03/10/2007 - Daniela Mendes
- A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva,
participou na manhã desta quarta-feira
(3) de uma audiência pública
na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável da Câmara dos Deputados
para o lançamento do Pacto pela Valorização
da Floresta e pelo Fim do Desmatamento na
Amazônia Brasileira. A iniciativa é
da sociedade civil e foi apresentada por nove
organizações não-governamentais.
Participaram da sessão os parlamentares,
os governadores do Mato Grosso e do Amapá,
representantes dos estados amazônicos,
além do secretário-executivo
do Ministério do Meio Ambiente, João
Paulo Capobianco; do presidente do Ibama,
Bazileu Margarido; e do diretor do Serviço
Florestal Brasileiro, Tasso de Azevedo."Isso
é o que podemos chamar de dar sustentabilidade
política para o esforço que
vem sendo feito pela sociedade e pelo governo",
disse Marina.
O pacto prevê o estabelecimento
de um regime de metas anuais de redução
progressiva da taxa de desmatamento da Amazônia,
que seria zerada em 2015. Para isso, as ONG's
estimam ser necessários recursos da
ordem de R$ 1 bilhão por ano, vindos
de fontes nacionais e internacionais. A proposta
prevê ainda a criação
de um fundo em parceria com o BNDES para gerir
os recursos com o objetivo de compensar financeiramente
aqueles que promoverem a redução
efetiva do desmatamento e, também,
os serviços prestados pela floresta.
Marina considerou positiva
a iniciativa e disse que a proposta será
analisada. "O governo federal está
na fase de aprofundamento das ações
do plano (de combate ao desmatamento), que
já está sendo implementado desde
2004. Vemos que esse é um momento oportuno
para analisarmos as diferentes propostas da
mesma forma que analisamos outras propostas
da sociedade em momentos diferentes",
explicou Marina.
Ela ressaltou ainda a diferença
dessa proposta para as anteriores. "Num
primeiro momento, tanto a sociedade quanto
o governo entenderam que deveria ser um plano
federal e, agora, a sociedade quer que o plano
seja nacional com a distribuição
de responsabilidades para os estados, para
as empresas e de diversos segmentos",
disse a ministra.
Durante a audiência,
Marina lembrou as conquistas alcançadas
pelo governo federal com a queda significativa
nos índices de desmatamento e a previsão
de redução de mais de 65% nos
últimos três anos - se confirmadas
as estimativas para 2006-2007. "As ações
de comando e controle favoreceram muito para
que tivéssemos esse resultado, mas
sabemos que é preciso aprofundar e,
por isso, o plano de combate ao desmatamento
está sendo revisado e aprofundado com
o objetivo de darmos mais apoio às
práticas produtivas sustentáveis",
afirmou a ministra.
+ Mais
Ministra debate agroecologia
em congresso no ES
04/10/2007 - Suelene Gusmão
- Com uma palestra sobre "Ciência
e Ética para o Desenvolvimento de Territórios
Sustentáveis", a ministra do Meio
Ambiente, Marina Silva, participou nesta quinta-feira(4),
em Guarapari (ES), do encerramento do V Congresso
Brasileiro de Agroecologia. "Esse é
um encontro de saberes que pode criar uma
nova narrativa para questões ligadas
à sustentabilidade social, cultural,
ética, politica e econômica",
disse a ministra no evento.
O congresso teve início
no dia 1º e reuniu mais de dois mil pesquisadores
do País e do exterior. Os participantes
do encontro discutiram temas que vão
da conservação do solo à
alimentação orgânica nas
escolas, passando por adubação
orgânica, plantas medicinais e reciclagem
do lixo. Dirigido a produtores rurais, professores,
alunos e profissionais com interesse na área
de ecologia, o evento abriu espaço
para a discussão de assuntos como biocombustível,
aquecimento global e integração
de políticas públicas para territórios
sustentáveis.
Os participantes tiveram
também a oportunidade de trocar experiências
com relação às novas
técnicas desenvolvidas para a preservação
dos recursos naturais, o manejo dos agroecossistemas
e a ética socioambiental. Tiveram ainda
a oportunidade de aprofundar conhecimentos
em uma das oficinas oferecidas pelo congresso.
