05/10/2007 - Adriano
Ceolin - O Programa Áreas Protegidas
da Amazônia (Arpa) contará com
mais 10 milhões de euros para manutenção
de unidades de conservação (UCs)
na região amazônica. O anúncio
foi feito na quinta-feira (4), durante o II
Congresso Latino-Americano de Parques Nacionais
e Outras Áreas Protegidas, em Bariloche,
na Argentina.
O dinheiro será doado
pelo Banco Alemão de Desenvolvimento
(KfW). A doação dos 10 milhões
de euros será incorporada ao Fundo
de Áreas Protegidas (FAP) do Arpa.
Os juros arrecadados com os investimentos
desse fundo serão usados para manter
as UCs apoiadas pelo programa, o que contribui
diretamente para conservação
da biodiversidade da Amazônia. "Isso
é mais uma confirmação
do êxito do programa", disse o
coordenador do Arpa pelo Ministério
do Meio Ambiente, Ronaldo Weigand.
O FPA é administrado
pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade
(Funbio) e, portanto, não sofre influências
de contingenciamentos governamentais. Na quinta-feira,
o diretor do Funbio, Pedro Leitão,
também participou do evento do Arpa
no Congresso Latino-Americano - quando foram
apresentados detalhes da iniciativa que pretende
implementar 37,5 milhões de hectares
de novas UCs na Amazônia até
2012. Leitão explicou que os recursos
do FAP são aplicados no mercado financeiro.
+ Mais
TAL e SAL Ambiental terão
sistema online de monitoramento e avaliação
01/10/2007 - Adriano Ceolin
- Um sistema online será implementado
para monitorar e avaliar a Reforma Programática
para a Sustentabilidade Ambiental (SAL) e
o Projeto de Assistência Técnica
para a Agenda da Sustentabilidade Ambiental
(TAL). O sistema permitirá que a sociedade
e o governo acompanhem o avanço das
metas políticas do SAL e o desenvolvimento
das atividades do TAL. Ele deve entrar em
funcionamento a partir da segunda quinzena
de outubro.
Em setembro, o Comitê
Técnico do TAL reuniu-se para validar
os indicadores de impacto que serão
usados como referência no sistema. "Esses
indicadores permitirão que os membros
do TAL e do SAL atuem de forma mais integrada
e transparente", afirmou o coordenador
do TAL Ambiental, Mauro Pires.
Tanto o sistema quanto seus
indicadores de impacto foram desenvolvidos
pelo sociólogo e consultor do TAL,
Leandro Lamas Valarelli, com o apoio de especialistas
dos ministérios envolvidos no TAL e
no SAL. Segundo ele, o sistema possui 14 indicadores.
"Para cada meta do SAL, independente
de seu tema ou natureza, construímos
um indicador de alcance baseado numa escala
que vai de 'sem avanço' até
'plenamente alcançado'. Desse modo,
uniformizamos as informações
e criamos a possibilidade de construir informações
simples e condensadas", disse.
O sistema, concebido para
ser de fácil acesso, será abastecido
com informações fornecidas pelas
áreas governamentais participantes.
"Cada ministério tem um ponto
focal responsável por produzir informações
sobre a execução de programas
de sua área específica",
resume o Valarelli. Na avaliação
do consultor, as mudanças propostas
no âmbito do SAL e as atividades implementadas
por meio do TAL são de grande magnitude
e têm seu caráter público
acentuado, na medida em que envolvem vários
setores governamentais. "É fundamental
um sistema que permita acompanhar como as
coisas estão avançando, de modo
a apoiar a análise e a tomada de decisões
técnicas, administrativas e políticas",
disse.
O software que permite o
acesso online foi construído pelo consultor
Danilo de Souza, com o acompanhamento e a
aprovação da Coordenação
Geral de Tecnologia de Informação
do MMA. A Agência de Cooperação
Técnica Alemã (GTZ) também
deu importante apoio técnico. O SAL
Ambiental é um programa de empréstimos
do Banco Mundial, que tem duas finalidades:
incentivar a eficácia do Sistema Nacional
de Meio Ambiente (Sisnama) e inserir a sustentabilidade
ambiental nas políticas e nos programas
do governo.
Para dar assistência
técnica ao SAL, foi criado o projeto
TAL Ambiental, que também pretende
integrar no programa diferentes áreas
de governo. Sete ministérios participam
dessas iniciativas, sob a coordenação
do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
+ Mais
Aumentam as adesões
à A3P
05/10/2007 - Grace Perpetuo
- Cresce o número de adesões
de órgãos públicos ao
programa Agenda Ambiental na Administração
Pública (A3P) - que contribui para
a capacitação técnica
e a consciência socioambiental dos servidores
públicos - , do Departamento de Cidadania
e Responsabilidade Socioambiental (DCRS) da
Secretaria de Articulação Institucional
e Cidadania Ambiental (SAIC) do Ministério
do Meio Ambiente (MMA). Na próxima
quarta-feira (10), a Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
de Sergipe iniciará o processo para
a implementação do programa
por meio do Seminário para Divulgação
e Implantação da Agenda Ambiental
da Administração Pública.
