02/10/2007 - Gerusa Barbosa
e Daniela Mendes - A ministra Marina Silva
assinou nesta terça-feira (2), em cerimônia
no Museu Oscar Niemeyer
em Curitiba, um acordo de cooperação
técnica com o governo do Paraná
para a realização do Zoneamento
Ecológico-Econômico (ZEE) do
estado. "O acordo sobre o ZEE do Paraná
será paradigmático, considerando
que estamos tratando de um estado onde as
atividades produtivas já estão
consolidadas. Essa experiência servirá
de referência para outros estados",
disse a ministra.
No evento, também
foram assinados termos de cooperação
técnica entre o MMA e o governo do
Paraná para o lançamento da
III Conferência Estadual do Meio Ambiente.
No seu discurso, Marina Silva destacou o papel
das conferências: "São um
marco na história do debate sobre meio
ambiente, pois inseriu a visão da sustentabilidade
social, econômica, ambiental e política".
O estado e o ministério ainda firmaram
parcerias para o lançamento do Encontro
Nacional dos Comitês de Bacia e do Atlas
das Águas, este, ao lado da Agência
Nacional de Águas (ANA).
Outro documento assinado
pelo governo estadual foi o decreto de ampliação
do Parque Estadual do Marumbi, que teve sua
área quadruplicada. Essa iniciativa
contou com o apoio técnico da Secretaria
de Biodiversidade e Florestas do MMA. O ministério
também firmou um convênio com
a Universidade Federal do Paraná para
implementar um Plano de Silvicultura com Espécies
Nativas - primeiro passo para a criação
de quatro grandes áreas de produção
e coleta de sementes de florestas nativas
no estado.
"Considero esses atos
muito positivos para a preservação
dos ecossistemas e das águas do Paraná",
disse a ministra. O MMA, segundo ela, tem
todo o interesse em apoiar medidas como as
adotadas pelo estado. Marina Silva destacou
a importância das parcerias tanto com
governos estaduais quanto com a sociedade
para garantir a proatividade em defesa do
meio ambiente.
Gestão territorial
- Segundo Marcos Del Prette, coordenador do
programa ZEE do Ministério do Meio
Ambiente, o governo do Paraná já
tem uma estrutura que irá lidar diretamente
com a realização do seu zoneamento
e o MMA participará com o apoio na
institucionalização, na capacitação
metodológica, na mobilização
dos parceiros federais e, também, com
recursos financeiros. "Acredito que dentro
de 12 a 18 meses já teremos esse estudo
concluído", disse Del Prette.
Ele disse ainda que o Paraná
está entre os estados prioritários
definidos pelo governo federal para a realização
do ZEE, juntamente com Minas Gerais, São
Paulo, Mato Grosso do Sul e Goiás.
"Os estados de Goiás e Minas Gerais
estão em um estágio mais avançado
no processo e devem ser os próximos
a assinar o acordo de cooperação
com o MMA", acredita Del Prette.
O MMA também apoiará
o Paraná na realização
do zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar
juntamente com o Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento (MAPA). Com
essa forma de zoneamento é possível
determinar o que e onde será possível
plantar. O estudo é realizado a partir
da elaboração de mapas com informações
sobre caracterização climática,
solos, aptidão agrícola, cobertura
vegetal e uso das terras, potencial social
para diferentes atividades e para o próprio
zoneamento agroecológico.
Segundo Roberto Vizentim,
diretor do Departamento de Zoneamento Territorial,
o governo brasileiro criou uma estratégia
com três núcleos prioritários
para dar suporte à questão dos
biocombustíveis, principalmente o etanol.
São eles: a realização
do zoneamento agroecológico em todas
as regiões do país, a criação
de um selo socioambiental para validar as
práticas de produção
e uma convenção nacional do
trabalho com o objetivo de regular as questões
trabalhistas principalmente no setor sucroalcooleiro.
"Esses são os três pilares
do que poderíamos chamar do esforço
brasileiro para assegurar a sustentabilidade
socioambiental da produção de
biocombustíveis no país",
explicou Vizentim
O ZEE é um
instrumento de gestão territorial,
utilizado há cerca de 20 anos. Inicialmente
planejado para a Amazônia Legal, tornou-se
um programa do Plano Plurianual (PPA), buscando
a conservação dos recursos naturais
e a realização de ações
que garantam esses recursos para as gerações
futuras. A execução do ZEE contribui
para melhorar a eficácia das políticas
públicas nacionais de desenvolvimento
e de meio ambiente, racionalizar o uso do
território, reduzir ações
predatórias e apontar atividades sustentáveis.
