21
de Setembro de 2007 - Leandro Martins - Repórter
da Rádio Nacional da Amazônia
- Brasília - Representantes dos povos
das florestas - seringueiros, índios,
quilombolas - apresentam reivindicações
durante 2º Encontro Nacional no Centro
de Convenções Ulysses Guimarães.
Brasília - A concessão de áreas
públicas para manejo sustentável
deveria privilegiar áreas desmatadas,
para reflorestamento, e não as já
preservadas, defende Vanderleide Ferreira
de Souza, do Conselho Nacional de Seringueiros
(CNS). "Porque não pegam terras
já desmatadas para fazer essa concessão
e vão dar áreas de floresta?",
questiona a seringueira, questionada pela
Rádio Nacional da Amazônia a
respeito da concessão de florestas
públicas para manejo sustentável.
As concessões tiveram seu cronograma
anunciado hoje (21) pela ministra do Meio
Ambiente, Marina Silva.
Vanderleide de Souza participou
hoje de um protesto na Esplanada dos Ministérios,
exigindo a demarcação de reservas
extrativistas. O presidente do CNS, Manuel
Cunha, reclama que algumas demarcações
estão paradas há oito anos.
Segundo ele, o atraso incentiva conflitos
por posse de terras.
"A manifestação
da comunidade é para demonstrar a insatisfação
por ainda não ter a terra decretada,
porque só eles sabem o que passam",
afirma. "São ameaças de
morte, assassinatos e invasões, tudo
por causa das disputas pela terra, que ainda
não foi doada para os extrativistas".
+ Mais
Apenas três árvores retiradas
de um hectare de floresta na Amazônia
podem render US$ 20 mil, calcula ONG
22 de Setembro de 2007 -
José Carlos Mattedi - Repórter
da Agência Brasil - Brasília
- Para o Instituto Homem e Meio Ambiente na
Amazônia (Imazon), o anúncio
ontem (21) da primeira área pública
a ser licitada para concessão, a Floresta
Nacional (Flona) do Jamari, em Rondônia,
pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA),
vai contribuir para criar condições
de sustentabilidade na região.
De acordo com o pesquisador
sênior do Imazon, Adalberto Veríssimo,
o processo de concessão é uma
medida importante, “pois vai utilizar no máximo
5% do território da Amazônia”.
Nos cálculos dele, a retirada de apenas
três árvores em um hectare (área
equivalente à de um campo de futebol)
pode render até US$ 20 mil, tão
alto é o valor da madeira amazônica
no mercado.
“É uma área
pequena, que, se bem implementada, vai contribuir
para reduzir a extração de madeira
ilegal. É uma alternativa ao modelo
de exploração predatória
que hoje predomina na Amazônia, e vai
gerar renda às pessoas que vivem da
floresta”, ressalta Veríssimo. Segundo
o Imazon, a economia florestal na Amazônia
Legal representa 15% do Produto Interno Bruto
(PIB) regional, e emprega mais de 400 mil
pessoas.
Veríssimo diz não
ter dúvida que as concessões
vão render alto retorno financeiro
aos vencedores das licitações
para exploração das Florestas
Nacionais (Flonas). “O segmento é muito
rentável. As exportações
de produtos madeireiros quadruplicaram nos
últimos anos. O Brasil só não
exportava mais porque não havia essa
lei (Lei de Gestão de Florestas, publicada
em março deste ano). Ela vai permitir
que a madeira seja legalizada, que tenha um
selo. As concessões são atraentes
para o setor privado, e não há
risco de falta de viabilidade econômica”,
assegura.
Segundo ele, vários
tipos de atividades podem ser desenvolvidas
nas florestas licitadas: madeira, castanha,
borracha, frutos (açaí, cupuaçu)
etc. “É o que chamamos de manejo múltiplo,
que tenta aproveitar da floresta não
só a madeira, que por enquanto é
o 'carro chefe' pelo alto valor que tem no
mercado e pela enorme demanda. Mas há
outros produtos”, pontua. “O que a economia
da região precisa é passar de
um padrão, que ainda é ilegal
e predatório, para uma escala legal
dominante, e que se consiga agregar mais valor
à madeira, produzindo móveis,
portas, pisos, etc. É importante industrializar
a madeira.”
De acordo com o pesquisador,
o plantio de frutíferas só funciona
com a “floresta em pé”, devido à
sombra e o ambiente úmido. “O que é
recomendável é enriquecer a
floresta nativa com as espécies frutíferas",
diz ele. "A madeira, em geral, vai ser
mais competitiva que a maior parte dos frutos
que se tenha na floresta. A não ser
que se faça um plantio homogêneo
de uma fruta, o que não é recomendável,
pois na Amazônia não dá
para se fazer monocultura”, destaca.
Veríssimo observa
que, o ideal é aproveitar a renda que
a floresta gera com madeira e agregar produtos
como bacuri, pequiá, açaí,
cupuaçu, etc. “Como eles não
competem com a madeira, podem estar num mesmo
hectare. Aí se amplia a renda da floresta.
