MMA participa da abertura
do 1° Terra Madre Brasil
04/10/2007 - Daniela Mendes
- O secretário de Extrativismo e Desenvolvimento
Rural Sustentável do Ministério
do Meio Ambiente, Egon Krakhecke, participou
na manhã desta quinta-feira (4), no
Pavilhão de Exposições
Expocenter, em Brasília, da abertura
do Terra Madre Brasil - encontro mundial das
chamadas comunidades do alimento realizado
a cada dois anos pelo movimento Slow Food.
Também participaram do encontro representantes
dos ministérios do Desenvolvimento
Agrário, da Ciência e Tecnologia
e da Cultura.
Essa é a primeira
edição do Terra Madre fora da
Itália. O evento reúne pequenos
produtores, chefes de cozinha, representantes
do governo e de organizações
da sociedade civil para discutir um novo modelo
de consumo que concilie a produção
com práticas sustentáveis.
Krakhecke defendeu em sua
exposição a criação
de mecanismos de incentivo para o modelo sustentável
de produção e pediu apoio dos
participantes do encontro para a aprovação
do projeto de lei que institui a Política
Nacional de Serviços Ambientais que
está em tramitação no
Congresso Nacional. "Ela visa premiar
quem adota práticas de sustentabilidade
na agricultura familiar e comunidades tradicionais
remunerando pelo serviço ambiental
aquele que conserva", explicou o secretário.
Para ele, hoje vive-se num
tempo em que cada vez mais a sociedade contesta
o modelo de produção e consumo
insustentável o que força todos
os atores sociais a buscar modelos alternativos
e de bases sustentáveis. "Nós
do MMA estamos engajados nesse propósito
trabalhando sempre em parceria com outros
ministérios e também com os
pequenos agricultores e comunidades tradicionais
no sentido de garantir a viabilidade socioambiental
daquilo que consumimos.", disse.
O Terra Madre Brasil acontece
simultaneamente à IV Feira Nacional
da Agricultura Familiar e Reforma Agrária
realizada pelo Ministério do Desenvolvimento
Agrário em parceria com o MMA e vários
outros ministérios. Um estande do MMA
foi montado na feira e fornecerá informações
sobre as ações do ministério
nesse segmento.
A abertura da feira está
programada para as 17h de hoje com entrada
franca para o público. Quatrocentos
e oitenta expositores apresentarão,
até domingo (7), na feira, como homens
e mulheres estão qualificando a produção
no campo, em cada bioma brasileiro. Há
no evento espaços diferenciados para
abrigar os biomas Amazônia, Cerrado,
Pampa, Mata Atlântica e Caatinga.
+ Mais
MMA promove encontro de
intercâmbio da Carteira Indígena
10/10/2007 - Grace Perpetuo
- Primeiro de uma série de eventos
similares a serem promovidos em todo o País,
o Encontro de Intercâmbio da Carteira
Indígena para os povos indígenas
do Nordeste e Leste será realizado
entre os dias 16 e 19 deste mês, em
Garanhuns (PE). Outros quatro encontros referentes
à Carteira de Projetos Fome Zero e
Desenvolvimento Sustentável em Comunidades
Indígenas - ou simplesmente Carteira
Indígena (CI) - serão realizados
para os povos de São Paulo (de 29 de
outubro a 1º de novembro, em São
Paulo); da Região Sul (de 7 a 8 de
novembro, em Florianópolis); da Amazônia
Legal (de 28 a 30 de novembro, em Brasília);
e do Mato Grosso do Sul (entre comunidades
guarani e terena, de 11 a 30 de novembro).
Em comum, os encontros promoverão
consultas regionais - durante os quais as
comunidades indígenas apoiadas poderão
trocar experiências e identificar as
principais dificuldades enfrentadas na execução
de seus projetos de CI. Participarão
dos encontros lideranças das organizações
indígenas regionais, membros da Comissão
Nacional de Povos Indígenas (CNPI),
em cada região, além de parceiros
governamentais e instituições
não-governamentais, entre outros.
"A hora é de
trocar experiências e de refletir sobre
o que foi feito, para definir elementos que
aprimorem o atendimento às comunidades
indígenas e fortaleçam a dimensão
ambiental da Carteira Indígena",
diz a coordenadora Lylia Galetti.
A Ca rteira Indígena
é fruto de uma parceria entre o Ministério
do Meio Ambiente (MMA) e o Ministério
do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome (MDS) na primeira gestão do presidente
Luiz Inácio Lula da Silva e, em dezembro,
completará quatro anos de atuação
junto a comunidades indígenas de todo
o País. Ao longo desse período,
foram aprovados pelo Grupo Gestor da CI um
total de 235 projetos, com investimentos da
ordem de R$ 10 milhões, em benefício
de 60.098 indígenas em todo o Brasil.
Os projetos de CI estão
voltados, principalmente, a atividades vinculadas
à produção de alimentos
(como plantio de roças, criação
de pequenos animais e bovinos, beneficiamento
de frutas, casas de farinha, piscicultura
e apicultura, por exemplo), e, em menor medida,
à geração de renda, com
a produção agroextrativista
e de artesanato. Com a implementação
desses projetos, constatou-se uma redução
na pressão sobre os recursos naturais
das áreas indígenas, bem como
um aumento na produção de alimentos
e na renda de algumas famílias.
