14/09/2007 - Grace Perpetuo
- Neste domingo (16), o mundo celebra o aniversário
do Protocolo de Montreal - um tratado de vital
importância firmado há 20 anos,
no Canadá, para eliminar o uso de substâncias
que destroem a camada de ozônio. As
comemorações oficiais antecedem
a realização, na cidade canadense,
entre os dias 17 e 21, da 19ª Reunião
das Partes do Protocolo de Montreal (MOP 19),
na qual será
debatida uma proposta conjunta de Brasil e
Argentina para antecipar a eliminação
mundial dos HCFCs (hidroclorofluorcarbonos).
Na ocasião, a Unidade Nacional de Ozônio
do Ministério do Meio Ambiente receberá
um prêmio, na categoria Implementadores
do Protocolo de Montreal, em reconhecimento
ao bom trabalho na eliminação
total e antecipada - de 2010 para 2007 - de
emissões de compostos CFCs (clorofluorcarbonos)
no País.
Além da iniciativa
brasileira e argentina, no entanto, serão
discutidas durante a conferência outras
cinco propostas - feitas por Estados Unidos,
Ilhas Maurício, Micronésia,
Mauritânia e pela associação
de Noruega, Suíça e Islândia
- com o intuito comum de acelerar a eliminação
dos HCFCs, família de gases que prejudicam
a camada de ozônio e intensificam o
efeito estufa.
"A idéia é
que, na reunião, seja alcançado
um consenso a partir das seis propostas -
e que dele resulte um compromisso por parte
de todos os 191 países signatários
do Protocolo", diz o diretor do Departamento
de Mudanças Climáticas da Secretaria
de Mudanças Climáticas e Qualidade
Ambiental (SMCQ) do MMA, Ruy de Góes,
que participará do encontro.
De acordo com o Protocolo,
o uso dos HCFCs é permitido até
o ano de 2040, com produção
e consumo congelados nos patamares de 2015,
sem passos intermediários. A proposta
de Brasil e Argentina, por sua vez, antecipa
o congelamento para 2012, com base na produção
e no consumo de 2010 - com abandono progressivo,
em passos intermediários, até
o ano de 2030, restando 0,5% para usos eventuais
até 2040.
"Além da proteção
da camada de ozônio, esta antecipação
traria benefícios para o clima mundial,
já que os HCFCs são poderosos
agentes do efeito estufa", reitera Ruy
de Góes. E resume: "Está
nas mãos do Protocolo de Montreal,
nesta Reunião das Partes, adotar uma
decisão corajosa com relação
a estas duas grandes ameaças à
atmosfera global".
Alguns resultados obtidos
pelo governo brasileiro na implementação
do Protocolo de Montreal
• Investimentos da ordem de US$ 82 milhões
provenientes do Fundo Multilateral do Protocolo
de Montreal
• Até 2005, mais de 200 projetos brasileiros
aprovados a fundo perdido pelo Protocolo de
Montreal
• 95,4 % de eliminação do consumo
de CFCs no País
• Consumo de CFCs reduzido de um patamar de
10.525 toneladas (média 1995-1997)
para 478 toneladas (2006)
• Término da produção
nacional de CFC11 e CFC12 a partir de 1999
• Elaboração de Plano Nacional
de Eliminação do Brometo de
Metila para apoiar a conversão tecnológica
na agricultura
• Proibição do uso de brometo
de metila na agricultura, a partir de 1º
de janeiro de 2007
• Combate ao comércio ilegal de substâncias
destruidoras da camada de ozônio, por
meio do treinamento de oficiais de alfândega
* Dados da Secretaria de Mudanças Climáticas
e Qualidade Ambiental (SMQA) do Ministério
do Meio Ambiente
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Marina Silva participa de
fórum sobre o setor sucroalcooleiro
14/09/2007 - Daniela Mendes
- A ministra do Meio Ambiente Marina Silva
participa, nesta segunda-feira (17), do Fórum
Internacional Sobre o Futuro do Álcool,
em Sertãozinho (SP). A discussão,
que reúne líderes e técnicos
do setor sucroalcooleiro, terá dois
painéis: a relação do
setor sucroalcooleiro com o meio ambiente
e o crescimento ideal e o tamanho do mercado
mundial.
O fórum marca a abertura oficial das
feiras Fenasucro & Agrocana, que acontecem
de 18 a 21 de setembro, no centro de eventos
Zanini, também em Sertãozinho.
