24/09/2007 - Marluza Mattos
- A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva,
disse nesta segunda-feira (25), em Nova Iorque,
que os impasses nas negociações
sobre o período pós-2012 - quando
encerra o primeiro período de compromissos
estabelecidos no Protocolo de Quioto - precisam
ser tratados com visão política
e ética: "Comprometida com os
anseios e necessidades não de uma parte,
mas de toda a população
do planeta". A declaração
foi feita durante seu discurso no painel sobre
mitigação da Reunião
de Alto Nível da Organização
das Nações Unidas (ONU) - convocada
pelo secretário-geral, Ban Ki-moon
Ban, para discutir mudança do clima.
O evento, que deve ter todos os debates voltados
exatamente para o pós-2012, prossegue
nesta terça-feira, quando contará
também com a presença do presidente
Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro
de Relações Exteriores, Celso
Amorim.
Para Marina Silva, os recentes
estudos do IPCC confirmam a necessidade de
todas as nações envolverem-se
num esforço global para enfrentar o
problema das mudanças climáticas.
"Agir agora não é apenas
uma questão de vontade política,
é uma questão de responsabilidade,
de compromisso, de visão, de ética
e de sobrevivência", declarou a
ministra.
Ela defendeu a necessidade
de os países desenvolvidos reconhecerem
que metas mais ambiciosas do que as fixadas
no protocolo devem ser assumidas e atingidas,
por meio da intensificação de
ações domésticas e fortalecimento
dos mecanismos de flexibilização,
particularmente do Mecanismo de Desenvolvimento
Limpo (MDL).
Disse também que
os países em desenvolvimento devem
se comprometer em dar maior transparência
às ações já adotadas
voluntariamente e às políticas
previstas para auxiliar no processo de mitigação
da mudança climática. Devem,
também, na opinião da ministra,
dar visibilidade à contribuição
que essas ações e políticas
podem oferecer, dentro do princípio
das responsabilidades comuns, porém
diferenciadas da Convenção-Quadro
das Nações Unidas sobre Mudança
do Clima. "Os países em desenvolvimento
estão preparados para encarar esse
desafio, como nações que tem
consciência de seu papel no debate e
de seu compromisso com suas sociedades",
argumentou.
No discurso, Marina Silva
também falou sobre as iniciativas brasileiras
para reduzir emissões de gases de efeito
estufa, mesmo sem ter metas mandatórias
estabelecidas no Protocolo de Quioto. Citou
como exemplo a produção de energia
brasileira, baseada em energia elétrica
e no uso de biomassa renovável. Destacou
o Plano de Combate ao Desmatamento da Amazônia,
baseado em ações de monitoramento
e controle, ordenamento territorial e na criação
de unidades de conservação -
o resultado foi a queda de mais de 50% na
taxa bruta de desflorestamento da Amazônia,
de 2004 a 2006, e uma redução
de quase 0,5 milhão de toneladas de
CO2, sem comprometimento do PIB da região.
De acordo com a ministra,
esse plano prevê a expansão de
áreas de proteção e seu
monitoramento contínuo e, portanto,
requer investimentos significativos do governo.
"Hoje, mais do que nunca, se reconhece
a necessidade de incentivos positivos financeiros
para a implementação plena de
ações para assegurar a redução
de emissões por desmatamento. Vários
países em desenvolvimento não
possuem investimentos necessários para
mudar a trilha histórica do uso de
seus recursos naturais, nem sempre sustentáveis",
argumentou.
Marina Silva salientou que
uma das discussões mais importantes
da Convenção-Quadro das Nações
Unidas sobre Mudança do Clima se dá
justamente sobre investimentos tanto em capacitação,
fortalecimento institucional, tecnologias
avançadas de monitoramento quanto na
implementação de alternativas
economicamente viáveis ao desmatamento.
"Foi em consonância com esse pensamento
que o Brasil apresentou à Conferência
das Partes da convenção, em
2006, a proposta de incentivos positivos para
os países em desenvolvimento que reduzirem
suas emissões decorrentes do desmatamento",
disse.
