(21/09/2007) Nesta segunda-feira
(24), o Secretário de Estado do Meio
Ambiente, Carlos Otaviano Brenner de Moraes
estará participando
de reunião sobre o Projeto RS Biodiversidade,
coordenado pela Secretaria do Planejamento
e Gestão.
O Projeto RS Biodiversidade
Conservação da Biodiversidade
como Fator de Contribuição ao
Desenvolvimento do Rio Grande do Sul objetiva
a conservação e a recuperação
da biodiversidade, através do gerenciamento
integrado dos ecossistemas e o fomento do
uso sustentável dos recursos naturais.
Com isso busca promover o desenvolvimento
regional, bem como planejar, identificar,
registrar e monitorar a conservação
da biodiversidade do Estado, a fim de proteger
os recursos e difundir a idéia de preservação
em outras instituições e comunidades
relacionadas. O projeto tem coordenação
e execução da Secretaria de
Planejamento e Gestão, em parceria
com o DEFAP/ SEMA, FEPAM, FZB, EMATER e FEPAGRO.
O Rio Grande do Sul, por
estar na região de transição
entre biomas e zonas biogeográficas
diferentes, apresenta ecossistemas diversificados,
abriga animais e vegetais de diferentes origens,
e um número considerável de
espécies endêmicas e em extinção.
Além disso, possui dois tipos de biomas:
a Mata Atlântica e o Bioma Pampa tendo
como principais agraves o manejo inadequado
do solo, juntamente, com fatores climáticos
e geológicos que vêm causando
impactos ambientais à conservação
das riquezas do ecossistema.
ASSECOM SEMA
Lúcia Camargo
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Espécies silvestres
já podem ser criadas como animais de
estimação
(21/09/2007) O Secretário
Adjunto do Meio Ambiente, Francisco Simões
Pires, participou nos dias 18 e 19 de setembro,
da 87º Reunião Ordinária
do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama),
em Brasília.
Entre as deliberações
previstas em pauta, foi aprovada a Resolução
Nº 384 que dispõe sobre espécies
da fauna silvestre ser criadas como animais
de estimação. De acordo com
a resolução, o Ibama deverá
publicar uma lista das espécies que
poderão ser criadas, ficando ainda
imbuído de, no prazo máximo
de 2 anos, fazer uma revisão da listagem.
O fiel depositário da espécie
deverá garantir sua segurança,
bem como permitir e facilitar as vistorias
e fiscalizações realizadas pelos
órgãos ambientais integrantes
do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).
O item que trataria da gestão
compartilhada de Unidades de Conservação
com OSCIPs (Organização Social
Civil de Interesse Público) ficou de
fora da reunião. Assim como as diretrizes
para definição e implementação
de indicadores de aplicação
e cumprimento de normas ambientais. Conforme
Simões Pires, ainda que a resolução
fosse de suma importância, em razão
de ter recebido algumas emendas, a presidência
dos trabalhos entendeu que deveria voltar
para a Câmara Técnica. Ficou
claro que essa proposta de resolução,
uma vez discutida e sendo aprovada, servirá
como instrumento de gestão ambiental
aos órgãos ambientais possibilitando
mensurar a eficácia da normatização
produzida. Ela não regra indicadores
ambientais, mas indicadores de aplicabilidade
e resultado das normas. enfatizou.
Tripartite
Também em Brasília
ocorreu a reunião Tripartite, Município,
Estado e União. Onde foram tratadas
as sistemáticas abaixo:
O Ministério do Meio Ambiente deverá
disponibilizar um espaço funcional
para a Associação Nacional das
Entidades Municipais de Meio Ambiente, onde
o Rio Grande do Sul por indicação
ocupa uma das cadeiras.
Outro ponto discutido foi a regulamentação
do Artigo 23 da Constituição
Federal que visa disciplinar as competências
ambientais da União, do Estado e do
Município.
Ênfase ao 1º Encontro Nacional
de Colegiados Nacionais, onde representantes
de todos os órgãos colegiados
ambientais trocam experiências, informações,
inclusive com oficinas de trabalho.
Estabelecidas estratégias para discutir
o chamado PMA3. A idéia é um
encontro nos dias 9 e 10 de outubro, para
discutir metas e uma terceira fase do programa
nacional, bem como fazer uma avaliação
do Programa Nacional de Capacitação
de Gestores Municipais (PNC), que busca preparar
e qualificar para a gestão ambiental.
A posição
do RS ficou consolidada, com o estímulo
que o Estado tem dado aos municípios
para que se qualifiquem a gestão ambiental
no seu espaço, fazendo o licenciamento
das atividades de impacto local.
Houve uma preocupação da Tripartite
em estabelecer uma articulação
entre o Sistema Nacional de Informação
do Meio Ambiente e o Sistema Nacional de Informação
de Gerenciamento dos Recursos Hídricos.
Abema
Na reunião da Associação
Brasileira das Entidades de Meio Ambiente
(Abema), foram tratadas estratégias
de organização dos estados quanto
à regulamentação do Artigo
23 da Constituição Nacional,
buscando a aproximação com os
gestores municipais de meio ambiente com o
intuito de estabelecer, de maneira disciplinada,
as competências para o licenciamento.
Também foram aprovadas alterações
estatutárias da Abema.
ASSECOM SEMA
Lúcia Camargo
