18/09/2007 - As regiões
de Franca e de Araraquara tiveram instaladas
suas agências ambientais unificadas,
como parte do “Licenciamento Unificado”, um
dos 21 Projetos Ambientais Estratégicos
do Governo do Estado. Em ambas as agências,
a partir de agora, os técnicos da
CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento
Ambiental e do DEPRN – Departamento Estadual
de Proteção de Recursos Naturais,
passam a trabalhar conjuntamente e de forma
integrada nas atividades de licenciamento
ambiental e de fiscalização.
A Agência Unificada
de Franca, a sexta a entrar em operação
no estado, foi instalada no início
da tarde, à Av. Dr. Flávio Rocha,
4.551, Parque dos Pinhais, em Franca, com
as presenças do secretário do
Meio Ambiente, Xico Graziano, e de outras
autoridades, como os prefeitos de Franca,
Sidnei Francisco da Rocha; de Ituverava, Mário
Takayoshi Matsubara; de Miguelópolis,
Cristiano Barbosa Moura; de Guará,
Marco Aurélio Migliori; de Buritizal,
Antonio Delefrate; de Patrocínio Paulista,
José Mauro Barcellos, e dos veredores
Maria Helena Borges Vannuchi e Antonio Carlos
Luiz.
Por parte da Secretaria
do Meio Ambiente - SMA, estiveram presentes,
também, entre outros, o chefe de Gabinete
do secretário, Ubirajara Guimarães,
a responsável pela CPRN – Coordenadoria
de Licenciamento Ambiental e de Proteção
de Recursos Naturais, Helena Carrascosa, e
o diretor de Controle de Poluição
Ambiental da CETESB, Otávio Okano.
Okano lembrou que o projeto
de unificação das agências
é decisão do governo José
Serra, devido à lentidão nos
processos de licenciamento ambiental. “Havia
três portas distintas para os pedidos
de licenciamento, causando um desgaste no
sistema. Agora, com um único sistema
de entrada, teremos a redução
dos prazos para o licenciamento”. Para Helena
Carrascosa, que trabalha há 20 anos
no sistema de meio ambiente, o processo de
unificação é muito importante
para os técnicos, pois “entre nós,
há competências diferentes e
experiências distintas, que serão
agora integrados”.
Já o secretário
Xico Graziano confirmou que, para fortalecer
a região, serão criadas novas
agência ambientais, em Ituverava e Jaboticabal.
“A população paga impostos,
precisamos dar um retorno aos contribuintes,
com maior transparência, mais agilidade
e, principalmente, com muito mais rigor. Queremos
o apoio dos prefeitos da região, dos
vereadores, da sociedade civil, igreja e ongs,
para a defesa do meio ambiente no Estado de
São Paulo.
Ele falou também
que outra prioridade do governo são
os Comitês de Bacias Hidrográficas
“Por isso, quando fui nomeado para ser o secretário
de Meio Ambiente, o governador José
Serra passou para o Meio Ambiente as atribuições
relativas aos recursos hídricos”. Graziano
fez um pedido ao prefeito de Franca, de arborizar
mais a cidade, e, ao final, juntamente com
o chefe do executivo municipal, realizou o
plantio de mudas de jequitibá rosa
e pau brasil, lembrando o evento do Mutirão
Verde, no próximo dia 21.
Araraquara
Oito prefeitos prestigiaram
a inauguração da Agência
Ambiental Unificada de Araraquara, no final
da tarde, à R. Castro Alves, 1.271,
no Bairro do Carmo, em Araraquara: os prefeitos
de Motuca, Hamilton Falvo; de Gavião
Peixoto, Alexandre Manucci; Tabatinga, José
Luiz Quarteiro; Nova Europa, Sebastião
Cacheta; Américo Brasiliense, Neusa
Dotoli; Itirapina, Arnaldo Moraes; e Taquaritinga,
Paulo Delgado; além do prefeito local,
Edson Antônio Edinho da Silva.
Em princípio, esta
agência, a sétima a ser implantada
no estado, atenderá 34 municípios
da região, porém, após
a inauguração das novas agências
unificadas de Lins, que atenderá onze
cidades, e de Jaboticabal, responsável
por seis municípios, a de Araraquara
ficará responsável por 17 municípios.