A Reunião de Alto
Nível é paralela à programação
da 62ª sessão da Assembléia
Geral da ONU. Ela reúne chefes de estado,
de governo e ministros dos países-parte
das Nações Unidas e é
uma sinalização de que a mudança
do clima entrou definitivamente na agenda
da ONU como prioridade global.
+ Mais
ONU debate mudança
do clima a partir de segunda-feira
21/09/2007 - Marluza Mattos
- Chefes de Estado, de Governo e ministros
dos países-parte das Nações
Unidas estarão reunidos em Nova Iorque,
na próxima semana, para discutir mudança
do clima. O assunto entrou definitivamente
na agenda da Organização das
Nações Unidas (ONU) como prioridade
global. Convocada pelo secretário-geral
da ONU, Ban Ki-moon Ban, a Reunião
de Alto Nível será realizada
na segunda e terça-feira (24 e 25).
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva,
estará presente no evento já
no primeiro dia. O presidente da República,
Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro
de Relações Exteriores, Celso
Amorim, participarão da reunião
na terça-feira.
O evento é paralelo
à programação da 62ª
sessão da Assembléia Geral da
ONU. Nele, todos os debates e negociações
estarão voltados para 2012, quando
encerra o primeiro período de compromissos
estabelecidos no Protocolo de Quioto. Se a
pergunta é o que fazer pós-2012,
as opiniões se dividem em basicamente
duas teses. Há países, especialmente
os em desenvolvimento, que entendem ser necessária
a manutenção de Quioto, com
ajustes para tornar mais rígidas as
metas de redução de emissões
de gases de efeito estufa.
Essa posição
está apoiada no princípio das
responsabilidades comuns, porém diferenciadas
- ou seja, todos os países são
responsáveis pelo aquecimento global,
mas são os países desenvolvidos
que devem assumir compromissos mais severos,
as metas mandatórias, em função
do seu longo histórico de emissões.
Entre os defensores da tese de manter Quioto,
estão Brasil, China, Índia,
Indonésia e África do Sul.
Em lado oposto, Estados
Unidos propõem a criação
de um novo mecanismo para substituir o Tratado
de Quioto depois de 2012, com apoio da Austrália.
Nesse caso, os compromissos seriam definidos
a longo prazo, sem metas específicas
de redução de emissões,
tanto para países desenvolvidos quanto
para países em desenvolvimento. O governo
norte-americano sugere, entre outras medidas,
investimentos em tecnologia para promover
o desenvolvimento limpo, eficiência
energética, transferência de
tecnologias de países industrializados
para países em desenvolvimento. Essa
proposta, entretanto, desconsidera as emissões
feitas no passado pelos países em geral,
o que prejudica sensivelmente os países
em desenvolvimento.
Na Reunião de Alto
Nível, a ONU busca a sinalização
de um entendimento entre os diversos interesses
que cercam o assunto para facilitar a discussão
na 13ª Conferência das Partes da
Convenção-Quadro das Nações
Unidas sobre Mudança do Clima, a COP-13,
marcada para dezembro, em Bali, na Indonésia.
A reunião é mais uma oportunidade
para a construção do consenso
e revela a importância adquirida pelo
assunto no último ano - especialistas
entendem que a divulgação do
relatório Stern, em outubro de 2006,
e dos três relatórios do Painel
Intergovernamental de Mudanças Climáticas
(IPCC), em fevereiro, abril e maio de 2007,
foi decisiva para inserir o tema mudança
do clima na agenda multilateral. Espera-se
de Bali a definição de um calendário
de negociações até 2009
para delinear o futuro de Quioto, depois de
encerrado seu primeiro período de compromissos.
