NOVO PARADIGMA NAS DISCUSSÕES SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Representante brasileiro aponta novo paradigma nas discussões sobre mudanças climáticas

22 de Setembro de 2007 - Luana Lourenço - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro - Às vésperas de duas importantes reuniões mundiais sobre o futuro do planeta diante das mudanças climáticas – uma da Organização das Nações Unidas (ONU) e outra convocada pelo presidente dos Estados Unidos, George W. Bush –, o secretário da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima, José Domingos Miguez adiantou as diretrizes brasileiras para os dois eventos. Ele também reforçou a posição do Brasil contra metas de redução de emissões para países em desenvolvimento e avaliou positivamente a influência cada vez mais forte do mercado nas questões relacionadas ao meio ambiente.

Em entrevista à Agência Brasil, o principal representante do governo brasileiro para o tema do aquecimento global afirmou que a ONU está “correndo” para que medidas regulatórias possam acompanhar o ritmo de crescimento do mercado.

Agência Brasil: Qual a posição do Brasil no cenário mundial de discussões sobre mudanças climáticas?
José Domingos Miguez: O Brasil tem um papel relevante nas discussões globais e isso é reconhecido por todo o mundo. O [Ministério das Relações Exteriores] Itamaraty tem um papel importantíssimo nas negociações. Normalmente, o Brasil faz a ponte entre os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento, porque conhecemos as duas realidades: temos um pedaço do país desenvolvido e outro pedaço em desenvolvimento, conseguimos mediar os dois lados.

Nossa posição tem sido sempre de proposição, estamos sempre sugerindo idéias novas para avançar a negociação. O Brasil propôs em Quioto a idéia de um Fundo de Desenvolvimento Limpo, que depois foi aperfeiçoada e, junto com os Estados Unidos, criamos a idéia do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, adotada pelo protocolo. Esse mecanismo trouxe um avanço enorme: hoje são 2.500 projetos executados em mais de 150 países em desenvolvimento, que estão mudando a cultura, estão buscando alternativas de redução de emissões, porque isso passa a ser uma oportunidade de negócios, de melhorar o processo, de reduzir o consumo de insumos, uma série de benefícios.

ABr: E em relação ao futuro das negociações?
Miguez: Para o futuro, nós estamos na negociação do segundo período do Protocolo de Quioto. A posição do Brasil é de que as metas dos países desenvolvidos devem ser aprofundadas, mais estritas, mais fortes, para permitir que a cooperação internacional seja mais ampla e que países como Brasil, China e Índia participem desse esforço através do MDL, com mais projetos.

Estamos propondo uma alternativa, na Convenção, que é a criação de um organismo que incentive medidas de desenvolvimento sustentável, ou seja, em vez de ter metas de redução, esses países têm que ter incentivos que levem ao crescimento com menos emissão. Isso não se daria através de créditos de carbono, não daria autorização de emissão para os países desenvolvidos, mas permitiria que os países em desenvolvimento pudessem fazer mais pela redução das emissões.

ABr: Que diretrizes vão orientar a participação brasileira nas reuniões da ONU e do presidente George W.Bush sobre mudanças climáticas?
Miguez: O Brasil vai participar das duas reuniões, com uma delegação de alto nível na reunião do Bush e o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai na Assembléia Geral da ONU, o que mostra que o Brasil dá toda a importância ao tema. O que vamos reafirmar é que o Brasil não se furta à colaboração internacional, ao contrário, estamos à frente desse processo, ajudando nas negociações, no avanço do Protocolo de Quioto. Consideramos as Nações Unidas o local adequado para essas reuniões e para essas discussões, porque é um problema global, então tem que ser resolvido no âmbito das Nações Unidas e o tratado de Quioto é um instrumento que deve ser aprofundado para o segundo período de compromisso.

Nós não vemos a iniciativa do presidente Bush como um processo, vemos como uma reunião de negociação para discutir pontos de vista diferente, mas não um processo que deva continuar; o processo que a gente considera legítimo é no âmbito da ONU.