Quando se somar madeira com os frutos da floresta,
será possível concorrer com
a pecuária e a agricultura, que desmatam”,
assegura.
Ele não vê
problema na entrada do capital internacional
nas Flonas. Para o pesquisador do Imazon,
o mais importante é que a floresta
vai continuar sendo “eternamente pública”,
com o patrimônio ambiental permanecendo
na mão do estado brasileiro. “A medida
do MMA é nacionalista, pois mantém
o controle do patrimônio mas permite
que o capital, nacional e internacional, se
associem para fazer investimentos na floresta”.
Por fim, ele assinalou que
um dos maiores riscos que a Amazônia
Legal enfrenta, atualmente, são as
estradas vicinais. Segundo Veríssimo,
um mapeamento feito pelo Imazon mostra que
são mais de 300 mil quilômetros
de estradas que penetram a floresta, geralmente
feitas por madeireiros e grileiros, que especulam
sobre as terras públicas. “Essas artérias
que rasgam a floresta, tem sido o grande vetor
do processo de desmatamento predatório.
Algumas tem até 500 quilômetros
de extensão”, sublinhou.
O Imazon é uma instituição
de pesquisa, sem fins lucrativos, fundada
em 11000. Tem como objetivo promover o desenvolvimento
sustentável na Amazônia por meio
de estudos, apoio à formulação
de políticas públicas, disseminação
ampla de informações e formação
profissional. Sua sede fica em Belém
(PA).
A unidade de conservação
do Jamari tem 220 mil hectares de extensão,
dos quais 90 mil serão alvo da concessão.
A exploração da floresta prevê
pagamento pelo usos dos recursos naturais
e manejo sustentável, que é
a retirada de uma quantidade de produtos que
não prejudiquem a recuperação
da mata. Dentro da área podem ser explorados
madeira, frutos, sementes, resinas, óleos
etc. Também serão permitidas
atividades de serviços como turismo
ecológico.
A licitação
irá levar em contra os critérios
de preço e técnica. Danificar
o menor número de árvores e
criar o maior número de empregos diretos,
por exemplo, são itens que podem fazer
a diferença na pontuação
entre os concorrentes. A concessão
de florestas públicas pode ser liberada
por um período que vai de cinco a 40
anos. Podem participar das licitações
empresas brasileiras, independentemente da
origem do capital, desde que estejam instaladas
no país.
+ Mais
Floresta de Rondônia
será a primeira licitada para manejo
sustentável
21 de Setembro de 2007 -
Yara Aquino* - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - A primeira área
pública a ser licitada para concessão
fica na Floresta Nacional (Flona) do Jamari,
em Rondônia. A unidade de conservação
do Jamari tem 220 mil hectares de extensão,
dos quais 90 mil hectares serão alvo
da concessão.
O anúncio foi feito
hoje (21) pelo Ministério do Meio Ambiente,
pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) e pelo Serviço Florestal Brasileiro
(SFB). O SFB, órgão encarregado
de gerenciar a atividade, foi criado com a
Lei de Gestão de Florestas, regulamentada
em março. Hoje também é
o último dia de consulta pública
sobre parâmetros para a exploração
dessas áreas.
A exploração
da floresta prevê pagamento pelo usos
dos recursos naturais e manejo sustentável,
que é retirar do local uma quantidade
de produtos que não prejudiquem sua
recuperação. Dentro dos 90 mil
hectares podem ser explorados madeira, frutos,
sementes, resinas, óleos etc. Também
serão permitidas atividades de serviços
como turismo ecológico. Cada hectare
corresponde, aproximadamente, a um campo de
futebol.
A licitação
irá levar em contra os critérios
de preço e técnica, sendo que
o segundo item fica com o peso maior. Assim,
quem oferecer o melhor preço não
necessariamente será o vencedor do
processo. Os critérios técnicos
estão divididos em maior benefício
social, menor impacto ambiental, maior eficiência
e maior agregação de valor local.
Danificar o menor número de árvores
e criar o maior número de empregos
diretos, por exemplo, são itens que
podem fazer a diferença na pontuação
entre os concorrentes.
A concessão de florestas
públicas pode ser liberada por um período
que vai de cinco a 40 anos. Cada unidade de
manejo terá um vencedor único
e distinto. Podem participar das licitações
empresas brasileiras, independentemente da
origem do capital, desde que estejam instaladas
no país.
A área do Jamari
será dividida em lotes de pequeno,
médio e grande porte, que serão
licitados separadamente e com regras distintas.
A intenção é que assim
produtores de diferentes escalas tenham acesso,
de acordo com o Ministério do Meio
Ambiente.
A ministra do Meio Ambiente,
Marina Silva, afirma que a possibilidade de
explorar as florestas associada ao manejo
viabiliza o ordenamento territorial e põe
fim à grilagem (venda ilegal de terras):
“As pessoas faziam grilagem, se apropriavam
dos recursos públicos sem que isso
significasse nenhum benefício para
o país e para as populações
locais. Da forma como está sendo feito
nós temos critérios que são
econômicos, sociais e ambientais para
que se possa ganhar uma licitação
de um desses lotes”.