Entre os especialistas estrangeiros, participaram
nomes como o mexicano Enrique Leff, o queniano
George Gathuru Mburu, o americano Eric Holt
Gimenez,a equatoriana Elizabeth Bravo e o
cubano Fernando Funes Monzote.
+ Mais
Marina Silva participa da
Semana de Extensão Universitária
da UFES
04/10/2007 - Suelene Gusmão
- A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva,
propôs uma reflexão à
comunidade acadêmica da Universidade
Federal do Espírito Santo (UFES) nesta
quinta-feira (4), em Vitória, sobre
como traduzir em políticas públicas
as soluções idealizadas para
enfrentar problemas relacionados ao meio ambiente.
A ministra participou da Semana de Extensão
Universitária da instituição,
cujo tema foi "Meio Ambiente - Responsabilidade
Universal".
Segundo Marina Silva, é
fundamental encontrar meios para converter
as decisões de acordos multilaterais
- como a ECO 92, a Convenção-Quadro
sobre Mudanças Climáticas e
o Protocolo de Quioto - em ações
efetivas nos países que os ratificam.
"De nada adiantam (esses acordos) se
não houver propósito ético
e político para implementá-los.
Ainda falta compromisso ético para
traduzir decisões em políticas
públicas. A técnica que não
é acompanhada da ética não
é boa ferramenta", criticou.
Para a ministra, a responsabilidade
sobre o meio ambiente é realmente universal,
principalmente depois da divulgação
dos últimos relatórios do Painel
Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas
(IPCC), no final de 2006 e no primeiro semestre
deste ano, com a previsão alarmante
de aquecimento de 1 a 4 graus na temperatura
do Planeta. O resultado, de acordo com a ministra,
é o aumento do nível do mar
e uma série de desastres naturais em
todo o mundo.
Na avaliação
de Marina Silva, esse cenário exige,
agora mais do que nunca, que seja inserido
o princípio da transversalidade no
cuidado com o meio ambiente sob todos os aspectos
do dia-a-dia. Desde 2003, o Ministério
do Meio Ambiente implantou uma política
integrada e uma de suas principais diretrizes
é justamente a transversalidade - todos
os setores do governo são chamados
a discutir as soluções para
os impasses na área ambiental. No evento
em Vitória, Marina Silva ainda citou
números que refletem os resultados
positivos dessa política integrada
de meio ambiente.
A ministra defendeu ainda,
como vetor da transversalidade, a aproximação
do conhecimento acadêmico com o conhecimento
tradicional e local dos povos das florestas,
ribeirinhos, quilombolas, caiçaras,
entre outros. "Vamos juntar as duas formas
de conhecimento, sem fazer apologia à
não-ciência. Acredito que as
duas formas podem se encontrar", explicou.
A universalidade, segundo
ela, começa na solução
de problemas locais. Como exemplo, citou o
licenciamento ambiental dos empreendimentos
do Rio Madeira. Considerado complexo, o processo
levou o tempo necessário para que todos
os cuidados com o meio ambiente fossem levados
em conta. "É a solução
de um problema local para uma questão
que é universal", disse.
Marina Silva reiterou que
a responsabilidade universal é fundamental
para preservar os recursos naturais: "Eles
não são inesgotáveis".
Destacou também que 50% do Produto
Interno Bruto (PIB) brasileiro estão
relacionados à biodiversidade do País.
Isso significa, salientou ela, que a sustentabilidade
econômica depende dos seus recursos
naturais.
+ Mais
Instituto Chico Mendes e
Ibama realizam consulta pública sobre
reserva de fauna
01/10/2007 - O Instituto
Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade (ICMBio) e o Ibama promovem
nesta terça-feira (2) uma consulta
pública em São Francisco do
Sul, Santa Catarina, para discutir a criação
da primeira reserva de fauna brasileira, na
baía da Babitonga. Considerada a categoria
de unidade de conservação (UC)
que melhor reflete as necessidades de preservação
da área, a reserva de fauna compatibiliza
a conservação da natureza e
o uso sustentável de parte de seus
recursos naturais.
Entre 2006 e 2007, foram
realizadas sete consultas públicas
nos municípios do entorno da baía.