Ainda este mês, a
A3P participará de mais três
eventos para promover o programa: no dia 16,
em Brasília, do I Seminário
de Educação Ambiental (na Embrapa
Cerrado); no dia 17, em Uberlândia (MG),
da Feira Nacional de Administração
Pública (Fenap); no dia 25, em Brasília,
com palestra sobre a A3P na Escola Nacional
de Administração Pública
(Enap); e, por fim, no dia 26, em Criciúma
(SC), do I Congresso Catarinense de Políticas
Públicas Ambientais, para debater a
Viabilização de Políticas
Públicas de Gestão Ambiental
para a Administração Pública.
+ Mais
Comitê aprova 20 projetos
de povos e comunidades tradicionais
09/10/2007 - Daniela Mendes
- O Comitê Gestor do Programa Comunidades
Tradicionais do Ministério do Meio
Ambiente aprovou 20 projetos durante a realização
da sua 18ª Reunião Ordinária,
no início de outubro. As propostas
totalizam R$ 999.472,80 em recursos. Serão
beneficiadas entidades representantes de povos
e comunidades tradicionais do Acre, Amapá,
Amazonas, Maranhão, Pará e Roraima.
O colegiado também
aprovou mudanças na dinâmica
de recepção, análise
e aprovação de projetos. Ela
se dará agora em duas reuniões
ordinárias por ano, sendo a primeira
entre abril e maio e a segunda entre os meses
de setembro e outubro. "Só irão
para a análise os projetos que chegarem
até dois meses antes dessas datas",
esclareceu Cláudia Calório,
coordenadora da Diretoria de Agroextrativismo,
informando ainda que antes esse processo era
feito por demanda espontânea.
O comitê é
composto por cinco representantes da sociedade
civil e cinco do governo sob a coordenação
da Diretoria de Agroextrativismo da Secretaria
de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável
do MMA.
+ Mais
Reunião na SRHU discute
revitalização do São
Francisco
10/10/2007 - Suelene Gusmão
- Representantes do Ministério da Integração
Nacional, do governo de Minas Gerais e do
Comitê da Bacia do São Francisco
estiveram reunidos nesta quarta-feira (10)
com o secretário de Recursos Hídricos
e Ambiente Urbano, Luciano Zica, na sede da
SRHU. O encontro teve como principal objetivo
delinear um arranjo institucional para a revitalização
do Rio São Francisco. Ao final da reunião,
ficou acertada a assinatura de um convênio
para a gestão dos recursos hídricos
em Minas Gerais e para a orientação
da aplicação dos recursos do
PAC na bacia do São Francisco. Ficou
definida também a inclusão do
Comitê da Bacia do São Francisco
nas definições políticas
sobre a revitalização.
O Programa de Revitalização
da Bacia Hidrográfica do Rio São
Francisco é coordenado pela SRHU, do
Ministério do Meio Ambiente, em conjunto
com o Ministério da Integração
Nacional, da Cultura e de outros 13 ministérios
parceiros. O Programa tem como objetivo conservar
e preservar o meio ambiente da bacia e mitigar
os impactos ambientais que possam impedir
o desenvolvimento sustentável da bacia.
A importância do São Francisco
pode ser medida por suas grandezas. Com uma
extensão de 2.863 mil quilômetros,
sua bacia se divide em 32 sub-bacias e 168
afluentes, sendo 99 rios perenes e 69 intermitentes.
Representa dois terços da disponibilidade
de água doce do Nordeste e percorre
biomas como o Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica
e a Zona Costeira. Mais de 500 municípios
estão sob sua influência, sendo
que 101 deles existem na calha do rio.
+ Mais
Blog traz informações
sobre a revitalização do Velho
Chico
10/10/2007 - O Programa
de Revitalização da Bacia Hidrográfica
do Rio São Francisco (PRSF) lança
blog na internet para envolver os principais
representantes do Ministério do Meio
Ambiente, dos Núcleos de Articulação
e das Comissões Locais de Meio Ambiente
e Ação Socioambiental na divulgação
de ações, eventos e conhecimentos
que tenham relação com a revitalização
do Velho Chico.
Todas as mensagens podem
ser comentadas pelos leitores, de forma a
promover reflexões e troca de idéias,
tornando o processo de comunicação
ainda mais democrático e interativo.
Na página podem ser
consultadas informações sobre
o PRSF, o que são e como fazer parte
dos Coletivos Educadores e ainda saber de
datas de seminários, oficinas, encontros
e plenárias dos Fóruns de Articulação
do Programa de Revitalização
e de outros eventos significantes na área
de meio ambiente.
Para visitar e contribuir com o blog acesse
http://sao-francisco.blogspot.com/.
Fonte: DRB/MMA