+ Mais
Arpa promove encontro em
Belém
09/10/2007 - Adriano Ceolin
- Entre os dias 22 e 26 de outubro, será
realizado em Belém (PA) o I Encontro
do Programa Áreas Protegidas da Amazônia
(Arpa). O evento tem como objetivos consolidar
o aprendizado dos executores e doadores; estabelecer
e fortalecer parcerias; avaliar e divulgar
os principais avanços obtidos; além
de identificar e divulgar experiências
promissoras.
O encontro contará
com a participação de equipes
das unidades de conservação
do País, pontos focais das organizações
executoras, representantes dos doadores e
da cooperação técnica,
além de membros do Painel Científico
de Aconselhamento (PCA), do Comitê do
Programa e integrantes dos grupos de trabalho.
Também deverão participar representantes
do Conselho Deliberativo do Fundo Brasileiro
para a Biodiversidade (Funbio), das equipes
de compras, contratações e contas
vinculadas. Deverão participar também
membros do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade e do Ibama. A programação
está disponível em www.mma.gov.br/arpa
Coordenado pelo Ministério
do Meio Ambiente, o Arpa é um programa
do governo federal em parceria com organizações
não-governamentais, doadores e governos
estaduais e municipais da Amazônia.
A execução
é feita pelo Instituto Brasileiro de
Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis
(Ibama), Fundo Brasileiro para a Biodiversidade
(Funbio) e os governos do Acre, Amazonas,
Amapá, Pará, Mato Grosso, Rondônia
e Tocantis
O Arpa tem como doadores
o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF),
o Banco Alemão de Crédito para
Reconstrução (KFW) e a ong WWF-Brasil,
que também atua na cooperação
técnica ao GTZ.
Em funcionamento desde 2002, o Arpa pretende
criar, implementar e consolidar 37,5 milhões
de hectares de novas unidades de conservação
e consolidar 12,5 milhões de hectares
de unidades existentes até o ano de
2012.
+ Mais
MMA tem participação
de destaque em II Congresso de Parques Nacionais
08/10/2007 - Adriano Ceolin
- Representantes do Ministério do Meio
Ambiente destacaram a participação
do Brasil no II Congresso Latino-Americano
de Parques Nacionais e Outras Áreas
Protegidas, realizado entre 29 de setembro
e 6 de outubro, em Bariloche, na Argentina.
Além de membros do MMA, a delegação
brasileira foi composta por representantes
do Programa Áreas Protegidas da Amazônia
(Arpa).
"Foi extremamente importante. Afinal,
cerca de duas mil pessoas compareceram ao
evento, onde pudemos compartilhar experiências
exitosas", afirmou Maurício Mercadante,
diretor do Departamento de Áreas Protegidas
(DAP) do ministério.
A delegação
brasileira marcou presença em quase
todas as mesas de debate, com apresentação
de trabalhos e programas desenvolvidos pelo
MMA. No evento, a secretária de Biodiversidade
e Florestas, Maria Cecília Wey de Brito,
fez uma exposição sobre a criação
de unidades de conservação na
zona costeira. Ela destacou a necessidade
de se aumentar a quantidade de áreas
protegidas desse tipo, pois existem muitas
espécies marinhas sobreexplotadas.
"A secretária
fez um alerta sobre esse problema, que tem
sido verificado em vários países",
disse Silvio Souza Júnior, analista
ambiental e também integrante do DAP.
"Em média, todos os países
da América Latina não possuem
mais que 0,5% da sua zona costeira formada
por unidades de conservação.
E a meta mundial a ser cumprida é de
10%", ressaltou.
Integrante do Núcleo
Zona Costeira e Marinha, Carolina Hazin participou
do congresso e foi uma das palestrantes do
MMA. Ela falou sobre a realização
de consultas públicas para criação
de áreas protegidas. "O modelo
de consulta precisa ser mudado. Não
deveria ser apenas uma audiência, mas
sim todo um processo de educação
e esclarecimentos sobre os benefìcios
das áreas protegidas", disse.
Para Fábio França,
gerente de projetos do DAP, o País
tem de repassar os conhecimentos adquiridos.
"Nossa participação poderia
ter sido ainda melhor. Deu para perceber que
o Brasil está na vanguarda em muitos
aspectos. Estamos no momento de transmitir
experiências e tecnologias", disse.
+ Mais
Agenda 21 participa de encontro
regional em Pernambuco
03/10/2007 - O Ministério
do Meio Ambiente participará, nos dias
9 e 10 deste mês, na cidade de Ipojuca
(PE), do 2º Encontro Regional da Rede
Brasileira de Agendas 21 Locais - que tem
como principal objetivo reunir os processos
de Agenda 21 dos estados do Nordeste (com
exceção do Maranhão,
que se articula com a região Norte).