Dos recursos arrecadados,
30% vão para a fiscalização
e monitoramento do processo. Os outros 70%
serão destinados ao Instituto Chico
Mendes, ao Fundo Nacional de Desenvolvimento
Florestal, e ao estado e ao município
onde esteja localizada a área licitada.
O contrato de concessão da Floresta
Nacional do Jamari tem assinatura prevista
para março. Antes, serão divulgados
o pré-edital e o edital, e em 9 e 10
de outubro haverá audiências
públicas. Segundo o presidente do Serviço
Florestal Brasileiro, Tasso Azevedo, a Flona
Jamari está localizada em uma das áreas
de maior pressão para desmatamento,
sendo assim considerada prioritária
para concessão florestal.
+ Mais
Para madeireiro, só
prática mostrará se pequenos
participarão do manejo da Flona Jamari
21 de Setembro de 2007 -
Yara Aquino* - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - A ministra do Meio
Ambiente, Marina Silva, o representante do
Conselho Brasileiro de Manejo Florestal, Rubens
Gomes, e o superintendente executivo do Fórum
Nacional Florestal, Fernando Castanheira Neto,
plantam uma muda, em frente ao Cenaflor
Brasília - Noventa mil hectares de
florestas públicas serão licitados
para fins de exploração e manejo
sustentável. O anúncio da área
escolhida foi feito hoje (21) pelo Ministério
do Meio Ambiente e pelo Serviço Florestal
Brasileiro. Para o superintendente executivo
do Fórum Nacional da Atividade de Base
Florestal, Fernando Castanheira, só
depois de colocado em prática o processo
será possível saber se os pequenos
empresários terão efetivamente
condições de participar.
A área, que fica
na Floresta Nacional (Flona) do Jamari, em
Rondônia, será dividida em lotes
de pequeno, médio e grande portes que
serão licitados separadamente e com
regras distintas. O objetivo da divisão
é permitir que desde os pequenos até
os grande produtores possam participar do
processo licitatório.
“Foram colocados os filtros
necessários para que todos possam participar”,
comenta Castanheira. “Se eles vão ser
efetivos, não dá para ter a
resposta. Existem os instrumentos, mas a gente
vai ver agora que o processo de concessão
efetivamente vai começar. A partir
do edital e das concessões propriamente
ditas é que a gente vai perceber se
os instrumentos que foram colocados são
adequados ou não”, afirma o representante
do fórum, que reúne associações
e sindicatos de indústrias madeireiras.
Fernando Castanheira diz
que o produto das áreas de manejo florestal
vai chegar ao mercado com o preço “real”,
diferenciado do resultante da exploração
ilegal, que não tem os mesmo custos
do produção. “Não falo
mais cara, mas essa madeira vai ficar com
o preço adequado. O mercado vai ter
que aceitar esse preço, ou seja, vai
ter que ter uma nova acomodação
no processo”. E conclui: “Isso é muito
novo, a gente vai ter que perceber isso depois
que a coisa começar acontecer”.
Dentro dos 90 mil hectares
selecionados da Flona Jamari poderão
ser explorados madeira, frutos, sementes,
resinas, óleos etc. Também serão
permitidas atividades de serviços como
turismo ecológico. A previsão
do Ministério do Meio Ambiente é
que o edital de licitação seja
publicado em 10 de outubro e os contratos
de concessões sejam assinados em março.
A concessão de florestas
públicas foi elogiada pelo presidente
do Conselho de Manejo Florestal e criticada
por integrante de Conselho Nacional de Seringueiros.
+ Mais
Atraso de até oito
anos na demarcação de reservas
estimula violência, segundo seringueiro
21 de Setembro de 2007 -
Leandro Martins - Repórter da Rádio
Nacional da Amazônia - Brasília
- Um protesto marcou hoje (21) o 2º Encontro
de Povos da Floresta. Seringueiros, quilombolas
e outras comunidades tradicionais reivindicaram
do governo federal mais agilidade na demarcação
de reservas extrativistas. Foi entregue uma
carta ao representante da Casa Civil presente,
Johanes Eck. Alguns projetos estão
parados há oito anos na Casa Civil,
segundo os manifestantes.
"A manifestação
da comunidade é para demonstrar a insatisfação
por ainda não ter a terra decretada,
porque só eles sabem o que passam”,
afirma o presidente do Conselho Nacional dos
Seringueiros, Manuel Cunha. Seugndo ele, o
atraso na demarcação estimula
conflitos entre as comunidades tradicionais
e invasores de terras. “São ameaças
de morte, assassinatos e invasões,
tudo por causa das disputas pela terra, que
ainda não foi doada para os extrativistas".
Entre as 28 cominidades
extrativistas representadas no encontro estão
a Associação dos Moradores do
Médio Xingu, Associação
dos Trabalhadores Rurais do Médio Purus,
Associação dos remanescentes
do quilombo de Concórdia, no Pará,
e o Conselho Nacional de Seringueiros. Essas
entidades representam cerca de três
mil famílias. Eles querem a demarcação
imediata de oito reservas extrativistas, que
somam 1,7 milhão de hectares.