Posição brasileira
- O Brasil chega à Reunião de
Alto Nível numa posição
privilegiada. Apesar de não ter metas
mandatórias, o País vem fazendo
um forte esforço para reduzir suas
emissões. "O Brasil vai levar
para a Reunião de Alto Nível
seu empenho no que concerne às ações
de adaptação, mitigação
e enfrentamento das vulnerabilidades. O País
pode dar uma grande contribuição
daquilo que eu chamo liderar pelo exemplo,
com a concepção de que os países
ricos devem continuar perseguindo suas metas
e nos ajudar a alcançar cada vez mais
resultados em relação ao que
somos responsáveis", diz a ministra
Marina Silva.
As iniciativas brasileiras
são em diferentes áreas: desde
o Plano de Ação para a Prevenção
e Controle do Desmatamento - cujo resultado
mais emblemático é expectativa
de queda de mais de 60% na taxa de desflorestamento
da Amazônia no índice acumulado
em três anos consecutivos, se confirmada
as projeções para 2006-2007
- até a matriz energética brasileira
- em 2004, cerca de 45% da produção
de energia primária do País
estavam baseados em recursos renováveis,
enquanto que nos países desenvolvidos
esse percentual se limita aos 6%, e no que
se refere à geração de
energia elétrica, tem-se 84% de participação
de fonte hidráulica.
"O País está
empenhado em desenvolver seu plano nacional
para enfrentar as mudanças do clima.
O combate ao desmatamento é uma peça
fundamental: nos últimos dois anos
evitamos a emissão de 0,5 bilhão
de toneladas de CO2 na atmosfera, o que representa
20% de tudo o que deveria ser reduzido pelos
países desenvolvidos", explica
Marina Silva.
Também é destaque
a experiência brasileira na produção
de biocombustíveis. O Brasil tem mostrado
que é possível produzir biocombustíveis
de forma sustentável, com o menor impacto
possível ao meio ambiente - modelo
reconhecido inclusive pelo IPCC. "Estamos
trabalhando muito para que os biocombustíveis
se tornem uma oportunidade de adaptação
e mitigação à mudança
do clima", acrescenta a ministra.
Outro ponto a favor do Brasil
é antecipação para janeiro
deste ano do prazo, determinado pelo Protocolo
de Montreal, para eliminação
do consumo e da produção de
clorofluorcarbonos (CFCs), gases que afetam
a camada de ozônio, mas também
são de efeito estufa. O prazo ia até
2010. Hoje, só estão permitidos
usos essenciais, conforme define o protocolo,
como no caso de medicamentos para a asma.
Além disso, o Brasil tem demonstrado
disposição em negociar nos fóruns
multilaterais. No final de 2006, o País
propôs, no âmbito da Convenção-Quadro
das Nações Unidas sobre Mudança
do Clima, a criação de um mecanismo
de incentivos positivos para países
em desenvolvimento que reduzissem suas emissões
de CO2 a partir da redução das
suas taxas desmatamento. "Queremos ser
pró-ativos. Não queremos o direito
de cometer os mesmos erros, queremos o direito
aos meios para alcançar um novo modelo
de desenvolvimento, que seja sustentável",
completa a ministra.
No Protocolo de Montreal,
o Brasil está defendendo ao lado da
Argentina a eliminação acelerada,
também nos países em desenvolvimento,
dos hidroclorofluorcarbonos (HCFCs), gases
usados como fluídos refrigerantes em
geladeiras e aparelhos de ar-condicionado
que prejudicam a camada de ozônio e
são de efeito estufa.
Washington - Na quarta
e quinta-feira (26 e 27), representantes das
economias mais importantes do mundo continuarão,
em Washington, o debate sobre mudança
do clima, incluindo agora questões
relativas à eficiência energética.
É mais uma Reunião de Alto Nível,
desta vez, no entanto, convocada pelo presidente
norte-americano George Bush. A intenção
também é favorecer o entendimento
entre as duas teses preponderantes sobre qual
o caminho a seguir pós-2012.
Na reunião de Washington, o Brasil
será representado por uma delegação
que inclui representantes dos ministérios
do Meio Ambiente e de Relações
Exteriores.
