Para incentivar os municípios
mineiros a investirem ainda mais na melhoria
da qualidade ambiental, a Fundação
Estadual do Meio Ambiente (Feam) realiza,
no dia 25 de setembro, o encontro ICMS Ecológico:
Saneamento é + de 100, às 9h,
no Centro Mineiro de Referência em Resíduos
(CMRR), em Belo Horizonte. No evento, será
apresentada a evolução das ações
para reduzir a poluição gerada
pela destinação inadequada do
lixo e esgoto e a entrega de diplomas aos
municípios que, atualmente, estão
habilitados no ICMS Ecológico - critério
Saneamento Ambiental.
De acordo com a legislação
estadual, a prefeitura que trata adequadamente
o lixo e/ou esgoto pode receber o benefício.
Segundo a gerente de Saneamento da Feam, Denise
Bruschi, há quatro anos, mais de 90%
dos municípios mineiros dispunham os
resíduos em lixões e lançavam
o esgoto sanitário nos cursos d'água
sem nenhum tipo de tratamento. "Como
resultado do trabalho de orientação
aos gestores municipais por meio dos programas
Minas sem Lixões e Minas Trata Esgoto,
a Feam já registra um total de 102
municípios habilitados a receber o
ICMS Ecológico - critério Saneamento
Ambiental", afirma.
Além do diploma ICMS
Ecológico: Saneamento é + de
100, alguns municípios serão
homenageados nos critérios pioneirismo,
responsabilidade ambiental e melhor performance
em aterro sanitário, usina de triagem
e compostagem de lixo e estação
de tratamento de esgoto (ETE). Para cada quesito,
haverá três municípios
classificados nas categorias ouro, prata e
bronze. As homenagens serão entregues
pelo secretário de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável, José
Carlos Carvalho.
"O ICMS Ecológico
tem representado um avanço na busca
de um modelo de gestão ambiental compartilhada
entre os estados e municípios no Brasil,
com reflexos objetivos em vários temas,
principalmente no tratamento adequado do lixo
e do esgoto", completa Bruschi.
Histórico
O ICMS Ecológico
introduziu critérios sociais e ambientais,
além de estímulo aos municípios
que utilizam melhor sua própria base
de arrecadação. Minas Gerais
foi um dos primeiros estados do País
a conceder incentivos para investimento em
obras de tratamento e destinação
final de esgoto e lixo. "Há oito
anos, dispúnhamos os resíduos
em um lixão à beira do curso
d'água. Com a usina de triagem e compostagem,
deixamos de destruir a mata ciliar e diminuímos,
consideravelmente, o índice de doenças
por vetores como baratas e ratos", conta
o secretário Municipal de Meio Ambiente
de Goianá, Wesley Daniel.
Localizado na Zona da Mata,
a 302 quilômetros de Belo Horizonte,
Goianá conta com cerca de 3,6 mil habitantes
e obteve a Licença de Operação
(LO) da usina de triagem e compostagem em
1999. Desde então, vem recebendo por
ano uma quantia próxima a R$ 70 mil.
"Com o recurso, já conseguimos
implementar a coleta seletiva no município
com 100% da população urbana
atendida", detalha Wesley Daniel.
Orientação
Para receber o ICMS Ecológico
- critério Saneamento Ambiental, a
administração municipal deve
obter a Licença de Operação
(LO) de aterro sanitário, usina de
triagem e compostagem de lixo ou ETE, concedida
pelo Conselho Estadual de Política
Ambiental (Copam). Após a concessão
de LO, a Feam cadastra a prefeitura como apta
a receber o recurso. "Se o município
recebeu a licença para usina, aterro
sanitário ou ETE, no primeiro trimestre
de 2007, por exemplo, será cadastrado
no 2º trimestre e começará
a receber a partir do terceiro trimestre",
explica a gerente da Feam, Denise Bruschi.
Por ano, cerca de R$ 70
mil é repassado ao município
de Ituiutaba como resultado da implantação
do aterro sanitário e da estação
de tratamento de esgoto. "Atendemos a
70% da população urbana com
tratamento de esgoto e temos o objetivo de,
até 2008, ultrapassar os 90% com a
ampliação da ETE. Dessa forma,
colaboramos ainda mais para a preservação
ambiental, deixando de lançar essa
água suja nos nossos córregos",
explica a diretora do Serviço de Abastecimento
de Água e Esgoto (SAAE) do município,
Thalita Jorge.
