12 de Setembro de 2007 -
Flávia Albuquerque - Repórter
da Agência Brasil - Brasília
- Ao participar do Encontro Nacional de Agentes
do Setor Elétrico, em São Paulo,
a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva,
disse que o governo federal tem ampliado os
esforços, em conjuntos com as secretarias
estaduais, para combater
os incêndios ocorridos. Segundo ela,
é fundamental estabelecer programas
de educação ambiental para a
população.
“Existe uma conjunção
de altas temperaturas, umidade baixa e falta
de educação ambiental das pessoas,
que fazem queimadas acidentais e até
criminosas”, afirma. Em agosto, os satélites
do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
(Inpe) registraram 16.592 focos de incêndio
em todo o país. O número é
mais que o dobro do constatado no mesmo período
do ano passado (8,2 mil focos). Os estados
que mais registraram focos foram Pará
(5.020), Mato Grosso (4.665) e Rondônia
(1.663).
Marina Silva disse que,
no ano passado, o ministério tentou
fazer uma campanha de educação
sobre os perigos do uso indevido do fogo,
mas a idéia foi questionada pelo Tribunal
de Contas da União (TCU), que entendeu
que seria uma campanha desnecessária.
“No meu entendimento, nada mais necessário
do que prevenir o erro do que ficar gastando
dinheiro público para apagar o fogo
e o prejuízo da queima da biodiversidade”,
comentou a ministra.
+ Mais
Multa federal para incêndio
em floresta é de R$ 1,5 mil por hectare
14 de Setembro de 2007 -
Sabrina Craide* - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - Existem dois tipos
de multas previstos pela Lei de Crimes Ambientais
para o uso indevido de fogo, explica o coordenador-geral
de fiscalização substituto do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama),
Luiz Márcio Bitencourt.
O primeiro é relacionado
à prática em áreas agropastoris
sem autorização do órgão
competente. A multa, neste caso, é
de R$ 1 mil por hectare queimado. Já
no caso de incêndios provocados em matas
ou florestas, a multa é de R$ 1,5 mil
a cada hectare atingido pelo fogo. Cada hectare
corresponde, aproximadamente, a um campo de
futebol.
No ano passado, o Ibama
aplicou 584 multas por queimadas irregulares,
sendo que 233 foram por incêndios provocados
em matas ou florestas e 351 pelo uso de fogo
em áreas agropastoris sem autorização.
O valor total obtido com as multas em 2006
foi de R$ 54,5 milhões.
Em 2007, foram aplicadas
até o momento 119 multas, que resultaram
em uma arrecadação de R$ 31,3
milhões. A área onde foram registradas
mais ocorrências foi a Amazônia
Legal, que abrange nove estados, com um total
de 372 multas entre o ano passado e este ano.
Segundo Bitencourt, o valor
arrecadado com as multas vai para um caixa
único do governo, e parte dos recursos
pode ser destinada ao Fundo Nacional do Meio
Ambiente.
Caso seja constatado que
quem provocou o incêndio não
tem condições de arcar com a
multa, ela pode ser convertida em serviços
de preservação, melhoria e recuperação
da qualidade do meio ambiente.
A maioria dos incêndios
florestais registrados nos últimos
dias no país é provocada pelo
uso indevido do fogo, segundo o coordenador
do Sistema Nacional de Prevenção
e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo),
Elmo Monteiro.
De acordo com o coordenador
do Prevfogo, o fogo é usado principalmente
por pequenos agricultores para fazer a roçagem
da terra (preparar a terra para o plantio).
Mas, nesta época do ano, e sem autorização
do Ibama, esse ato é considerado crime.
“Mesmo assim, as pessoas ainda utilizam o
fogo fora de época”, lamenta ele.
Ao identificar um incêndio
criminoso, peritos do Prevfogo avaliam o local,
em conjunto com o Corpo de Bombeiros, ou,
em alguns casos, com a Polícia Federal,
quando se trata de unidades de conservação
em áreas federais. Monteiro garante
que, quando o autor é identificado,
a punição é aplicada.
“Mas é complicado quando o fogo sai
de uma área que você não
consegue identificar se está dentro
ou fora da propriedade de alguém”,
diz.
Para o coordenador da Embrapa
Cerrados, Roberto Alves, falta fiscalização
e conscientização para evitar
as queimadas. Segundo ele, as grandes extensões
de terras dificultam a fiscalização
dos incêndios.
“Tem áreas queimadas
que ninguém fica sabendo porque não
passa nenhuma estrada importante perto e não
tem ninguém acompanhando”, avalia.
Para Alves, muitos produtores se aproveitam
desse isolamento geográfico e da falta
de fiscalização para provocar
queimadas irregulares.