ABr: A reunião representa uma mudança de posição de Bush em relação ao aquecimento global?
Miguez: A iniciativa é positiva na medida em que o governo do presidente Bush pela primeira vez resolve tratar o tema da mudança do clima; nós ainda não temos claro o que vai acontecer, então queremos participar, entender melhor qual a proposta do governo americano e, aí sim, discutir os desdobramentos.

Na verdade, a posição do governo americano é uma posição soberana do país, que reflete o pensamento da sociedade. Então, é um problema de a sociedade norte-americana ter consciência da gravidade do problema e participar da solução. Para nós seria bastante importante que os Estados Unidos participassem do Protocolo de Quioto, porque isso iria permitir um grande avanço no desenvolvimento tecnológico, de processo, iria dar uma velocidade muito maior à implementação dos mecanismos como o MDL.

ABr: Há perspectivas de que essa adesão ocorra em breve?
Miguez: Esse é um processo de negociação do segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto que deve se estender até 2010, essa decisão vai ser tomada não no atual governo, mas no próximo e é uma decisão que cabe à sociedade americana em geral.

ABr: Qual será o principal desafio da ONU na próxima reunião das partes (COP) em Bali (Indonésia), em dezembro?
Miguez: A gente espera que a reunião de Bali defina um cronograma de negociações. Esse processo é necessariamente lento, na medida em que os países vão construindo suas posições e vão escutando a posição dos outros. O que nos parece uma meta alcançável em Bali seria a construção desse cronograma, para traçar o que já é conhecido como o “Caminho desde Bali”, para traçar quais serão as marcas na estrada que vai desde Bali até 2009 ou 2010 e que permitam avanço contínuo e seguro das negociações.

ABr: As discussões econômicas estão substituindo as preocupações ecológicas em relação ao meio ambiente?
Miguez: É uma mudança de paradigma muito importante, porque pela primeira vez você tem, no âmbito das Nações Unidas, um mecanismo de mercado. E isso é uma mudança institucional na ONU, porque ela não está aparelhada para lidar com empresas, está aparelhada para lidar com governos. É extremamente importante na medida em que se identifica que quem causa as emissões é quem deve ser responsável por resolvê-las, por reduzi-las. É a primeira vez que se identifica quem são as fontes e se tenta atuar sobre as fontes, e não sobre os países, que é algo mais difuso. Ou seja, identifica-se diretamente quem são os emissores e tenta-se atuar sobre eles de uma maneira desenvolvimentista, não protecionista ou punitiva, que permita a implementação de mais ações ao menor custo para a sociedade.

É uma idéia extremamente positiva, que vem se desenvolvendo numa velocidade muito rápida e nós estamos correndo para que a institucionalidade, a parte regulatória, acompanhe e cresça junto com o mercado.

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Ex-ministro francês destaca mercado de carbono entre as soluções para problemas ambientais

22 de Setembro de 2007 - Luana Lourenço - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro - Ex-ministro do Meio Ambiente da França e considerado um dos principais quadros do Partido Verde europeu, Brice Lalonde representou a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) durante a discussão, nesta semana, sobre o futuro global diante das mudanças climáticas.

Depois de participar de conferência organizada por uma empresa do mercado de carbono, Lalonde falou à Agência Brasil sobre a necessidade de mecanismos econômicos para a solução dos problemas ambientais. Ele avaliou o funcionamento de instrumentos desse tipo, como o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), e defendeu parcimônia no estímulo aos biocombustíveis.

Agência Brasil: Qual o papel das discussões econômicas em relação às questões do meio ambiente?
Brice Lalonde: A OCDE sempre defendeu soluções baseadas no mercado para os problemas ambientais. Os mercados de carbono são elementos muito importantes nesse sentido. Eles podem não representar a solução para tudo, mas são partes importantes e vêm funcionando, dando bons resultados.

Hoje estamos avançando, inclusive com os resultados do mercado voluntário. E isso é interessante, porque nesse caso não foram criados ou pressionados por decisões políticas, são iniciativas voluntárias para colaborar com a causa ambiental.

ABr: Como países em desenvolvimento como Brasil e China estão posicionados nesse mercado?
Lalonde: Nós achamos que chegou a hora de discutir o papel dessas nações não as tratando como países em desenvolvimento, mas como potências médias. Eles já contribuem para o problema como os Estrados Unidos, como a União Européia e devem ser considerados como tais.