Inventário
Durante o encontro ICMS
Ecológico: Saneamento é + de
100, será também lançado
o Inventário de Resíduos Sólidos
Urbanos de Minas Gerais na internet. O Inventário
é um sistema de informação
para consulta pública, coordenado pela
Feam, CMRR e Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
(Semad), que permite a visualização
geográfica e disponibiliza dados referentes
às áreas de disposição
final dos resíduos sólidos gerados
no Estado.
O programa estará
disponível nos sites do CMRR (http://www.cmrr.mg.gov.br/)
e da Feam (http://www.feam.br/). Funciona
por meio de uma "Árvore de Busca"
sobre o mapa do Estado. Você digita
o nome do município ou o tipo de resíduo
industrial no link de pesquisa e o Inventário
mostrará a localização
da área no mapa por meio do programa
Google Earth.
Relação dos
municípios mineiros que recebem ICMS
Ecológico:
Alterosa, Antônio
Prado de Minas, Arcos, Bela Vista de Minas,
Belo Horizonte, Belo Oriente, Betim, Bom Jardim
de Minas, Bom Jesus do Amparo, Caeté,
Campo Belo, Candeias, Canápolis, Carbonita,
Carmo da Mata, Carmo da Cachoeira, Caxambu,
Catas Altas, Conceição da Barra
de Minas, Contagem, Corinto, Coronel Fabriciano,
Coronel Xavier Chaves, Cristais, Cristália,
Delfinopólis, Delta, Dionísio,
Dom Silvério, Doresópolis, Entre
Rios de Minas, Extrema, Eugenópolis,
Fortaleza de Minas, Frutal, Goiana, Guapé,
Guarani, Guarda-Mor, Guidoval, Guiricema,
Ilicínea, Iguatama, Ipatinga, Itabirito,
Itamogi, Itapecerica, Itaú de Minas,
Iturama, Ituiutaba, Jacuí, João
Monlevade, Juiz de Fora, Juramento, Lima Duarte,
Malacacheta, Maripá de Mina, Marliéria,
Matutina, Monte Carmelo, Nova Lima, Nova Ponte,
Nova Resende, Paracatu, Pedrinópolis,
Pedro Teixeira, Piedade de Caratinga, Pingo
D'Água, Pirapetinga, Pratapólis,
Presidente Kubischeck, Presidente Olegário,
Prudente de Morais, Rio Doce, Rio Piracicaba,
Rio Preto, Rubelita, Sabará, Sacramento,
Santa Margarida, Santana do Paraíso,
Santo Antônio do Retiro, São
João Batista da Glória, São
João da Lagoa, São Joaquim de
Bicas, São José do Goiabal,
São Domingos do Prata, Senador Modestino,
Serrania, Tabuleiro, Timóeo, Três
Corações, Turvolândia,
Uberaba, Uberlândia, Unaí, União
de Minas, Varginha, Varjão de Minas,
Virgolândia, Virginópolis e Visconde
do Rio Branco
+ Mais
Operação verifica
condições de segurança
em barragens na Zona da Mata
Técnicos do Sistema Estadual de Meio
Ambiente (Sisema) fiscalizaram, nesta terça-feira
(18/09), barragens de contenção
de rejeitos e resíduos nos municípios
de Miraí, Juiz de Fora, Descoberto
e Itamarati de Minas, na Zona da Mata de Minas
Gerais. A ‘Operação Barragens',
iniciada na segunda-feira (17), verifica a
implementação das medidas para
manutenção da estabilidade nas
estruturas.
A operação
é a terceira do tipo realizada em 2007,
tem a coordenação do Comitê
Gestor de Fiscalização Ambiental
Integrada (CGFAI) e envolve técnicos
da Fundação Estadual de Meio
Ambiente (Feam) e do Instituto Mineiro de
Gestão das Águas (Igam). A ação
está sendo desenvolvida em conjunto
com o Ministério Público de
Minas Gerais, os Conselhos Regionais de Engenharia,
Arquitetura e Agronomia (Crea) de Minas Gerais
e do Rio de Janeiro, e do Departamento Nacional
de Produção Mineral (DNPM).
A perita ambiental do Ministério
Público de Minas Gerais, Marta Sawaya,
observa que a operação conjunta
é essencial para realização
do trabalho de monitoramento das barragens
ao envolver os órgãos responsáveis
pela fiscalização. "Os
técnicos das diversas instituições
verificam os aspectos pertinentes à
sua competência, analisando as medidas
de segurança apontadas pelos auditores
para melhorar a estabilidade das estruturas",
explica.