Além da ministra Marina Silva, participam
da discussão Marcos Sawaya Jank, presidente
da Unica; Paulo Adalberto Zanetti, Presidente
da Vale do Ivaí, Açúcar
e Álcool; Adriano Santhiago de Oliveira,
da Secretaria de Mudanças do Clima
e Qualidade Ambiental do Ministério
do Meio Ambiente (MMA); Egon Krakhecke, secretário
de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável
do MMA; Luis Carlos Guedes Pinto, vice-presidente
de Agronegócios do Banco do Brasil;
e Roberto Isao Kishinami, Presidente da NRG
- Energia e Meio Ambiente.
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Marina Silva é convidada
de debate promovido pela CartaCapital
14/09/2007 - Daniela Mendes
- A ministra Marina Silva participará
da quarta edição dos Diálogos
Capitais - série de eventos que discute
temas atuais e de relevância nacional
com a presença de especialistas e formadores
de opinião. Promovido pela revista
CartaCapital, no dia 17 de setembro, das 9h
às 18h, no Museu da Imagem e do Som
(MIS) de São Paulo, o evento terá
como tema a responsabilidade social e a sustentabilidade.
Dividido em quatro painéis, o evento
contará com a participação
de representantes da iniciativa privada, de
organizações não-governamentais,
do governo e de instituições
de ensino.
A exposição
da ministra do Meio Ambiente, Marina da Silva,
dará início ao painel 20 anos
do Relatório Brundltand: como alcançar
o desenvolvimento sustentável que precisamos?
O painel discutirá como evoluíram
as políticas públicas nessa
área e a forma de fazer negócios,
além de indicar os desafios e caminhos
possíveis para o avanço das
empresas, governo e sociedade em direção
à sustentabilidade.
Participam do debate, além
da ministra Marina, Fernando Almeida, presidente
executivo do Conselho Empresarial Brasileiro
para o Desenvolvimento Sustentável
(CEBDS), Antonio Jacinto Matias, vice-presidente
da Federação Brasileira dos
Bancos (Febraban) e Marcelo Furtado, do Greenpeace.
A mesa será conduzida pelo moderador
Luiz Gonzaga Beluzzo, consultor editorial
da CartaCapital.
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Comitê Técnico
do Tal aprova termos para cursos de capacitação
14/09/2007 - Adriano Ceolin
- Em reunião nesta sexta-feira (14),
o Comitê Técnico do Tal Ambiental
(Projeto de Assistência Técnica
para a Agenda da Sustentabilidade Ambiental)
aprovou termos de referência para a
realização de dois cursos: um
específico para servidores do Ibama
e do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade; outro para preparar servidores
de outros órgãos de governo
para a identificação de ilícitos
ambientais, trabalhistas e agrários.
"Esses cursos fazem
parte das nossas diretrizes que são
o fortalecimento do Sistema Nacional de Meio
Ambiente (Sisnama), a transversalidade, o
controle social e participação
popular e o desenvolvimento sustentável",
afirmou Mauro Pires, diretor do Tal Ambiental.
Segundo ele, os cursos deverão ser
realizados a partir de outubro.
O curso específico
para servidores do Ibama e do Instituto Chico
Mendes visa capacitar 305 analistas ambientais
recém-empossados aprovados no concurso
público de 2005. O termo de referência
estabeleceu como objetivo geral do curso apresentar
aos treinandos uma visão geral sobre
o papel dos institutos, Ibama e Chico Mendes,
suas estruturas regimentais, funcionamentos
e suas responsabilidades na execução
de políticas públicas ambientais.
No curso para integrantes
de outras áreas de governo, o objetivo
é promover a integração
dos órgãos, buscando a padronização
dos procedimentos relativos às ações
de combate a ilícitos nas áreas
ambiental, agrária e trabalhista. É
prevista a participação de um
total de 80 pessoas, entre servidores do Ibama,
Polícia Federal, Polícia Rodoviária
Federal e ministérios do Desenvolvimento
Agrário e do Trabalho.
O Tal Ambiental é
coordenado pelo Ministério do Meio
Ambiente e tem como objetivo apoiar a realização
de estudos, diagnósticos, análises
e capacitações necessárias
à consolidação e ao avanço
de programas. Foi criado com o objetivo de
dar apoio técnico ao Sal Ambiental
(Reforma Programática da Sustentabilidade
Ambiental), um programa de empréstimos
do Banco Mundial ao governo brasileiro para
incentivar ações para o fortalecimento
do Sisnama e a inserção da sustentabilidade
ambiental nas políticas e nos programas
de setores governamentais.
