28/09/2007
- A Prefeitura de Santos formalizou nesta
sexta-feira (28/09) a sua adesão ao
programa Município Verde, do governo
do Estado, assumindo o compromisso de cumprir
dez diretrizes básicas de preservação
ambiental. O protocolo foi assinado pelo prefeito
João Paulo Tavares Papa, em seu gabinete,
na presença do secretário de
Estado do Meio Ambiente, Xico Graziano.
"A meta deste programa
é motivar os municípios a se
engajarem nas ações de controle
ambiental. Santos já tem uma agenda
bem avançada, inclusive com um conselho
estruturado, com poder deliberativo, que serve
de exemplo para outras cidades", afirmou
Graziano. A partir de março de 200,
os municípios que aderiram ao programa
começam a ser avaliados e os que apresentarem
melhor atuação, terão
prioridade na liberação de recursos
estaduais. "É uma forma de dar
um ‘empurrão’ e motivar uma participação
ativa", acrescentou o secretário.
O prefeito informou que
a fiscalização da poluição
do ar provocada por veículos e uma
legislação que exigirá
a medição individual do consumo
de água nos prédios pluri-habitacionais
são medidas a serem adotadas na cidade,
assim como o aperfeiçoamento das já
existentes.
Entre as diretivas
a serem perseguidas pelos municípios,
a primeira se refere ao tratamento de esgoto,
que em Santos já é feito em
95% dos domicílios. No quesito do lixo,
o programa local de reciclagem é considerado
um dos quatro melhores do país. A cidade
também tem um Conselho Municipal estruturado
e atuante. Recuperação da mata
ciliar, arborização urbana,
educação ambiental, habitação
sustentável, uso da água, poluição
do ar e estrutura ambiental são os
demais requisitos.
Texto: AS
Foto: Zé Jorge