O presidente da CETESB,
Fernando Rei, que participou da inauguração,
aproveitou para anunciar ao prefeito Edson
Antônio Edinho da Silva a concessão
da Licença Prévia para a obra
do projeto do Pólo Intermodal de Cargas.
Renata Beltrão, diretora do DEPRN -
Departamento de Proteção dos
Recursos Naturais, também prestigiou
o evento, assim como o secretário do
Meio Ambiente, Xico Graziano, que declarou:
“A Agência Ambiental Unificada será
uma espécie de CETESB turbinada. Seremos
mais rigorosos com as várias equações
ambientais e mais ágeis nas respostas”.
Nesta quarta-feira, 19/09,
será inaugurada a oitava Agência
Unificada, em Marília. As outras agências
unificadas instaladas até o momento
foram as de Jundiaí, Taubaté,
São José do Rio Preto, Ribeirão
Preto, Itapetininga e Franca, além
da de Araraquara.
Texto: Rosely F. Martin / Renato Alonso
Foto: Zé Jorge / Pedro Calado
+ Mais
Agências Ambientais
Unificadas terão apoio dos Escritórios
Vocacionais
18/09/2007 - Cerca de 200
pessoas representando os setores empresarial,
acadêmico, sindical e sociedade civil
de São Carlos reuniram-se na noite
do último dia 17, na Associação
dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos
do município, para ouvir do secretário
estadual do Meio Ambiente, Xico Graziano,
uma explanação sobre o projeto
de Licenciamento Unificado, que vem sendo
implementado em todo o Estado, no âmbito
dos 21 Projetos Ambientais Estratégicos,
visando aprimorar a gestão ambiental.
A partir desta terça-feira
(18/09), o escritório regional do Departamento
Estadual de Proteção dos Recursos
Naturais (DEPRN) que funcionava em São
Carlos passa a atender, junto com a CETESB
- Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental,
em Araraquara, dando sequência à
implantação das Agências
Ambientais Unficadas que, quando concluído
o projeto, serão 56 agências
em todo o Estado.
Xico Graziano, atendendo
convite dos representantes dos diversos segmentos
da sociedade civil e do deputado Lobbe Neto,
explicou em detalhes que a transferência
do escritório do DEPRN de São
Carlos para Araraquara visa dar eficiência
ao sistema de licenciamento, que hoje é
feito em diversas instâncias, causando
lentidão para os empreendimentos. Com
a nova sistemática, haverá agilidade
dos processos, pois já de início
o usuário do serviço encontra,
num mesmo lugar, técnicos de dois órgãos
com atribuições distintas, no
caso a CETESB e o DEPRN.
Para São Carlos,
conforme esclareceu o secretário, não
haverá nenhuma perda, pois o município
será sede do escritório que
apoiará as diversas agências
ambientais unificadas da região, com
vocação “em industrialização”,
funcionando como um órgão de
inteligência e reavalição
constante de procedimentos, para dar eficiência
ao licenciamento ambiental.A notícia
foi bem recebida por todos os presentes, que
compreenderam o espírito da mudança
que, segundo o secretário, atende a
uma diretriz de governo.
Os escritórios
vocacionais serão cinco em todo o estado.
No caso de São Carlos, se estará
prestando apoio às agências ambientais
unificadas de Barretos, Ituverava, Franca,
Ribeirão Preto, Jaboticabal, Pirassununga,
Mogi Guaçu, São José
do Rio Pardo, São João da Boa
Vista, Bauru e Araraquara. Outros três
a serem instalados no interior do estado ficarão
sediados em Bragança Paulista, região
que congrega os municípios industrializados,
como é o caso do Vale do Paraíba;
em Tupã, que centralizará a
região com vocação agropecuária;
e em Capão Bonito, que será
o centro dos municípos com vocação
à conservação ambiental,
como o Vale do Ribeira e o Litoral, onde se
concentra a maior área de preservação
da Mata Atlântica. O quinto escritório
vocacional estará sediado na capital,
apoiando as agências localizadas na
Região Metropolitana.
Texto e Foto: Alberto Sheik