Desta vez, o Instituto Chico Mendes e o Ibama
pretendem ampliar a discussão, destacando
os benefícios da criação
da UC ao estuário e às populações
da região. Com a reserva, os dois institutos
querem harmonizar as atividades produtivas
com a conservação das espécies
de fauna da região.
Atualmente, mais de 2 mil
famílias de pescadores artesanais fazem
uso dos recursos naturais dessa área
- maricultores cultivam mexilhões e
ostras nas águas da baía; o
turismo é uma atividade em expansão
na região; e a Babitonga se destaca
como importante área portuária
de Santa Catarina. Compõem a área
da reserva 6.200 hectares de manguezal, um
dos ecossistemas mais produtivos e ameaçados
no mundo, e "habitat" exclusivo
do caranguejo-uçá (Ucides cordatus)
- uma espécie sobre-explotada.
Pretende-se, com a criação
da reserva, fomentar pesquisas que subsidiem
a gestão da pesca do Robalo (Centropomus
spp.) e atividades de maricultura (cultivo
de mexilhão e ostras). Entre as espécies
sobre-explotadas, estão o boto cinza
(Sotalia guianensis), a toninha (Pontoporia
blainvillei) e o mero (Epinephelus itajara).
A região da baía da Babitonga
e de seu entorno é considerada área
prioritária para a conservação,
utilização e repartição
de benefícios da biodiversidade, conforme
a portaria do Ministério do Meio Ambiente
(N° 09/2007).
No entanto, a área
vem sofrendo com a ocupação
desordenada, a poluição de suas
águas, o assoreamento provocado pelo
desmatamento, a pesca ilegal, a ocupação
ilegal das áreas públicas, as
obras mal dimensionadas e os aterros dos bosques
de mangue. Fonte: Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade
Serviço: Consulta pública para
criação da reserva de fauna
na baía da Bitonga, em SC Data: 02/10/2007
Hora: 19h Local: Cine Teatro X de Novembro,
na Rua Hercílio Luz, nº 50 (Centro
Histórico), em São Francisco
do Sul.
+ Mais
Inscrições
abertas para o Prêmio Chico Mendes de
Meio Ambiente
04/10/2007 - Estão
abertas as inscrições para a
sexta edição do Prêmio
Chico Mendes de Meio Ambiente. Até
o dia 6 de novembro os interessados podem
se inscrever por meio de remessa postal registrada
endereçada ao Prêmio Chico Mendes
de Meio Ambiente, Caixa Postal 10805, CEP:
70.306.970-Brasília-DF. O prêmio
tem o objetivo de valorizar e incentivar trabalhos
em prol da conservação do meio
ambiente da Amazônia.
Os trabalhos podem ser inscritos
nas categorias liderança individual,
associação comunitária,
organização não-governamental,
negócios sustentáveis, ciência
e tecnologia e arte e cultura. Podem concorrer
pessoas físicas ou jurídicas
de direito privado com ou sem fins lucrativos,
instituições de pesquisa públicas
e privadas, ongs, sindicatos e associações
comunitárias.
Uma comissão composta
por integrantes de notório saber na
área de meio ambiente e desenvolvimento
sustentável, designada pelo Ministério
do Meio Ambiente julgará os trabalhos.
A seleção e avaliação
levará em conta critérios de
efetividade, impacto social e ambiental, potencial
de difusão, originalidade, adesão
e participação social.
O primeiro colocado de cada
uma das categorias receberá diploma
honorífico e 20 mil reais. O anúncio
dos vencedores será feito no dia 27
de novembro pela ministra do Meio Ambiente
Marina Silva, em sessão pública,
no MMA. A entrega dos prêmios aos vencedores
será em dezembro.
Nas cinco edições
anteriores, o prêmio foi instituído
em 2002, já foram registradas mais
de 300 inscrições oriundas de
vários estados brasileiros. No ano
passado foram 87 inscrições,
o maior número registrado por edição
desde a criação do prêmio.
Dentre os premiados estão
a Universidade Federal do Acre, Federação
das Organizações Indígenas
do Rio Negro (AM) e Instituto Socioambiental
(SP), Associação dos Moradores
de Riozinho do Anfrísio (PA), o pesquisador
Philip Fearnside e a jornalista Mara Régia
Di Perna.
