11/09/2007 - A Secretaria
do Meio Ambiente – SMA e a Comissão
Especial de Bioenergia do Estado de São
Paulo promoveram nesta segunda-feira (10/09),
na sede da SMA, o encontro “Bionergia em São
Paulo: Questões Ambientais”. O evento,
que teve a participação
do secretário do Meio Ambiente, Xico
Graziano, deu ênfase às discussões
sobre a produção e consumo de
etanol, cogeração a partir do
bagaço de cana, biodiesel, biogás
e as florestas energéticas.
A abertura do evento contou
com as participações do secretário-adjunto
de Meio Ambiente, Pedro Ubiratan, do secretário-adjunto
de Saneamento e Energia, Ricardo Toledo, do
assessor técnico da Secretaria da Agricultura
e Abastecimento Airton Ghiberti, da representante
da União da Indústria Sucroalcooleira
do Estado (UNICA) Laura Tetti e do coordenador
da comissão estadual de Bioenergia,
José Goldemberg.
Em seguida, o evento foi
dividido em duas partes. Na primeira, aconteceu
a apresentação, por Oswaldo
Lucon, da SMA, dos tópicos do Termo
de Referência “TR-4”, onde foram abordados
os principais aspectos ambientais da cadeia
bioenergética paulista. O TR-4 está
disponível na internet, no endereço
www.ambiente.sp.gov.br. Os temas foram debatidos
por Ana Cristina Pasini, diretora do Departamento
de Avaliação e Impacto Ambiental
– DAIA, da SMA, e por Suani Teixeira Coelho,
do Centro Nacional de Referência em
Biomassa - CENBIO/USP.
Na segunda parte do debate,
moderado pelo secretário Xico Graziano,
as manifestações ficaram por
conta de Helena Carrascosa, coordenadora de
Licenciamento Ambiental e Proteção
dos Recursos Naturais – CPRN, da SMA, de Ricardo
Viegas, coordenador do “Etanol Verde”, um
dos 21 Projetos Ambientais Estratégicos
do Governo do Estado, de Otavio Okano, diretor
de Controle de Poluição Ambiental
da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental
- CETESB, e de Laura Tetti, da UNICA. Representantes
de ONGs, da indústria e da Secretaria
de Energia também participaram das
discussões.
As sugestões apresentadas
durante os debates serão consideradas
para a elaboração da versão
final do TR4, visando subsidiar o governador
na formulação de políticas
integradas para o setor.
Comissão Estadual
Com ênfase na competitividade
da cadeia e na sustentabilidade sócio-ambiental,
a Comissão Estadual de Bioenergia foi
criada pelo Decreto Estadual n. 51.736, em
4 de abril de 2007, com mandato de um ano,
e objetiva propor políticas públicas
para o setor nas áreas de:
1 – Mercados interno e internacional
para biocombustíveis;
2 - Desenvolvimento da cadeia produtiva agrícola
para biocombustíveis
3 – Desenvolvimento da cadeia produtiva industrial
para biocombustíveis
4 – Aspectos ambientais na cadeia de biocombustíveis,
com ênfase ao etanol e biodiesel
5 – Pesquisa científica e tecnológica
6 – Formação de recursos humanos
na cadeia produtiva de cana de açúcar
e biodiesel
7 – Relações de trabalho no
setor sucro-alcooleiro e de oleaginosas
8 – Cogeração de energia na
produção de biocombustíveis
9 – Logística e transporte multi-modal
na cadeia produtiva de biocombustíveis
10 – Tributação na cadeia produtiva
de biocombustíveis e cogeração
de energia
11 – Instrumentos de normatização
e qualidade de biocombustíveis
12 – Florestas energéticas
13 – Biogás a partir de aterro, de
tratamento de efluentes; resíduos rurais,
vinhaça e resíduos sólidos
urbanos, aproveitamento de resíduos
urbanos bioorgânicos
14 - Zoneamento sócio-econômico
e agrícola de São Paulo
15 – Avaliação Global dos Impactos
Econômicos, Sociais, Políticos
e Ambientais do Desenvolvimento das Cadeias
dos Biocombustíveis.
A SMA realizou os
TRs 4 e 13. Num prazo de seis meses, os membros
da Comissão deverão apresentar
os planos de ação das entidades
da administração direta e indireta,
necessários ao desenvolvimento da bionergia,
com metas necessárias visando garantir
a produção, transporte, distribuição
e uso de fontes renováveis de energia.
Texto: Rosely Martin
Foto: Zé Jorge
