12 de Setembro de 2007 -
Área ocupada por grileiros no PDS Santa
Clara, em Uruará (PA). Justiça
determinou a retirada deles do assentamento-fantasma.
Manaus, Amazonas, Brasil — Decisão
da Justiça é importante para
a floresta mas só será consolidada
com a criação de um mosaico
de unidades de conservação na
região.
Grileiros que ocupam o Projeto
de Desenvolvimento Sustentável (PDS)
Santa Clara, na região de Santarém,
oeste do Pará, têm cinco dias
para saírem da área ou poderão
ser retirados mediante o uso de força
policial. "É uma vitória
para a floresta, mas essa área ainda
precisa ser protegida", diz André
Muggiati, da campanha Amazônia do Greenpeace.
Desde 2005 a organização defende
a criação de um mosaico de unidades
de conservação na região
da Gleba Pacoval, onde está o PDS Santa
Clara.
O juiz federal Herculano
Martins Nacif ordenou a saída dos invasores
Luiz Carlos Jambers, Carlos Roberto Casagrande,
Claudecir de Mello, César Ricardo Casagrande,
Sérgio Cardoso de Campos e João
Humberto Afonso. A decisão, tomada
na semana passada, se refere a uma área
de 24 mil hectares onde o Incra criou um "assentamento-fantasma"
para 200 famílias de trabalhadores
rurais sem-terra. A área do PDS Santa
Clara está coberta por florestas e
não é habitada por populações
tradicionais, embora já tenha sido
vítima de um desmatamento de aproximadamente
600 hectares em 2005.
Em meados de agosto, o Greenpeace
lançou o relatório "Assentamentos
de Papel, Madeira de Lei", denunciando
a ação de madeireiras em assentamentos-fantasma
na região oeste do estado do Pará.
No mesmo mês, a justiça determinou
a suspensão da portaria de criação
de 99 assentamentos,
O processo judicial para
regularização do PDS Santa Clara,
localizado no município de Uruará,
teve início em março deste ano,
a pedido da procuradoria do Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária
(Incra). “A simples invasão ou ocupação
de áreas federais não gera direito
adquirido ao respectivo posseiro”, diz um
trecho da decisão do juiz Herculano
Nacif, que concede um prazo de cinco dias,
a contar da notificação oficial,
para a desocupação por parte
de quem estiver na área de forma irregular.
Caso a determinação
não seja obedecida, a Justiça
Federal estabelece multa diária e individual
de R$ 10 mil aos réus. Também
prevê a expedição de mandado
de desocupação, a ser cumprido
por oficiais de Justiça, com o apoio
da Polícia Federal e o acompanhamento
do Ibama para avaliar os danos ambientais
provocados pelos réus. Até o
momento, o Ibama não foi notificado.
As áreas griladas
no PDS Santa Clara foram documentadas durante
a investigação de oito meses
que gerou o relatório Assentamentos
de Papel, Madeira de Lei.
Sorocaba fecha as portas
para madeira ilegal da Amazônia12 de
Setembro de 2007Imprimir Enviar Sorocaba,
Brasil — Prefeitura oficializa compromisso
com Greenpeace e veta madeira sem documentação
de origem nas obras e serviços contratados
pela cidade.
O prefeito de Sorocaba (SP),
Vitor Lippi, assinou nesta quarta-feira, em
solenidade na prefeitura, o decreto que estabelece
critérios para a compra de madeira
pelo município, tornando-o um dos mais
avançados entre os participantes do
Programa Cidade Amiga da Amazônia, do
Greenpeace.
A partir de agora, a madeira comprada pela
prefeitura de Sorocaba ou utilizada em obras
públicas e serviços deve ter
comprovação de origem legal.
O uso de produtos madeireiros pelo poder público
também passa a ocorrer de forma mais
racional e sem desperdício.
“Com a assinatura desse
decreto, Sorocaba garante que não apenas
não contribui para o desmatamento ilegal
da floresta amazônica, mas também
dá os primeiros passos em direção
ao consumo público responsável”,
afirma Márcio Astrini, da campanha
Amazônia do Greenpeace.
Segundo o governo federal,
atualmente, 63% da madeira proveniente da
Amazônia é extraída ilegalmente.
Para o Greenpeace, essa parcela pode chegar
a 80%. A maioria é utilizada no Sul
e Sudeste do país, sendo o poder público
o maior cliente desse mercado. Para cada árvore
extraída de forma predatória,
sem manejo adequado, em média, outras
27 árvores são danificadas.
O Programa Cidade Amiga
da Amazônia foi criado pelo Greenpeace
em 2005 e conta com 37 membros: o governo
do estado de São Paulo e 24 cidades
paulistas, duas pernambucanas e cinco gaúchas,
além de Fortaleza, Salvador, Manaus.
Carmo do Cajuru (MG) e Apucarana (PR).