+ Mais
Queimadas causam problemas
de saúde e chegam a atrapalhar aeroportos
14 de Setembro de 2007 -
Sabrina Craide - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - Além de
problemas para o meio ambiente, as queimadas
registradas no período da seca podem
provocar problemas para as pessoas que moram
nas regiões atingidas.
Segundo o superintendente
da Defesa Civil do Mato Grosso, Major Abadio
José da Cunha Junior, a baixa umidade
relativa do ar e dificuldade de dissipação
da fumaça provocam uma concentração
da fumaça sobre os grandes centros,
aumentando a poluição. “Tivemos
dias terríveis, quando a fumaça
não se dissipou e a cidade [Cuiabá]
ficou tomada pela fumaça”, relata.
Mesmo sendo proibida a prática,
por lei estadual, entre 15 de julho e 15 de
setembro, alguns produtores insistem em fazer
queimadas em suas propriedades, o que agrava
a situação, segundo Cunha. Ele
lembra problemas no aeroporto e em estradas
da região, devido à fumaça.
Os problemas de saúde
também preocupam a defesa civil do
Mato Grosso. O superintendente afirma que
municípios no estado já registram
excesso de pessoas nos pronto-socorros por
causa de problemas respiratórios. Segundo
a Secretaria de Saúde de Cuiabá,
a baixa umidade aumentou em 20% o número
de pacientes com problemas respiratórios
no pronto-socorro e em policlínicas
do município na semana passada.
No Aeroporto Marechal Rondon,
em Várzea Grande, a 10 quilômetros
do centro da capital mato-grossense, o controle
de pousos e decolagens está sendo feito
desde a última segunda-feira (10) por
instrumentos, por causa da falta de visibilidade
e da intensidade das fumaças na região,
gerada pelas queimadas em todo o estado. Mas,
segundo a EsaInfraero, não há
registro de atraso nem cancelamento de vôos.
No Distrito Federal (DF),
apesar da baixa umidade relativa do ar, as
queimadas não têm provocado efeitos
significativos à população,
de acordo com o subsecretário do Sistema
de Defesa Civil, coronel Luiz Carlos Ribeiro
da Silva. “As pessoas mais próximas
aos locais em que houve queimadas sentiram
os resíduos das queimadas e o cheiro
da fumaça, mas nada que trouxesse nenhum
problema que tenha chegado ao conhecimento
da Defesa Civil”, afirma.
O órgão tem
orientado a população do DF
a não jogar pontas de cigarros em gramados
e não queimar lixos em terrenos, especialmente
próximos ao cerrado. “A população
tem que entender que o meio ambiente é
uma responsabilidade de todos”, alerta Silva.
+ Mais
Bombeiros controlam incêndio
que atingia Mata Atlântica no estado
do Rio
16 de Setembro de 2007 -
Adriana Brendler - Repórter da Agência
Brasil - Rio de Janeiro - Equipes de bombeiros
conseguiram controlar hoje (16) o incêndio
que estava queimando, desde a última
quarta-feira (12), cerca de 40 hectares de
Mata Atlântica no Parque Estadual dos
Três Picos, em Teresópolis, no
Rio de Janeiro.
Durante cinco dias, cerca
de 30 homens, apoiados por dois aviões,
combateram as chamas na área que já
havia sido atingida por um incêndio
em 2002, quando o parque foi criado, e estava
sendo recuperada. Além de queimar a
vegetação, o fogo destruiu ninhos
de pássaros e causou a morte de roedores
e cobras.
Segundo Flávio Luís
de Castro, chefe da Divisão de Gestão
de Unidades de Conservação do
Instituto Estadual de Florestas (IEF), embora
a área queimada seja pequena em relação
ao tamanho do parque (46.350 hectares), a
perda foi grande pois atingiu a flora que
estava em fase de regeneração.
“A recuperação
na Mata Atlântica é muito lenta
e no momento que você está com
cinco anos de regeneração, volta
outro incêndio na mesma área.
A gente não tem idéia de tempo,
mas vai demorar agora. Cada vez que queima,
há invasão de outras espécies
que não são as nativas, então
fica mais complicado de trazê-la para
o original da Mata Atlântica”.
De acordo com Castro, embora
não tenha sido concluída a perícia
realizada no local, a maior probabilidade
é de que o acidente tenha sido causado
por velas acesas na beira da estrada em rituais
religiosos. “As velas devem ter tombado, queimando
uma área de capim e dali o fogo passou
para a floresta”.
A previsão do gestor
ambiental é de que o incêndio
seja extinto até o fim da tarde de
hoje. “Os pontos que ainda estão quentes,
estão dentro da área queimada.
Não tem mais nada encostado na área
verde, então não tem mais o
que queimar. Estamos fazendo um trabalho de
resfriamento dessa área e até
o final da tarde a gente consegue extinguir
completamente o incêndio”, afirmou.