Acredito que, em um primeiro momento, você deve estabelecer compromissos firmes para esses países e depois se deve estabelecer metas; eu não sei quando, mas já é hora de começar a pensar nisso. Se você quer ter mercados você tem quer ter metas. É difícil, talvez tenhamos que flexibilizar, mas a questão é urgente, precisamos envolver todos os países.

ABr: Qual a sua avaliação do funcionamento do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo?
Lalonde: Está funcionado melhor que o esperado. O MDL foi uma surpresa, uma boa idéia, uma inovação. As pessoas não acreditavam que funcionaria bem, mas tem funcionado. Obviamente, ele é limitado pela demanda, as autoridades é quem definem o que pode e o que não pode ser um projeto de MDL.

Não é o bastante, é apenas adicional. Nós precisamos de muito mais, grandes investimentos para construir alternativas de energia, principalmente de energias limpas.

ABr: Qual a posição da OCDE em relação a à produção de biocombustíveis como alternativa energética?
Lalonde: É preciso tomar cuidado, porque o sucesso que você tem no Brasil não pode ser repetido em qualquer lugar. Nos Estados Unidos e na Europa, a natureza não é generosa como no Brasil. No Brasil, isso parece competitivo, não há briga pelo uso da terra com a produção de comida. Em outros países há essa competição, você tira terra da plantação de alimentos para produção de biocombustíveis e o preço da comida aumenta, e isso conta com altos subsídios.

Se você quer lutar contra as mudanças climáticas, você tem jeitos muito mais baratos e mais efetivos do que usar biocombustíveis. Implantá-los em países como os europeus ou mesmo nos Estados Unidos custa muito dinheiro para o contribuinte e não resulta tanto no enfrentamento das mudanças climáticas.

ABr: Mas não é mais sustentável que o uso de combustíveis fósseis?
Lalonde: Não estou certo disso. Porque se você tem uma alternativa que não emite tantos gases do efeito estufa, mas destrói a natureza e aumenta o preço dos alimentos, você vai ter prejuízos sociais, as pessoas vão ficar bravas, porque o pão ficou mais caro, o milho ficou mais caro.

ABr: O presidente George W. Bush convocou uma reunião internacional para discutir mudanças climáticas. Na sua opinião, isso significa alguma mudança de posicionamento do líder norte-americano em relação ao aquecimento global?
Lalonde: Não acredito que represente uma mudança no comportamento político dele em relação ao tema, mas sim dos Estados Unidos. Há muitos estados que definiram metas de redução, há pressões no Congresso e há a pressão popular dos americanos por mudanças, por causa de episódios como o [furacão] Katrina, por exemplo.

Eles estão mudando. E nos EUA, as decisões vêm da base, não vêm da esfera federal. As decisões do governo federal virão em seguida.

Quanto à reunião, pode ser saudável discutir com o principal emissor, desde que ele concorde em discutir depois no âmbito das Nações Unidas.

O Bush já mudou algumas de suas posições, antes ele dizia que as mudanças climáticas não existiam, depois ele reconheceu que a temperatura está aumentando, e agora ele começa a sinalizar que, sim, eles têm responsabilidades. Ele está de olho nos riscos energéticos, não quer depender do petróleo do Oriente Médio, por isso estão começando a investir em biocombustíveis.

Brasil se equilibra entre discussão do aquecimento global na ONU e em evento convocado por Bush

22 de Setembro de 2007 - Juliana Cézar Nunes - Enviada especial - Nova York - Dois encontros na próxima semana prometem estabelecer novas perspectivas para a política internacional no que se refere às mudanças climáticas. O primeiro, em Nova York, convocado pela Organização das Nações Unidas (ONU), na segunda-feira, terá a participação da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. O segundo, em Washington, entre os dias 27 e 28, foi convocado pelo presidente do Estados Unidos, George W. Bush, e será acompanhado pelo subsecretário de Assuntos Políticos do Itamaraty, Everton Vargas.