O ministério estará presente
por meio da Coordenação do Programa
Agenda 21 e da Coordenação da
Conferência Nacional do Meio Ambiente
(CNMA), ambas do Departamento de Cidadania
e Responsabilidade Socioambiental (DCRS) da
Secretaria de Articulação Institucional
e Cidadania Ambiental (SAIC). Promovido pela
Rede, o evento - que, por meio de palestras
e trocas de experiências entre cada
estado participante, pretende avaliar o status
quo das Agendas 21 locais um ano depois da
criação dessa nova estrutura
de trabalho - tem apoio do MMA e dos governos
estaduais envolvidos.
A Rede Brasileira de Agendas
21 Locais é fruto da iniciativa do
MMA, do Fórum Brasileiro de ONGs e
Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e
Desenvolvimento (FBOMS) e de outras organizações
não-governamentais - que, juntos, aprovaram
um conjunto de diretrizes e uma conseqüente
Carta de Princípios para iniciar e
nortear o processo de sua construção.
Seu objetivo maior é fortalecer a implementação
das Agendas 21 Locais, mediante o intercâmbio
de experiências, a disseminação
de informações e o estímulo
a novos processos.
Fonte: Agenda 21/MMA
+ Mais
Ministério participará
da Feira de Agricultura Familiar
01/10/2007 - Grace Perpétuo
- O Ministério do Meio Ambiente (MMA)
participará, de quinta-feira (4) a
domingo (7), da IV Feira de Agricultura Familiar
e Reforma Agrária - que, este ano,
será norteada pelo tema Sustentabilidade
e Diversidade. Será um dos 480 expositores
e, em seu estande, que terá caráter
institucional, oferecerá informações
e material de divulgação sobre
algumas de suas ações na área,
especialmente aquelas vinculadas à
Conferência Nacional do Meio Ambiente,
Agenda 21 e Secretaria de Recursos Hídricos
e Ambientes Urbanos.
A feira, que será
realizada no Pavilhão de Exposições
do Parque da Cidade (ExpoBrasília),
em Brasília, é uma promoção
do Ministério do Desenvolvimento Agrário
(MDA). A entrada é franca. Entre os
expositores, estarão agricultores familiares,
extrativistas, aqüicultores, remanescentes
de quilombos e indígenas de todas as
regiões do Brasil. Eles apresentarão
empreendimentos agroindustriais, artesanato
e cultura de diferentes biomas. Os estandes
estarão organizados por regiões
brasileiras - Norte, Nordeste, Sul, Sudeste
e Centro-Oeste.
Para revelar um pouco da
exuberante produção nacional
familiar e sustentável, estarão
à mostra na feira produtos tão
variados quanto mel, vinho, tucupi, salame
e artesanato em capim dourado. O evento contará
ainda com shows, atrações culturais
e comidas típicas. Simultaneamente,
será realizado o primeiro encontro
de slow food no Brasil.. Na quinta-feira,
a feira estará aberta das 15h às
22h; na sexta, sábado e domingo, das
10h às 22h. Mais informações:
www.mda.gov.br.
+ Mais
GT do Ozônio se reúne
para discutir eliminação de
HCFCs
02/10/2007 - Marluza Mattos
- O Grupo de Trabalho do Ozônio se reúne
na próxima quarta-feira (3), em São
Paulo. Ele discutirá os primeiros passos
para colocar em prática, no Brasil,
a recente decisão da 19ª Reunião
das Partes do Protocolo de Montreal de antecipar
os prazos de eliminação dos
hidrofluorcarbonetos (HCFCs) - gases que destroem
a camada de ozônio, têm efeito
estufa e são usados, entre outros fins,
como fluidos refrigerantes em geladeiras e
aparelhos de ar-condicionado.
De acordo com a decisão,
em 2013, os países em desenvolvimento
deverão congelar os níveis de
consumo desses gases, conforme os registros
de 2009, e de produção, a partir
dos registros de 2010. Dois anos depois, deverá
haver um redução de 10% em relação
a 2009/2010. Em 2020, a redução
será de 35% e, em 2025, de 67,5%. Tudo
para eliminar completamente os HCFCs em 2030.
Todos os setores da iniciativa
privada que usam esses gases foram convidados
a participar da discussão. No encontro,
serão debatidos: a necessidade da realização
de um diagnóstico refinado sobre o
consumo dos HCFCs no Brasil; em quais segmentos
a conversão das indústrias é
prioridade; e como identificar as indústrias
que poderão receber recursos do Fundo
Multilateral do Protoloco de Montreal para
financiar suas conversões. "É
o início de um plano nacional para
eliminação desses gases. O debate
é importante porque as empresas não
podem mudar sua produção da
noite para o dia", explica o diretor
do Departamento de Mudanças Climáticas
da Secretaria de Mudanças Climáticas
e Qualidade Ambiental (SMCQ) do MMA, Ruy de
Góes.
O GT do Ozônio é
formado por representantes do governo, da
sociedade e do setor de indústrias.
A reunião é aberta e inicia
às 14h, no auditório da Associação
Brasileira de Refrigeração,
Ar-Condicionado, Ventilação
e Aquecimento (Abrava), na Avenida Rio Branco,
nº 1492, em São Paulo.