Até o final da semana,
serão visitadas as 15 barragens localizadas
na parte mineira da bacia do rio Paraíba
do Sul, que engloba ainda os Estados do Rio
de Janeiro e São Paulo. Cerca de vinte
técnicos das instituições
estão divididos em três equipes
que percorrerão seis cidades: Juiz
de Fora, Mar de Espanha, Itamarati de Minas,
Miraí, Cataguases e Descoberto.
Segurança - A manutenção
das condições de estabilidade
das barragens é uma medida obrigatória
estabelecida pelas Deliberações
Normativas do Conselho Estadual de Política
Ambiental (Copam) nº 62 (17/12/2002)
e 87 (17/06/2007). "A segurança
da estrutura, bem como sua operação
e monitoramento, é uma responsabilidade
dos empreendedores que têm de contar
com profissionais devidamente credenciados
pelo Crea", afirma a diretora de Monitoramento
e Fiscalização Ambiental da
Feam, Alice Soares.
A classificação
e o cadastro das barragens situadas em indústrias
e minerações segundo o potencial
de dano ambiental é um trabalho inédito
e único no Brasil. "Os dados são
uma forma importante de avaliar os possíveis
riscos e prevenir eventuais vazamentos do
material contido nos reservatórios",
afirma Alice Soares. Ela observa que a Feam
realiza continuamente ações
de fiscalização para garantir
o cumprimento das exigências legais.
Os dados referentes às
barragens localizadas em Minas Ferais estão
disponíveis no site da Feam (www.feam.br).
Para acessar os documentos, basta clicar no
banner ‘Gestão de Barragens' na parte
inferior da página principal.
19/09/07 - Ascom / Sisema
+ Mais
Sisema discute Meta 2010
para revitalização do rio das
Velhas
O Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema),
em parceria com o Projeto Manuelzão
e Copasa, realiza nesta quinta-feira (27),
a partir das 9h, o Seminário de Revitalização
do Rio das Velhas - Meta 2010 - navegar, pescar
e nadar. No evento, que acontece no auditório
da Copasa (Rua Mar de Espanha, 525, Santo
Antônio, Belo Horizonte), serão
apresentados os objetivos do Projeto Estruturador
do Governo de Minas "Meta 2010",
que tem como objetivo viabilizar a revitalização
do rio das Velhas em seu trecho metropolitano,
elevando o Índice de Qualidade da Água
(IQA) de 59.5% (2005) para 67% em 2011.
Na programação
do seminário serão apresentadas
as ações que vêm sendo
realizadas na bacia, a fim de cumprir as propostas
previstas no projeto e as pesquisas de biomonitoramento,
feitas pelo Núcleo Transdisciplinar
e Transinstitucional pela Revitalização
da Bacia do Rio das Velhas (NuVelhas). Após
as palestras, será aberto espaço
para perguntas e debate. Os interessados em
participar devem se inscrever, gratuitamente,
no site www.meioambiente.mg.gov.br
Segundo a coordenadora da
Comissão de Integração
e Acompanhamento da Meta 2010, da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável (Semad), Myriam Mousinho,
este será o primeiro evento de divulgação
do trabalho. "A previsão é
que sejam realizados outros eventos para aprofundar
os conhecimentos sobre a meta e trocar experiências,
inclusive seminários temáticos
para cada atividade e outros projetos de revitalização,
tanto nacionais quanto internacionais",
afirma.
Meta 2010
A proposta é conseguir
reenquadrar o trecho do rio das Velhas que
passa pela Região Metropolitana de
Belo Horizonte, da classe III para a classe
II. Essa classificação é
a de águas destinadas ao abastecimento
doméstico, após tratamento convencional,
a atividades de lazer (natação,
esqui aquático e mergulho), à
irrigação de hortaliças
e plantas frutíferas; e à criação
de peixes (aqüicultura).
Para a melhoria da qualidade
da água, é necessário
reduzir substancialmente o volume de esgoto
lançado no rio das Velhas. Um dos instrumentos
é a implantação e o funcionamento
de Estações de Tratamento de
Esgotos (ETEs). Os efluentes lançados
clandestinamente nos cursos d'água
também são alvo das ações
para se alcançar a meta. Com projetos
como esses e a melhoria da água no
trecho, toda a bacia será beneficiada.
25/09/2007
Fonte: Ascom/Sisema
