A ministra do Meio Ambiente,
Marina Silva, disse que o ministério
tem feito todos os esforços em relação
ao governo federal para que não haja
quebra de continuidade do Programa de Controle
da Poluição do Ar por Veículos
Automotores (Proconve), a fim de alcançar
as metas estabelecidas.
Segundo a ministra Marina
Silva, a resolução do Conama
tem como parceira a Resolução
7, de 1993, que determina a implantação
pelos estados do programa de inspeção
veicular e não foi cumprida.
“Só o estado do Rio
de Janeiro cumpriu. Sorte que, no caso do
Proconve, as metas que vinham sendo trabalhadas
pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis
[Ibama] e pelo governo federal em parceria
com os estados foram cumpridas até
agora”. Marina enfatizou que os outros estados
precisam começar a inspecionar os veículos
em uso.
O manifesto afirma ainda
que o diesel é a principal fonte de
poluição atmosférica
em cidades grandes, além de ser o responsável
pelo falecimento de cerca de 3 mil pessoas
por ano só na capital paulista. “O
Movimento lembra que o Brasil tem sido pioneiro
em inovações tecnológicas
no setor de combustíveis, desde a utilização
do álcool combustível a partir
de 1975 até a tecnologia do biodiesel
ora em desenvolvimento. Tem por isso certeza
de que a ANP seguirá essa trajetória,
impedindo que o ar das nossas grandes cidades
continue sendo poluído, pelas partículas
de enxofre”, afirma o documento.
A ministra evitou fazer
julgamentos sobre o procedimento da ANP e
disse que o ministro de Minas e Energia, ao
qual a ANP está subordinada, tomará
as medidas necessárias. “O que o ministério
do Meio Ambiente fez o tempo todo foi trabalhar
para que a resolução do Conama
possa ser efetivamente cumprida”, comentou.
Marina defendeu que é
preciso ter planos alternativos para o caso
de não haver tempo para obter esse
diesel mais limpo. Entre as alternativas,
a ministra destacou a possibilidade de importação
de motores ou do próprio combustível.
“São alternativas que serão
levadas para o âmbito de governo, porque
essa decisão não á uma
atribuição minha”, concluiu.
+ Mais
Lula diz que tarifas impostas
pela UE à importação
de etanol brasileiro são distorção
12 de Setembro de 2007 -
Carolina Pimentel - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - O presidente Luiz
Inácio Lula da Silva criticou hoje
(12), em Estocolmo, na Suécia, as tarifas
impostas pela União Européia
à importação do etanol
(álcool combustível) brasileiro.
“A imposição européia
de tarifas que oneram em até 55% o
etanol brasileiro é um exemplo dessa
distorção. Basta comparar com
a tarifa cobrada pela União Européia
para o petróleo, que é de apenas
5%”, disse Lula para uma platéia de
pesquisadores do Instituto Real de Tecnologia
da Suécia.
“É por isso que apreciamos
a posição firme do governo sueco
em favor de mudanças nas políticas
restritivas da União Européia
em relação às importações
de etanol e à liberação
tarifária de todos os combustíveis
renováveis”, completou.
O presidente elogiou a iniciativa
sueca de substituir o diesel por etanol em
ônibus. “O programa sueco do uso de
biocombustíveis no transporte particular
e público é exemplo de como
a União Européia pode alcançar
suas ambiciosas metas de emprego de fontes
renováveis na matriz energética”.
Lula conheceu um ônibus
da empresa Scania movido a álcool combustível
importado do Brasil. A administração
do transporte público de Estocolmo
pretende substituir o diesel por etanol em
toda a frota nos próximos 14 anos.
Mais uma vez, o presidente
rebateu críticas de que a produção
de etanol da cana-de-açúcar
ameaça a Amazônia. “A expansão
do cultivo da cana no Brasil ocorre sobretudo
em áreas da região centro-sul
do país, bem distantes da Floresta
Amazônica. Aliás, quem conhece
a Amazônia sabe que o solo amazônico
não serve para o plantio da cana”.