"A reunião da ONU não é uma reunião deliberativa. Ela enfatiza e a traz a importância da questão, apontando para todos os países membros algumas possibilidades para a conferência principal marcada para dezembro, na Indonésia", explica o embaixador Especial para Mudança do Clima, Sérgio Serra.

A discussão sobre o aquecimento global deve repercutir também na Assembléia Geral da ONU, que começa na terça-feira, com participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com Serra, se, por um lado, o Brasil dá importância às discussões na ONU, o encontro marcado pelo presidente norte-americano chegou a levantar desconfiança na comunidade internacional. O evento será restrito a 15 países. "Vamos ouvir o que os americanos têm a propor, em uma atitude construtiva, mas de cautela, deixando claro que não queremos que isso seja um exercício alternativo ou em competição com o verdadeiro regime de negociação", destaca Serra.

A mobilização internacional em torno do debate sobre mudanças climáticas tomou fôlego após a divulgação do mais recente relatório do Painel Intergovernamental em Mudança do Clima (IPCC). O relatório do IPCC aponta que a Terra vai se tornar mais quente até o ano de 2100, o que significa aumento do nível do mar e catástrofes naturais mais intensas. Pelas projeções dos 2,5 mil cientistas que participaram do estudo, o aumento será de 1,8 a 4 graus Celsius.

Governos, empresas e organizações da sociedade civil discutem agora que medidas devem ser tomadas para reduzir a emissão de gases apontados como causadores do efeito estufa. Os cientistas sugerem que sejam estabelecidas e cumpridas metas para emissão de gases. A ONU também espera que os países se preparem para os possíveis efeitos do aquecimento global, especialmente nas regiões mais pobres e vulneráveis.

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Mulheres pedem a ONU atenção na luta contra aquecimento global e cobram posição do Brasil

23 de Setembro de 2007 - Juliana Cézar Nunes - Enviada especial - Nova York (EUA) - As organizações civis que atuam na defesa da igualdade de gênero anteciparam o debate sobre mudanças climáticas na Organização das Nações Unidas (ONU) e apresentaram propostas para estimular governos e empresas a envolver as mulheres na formulação de políticas contra o aquecimento global. O documento deve ser analisado na reunião marcada pela ONU para esta segunda-feira (24), na qual o Brasil será representado pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

As ativistas argumentam que a população feminina está mais vulnerável aos efeitos dos desastres naturais por, entre outros fatores, ser maioria nas comunidades pobres e em condições precárias de moradia. Em situações de emergência, as mulheres seriam as últimas a receber informações sobre formas de proteção e serviços de assistência.

"A liderança exercida na família e vizinhança ainda obriga essas mulheres a desempenharem um papel fundamental na reconstrução de bairros e cidades inteiras após desastres como o Katrina [furacão que devastou Nova Orleans, no sul dos Estados Unidos, há dois anos]. Isso apesar de as mulheres serem as principais afetadas pelos desastres", lembrou, em entrevista à Agência Brasil, a costa-riquenha Lorena Aguilar, uma das diretoras da Organização de Mulheres pelo Ambiente e o Desenvolvimento (Wedo, na sigla em inglês).

Ela critica o Painel Intergovernamental em Mudança do Clima (IPCC) da ONU por não ter dado destaque em seu último relatório à situação das mulheres frente ao aquecimento global. Para Lorena, países como o Brasil, que já tem desenvolvido projetos de promoção dos direitos das mulheres, também precisam assumir, internacionalmente, a defesa de uma política ambiental diferenciada no que diz respeito à eqüidade de gênero.

"Se o presidente Lula tem exercido liderança em outros aspectos na ONU, como fome e pobreza, espero que nos acompanhe no que diz respeito às mudanças climáticas", afirma a ativista, para quem a política brasileira de promoção dos biocombustíveis também precisa ser analisada a partir dos impactos nas condições de vida das mulheres.

"É uma política que começa a ser copiada por vários países da região, apesar de algumas dúvidas sobre os benefícios ecológicos, sociais e para a segurança alimentar. O impacto disso estará certamente concentrado nas mulheres, principais responsáveis pela subsistência e garantia de alimentação em todo o mundo."