MMA participa de debate
sobre redução
de emissões do desmatamento, em Washington
11/10/2007 - Marluza Mattos
- O Ministério do Meio Ambiente será
representado num simpósio que o WWF
- EUA promove nos dias 18 e 19, em Washington,
sobre redução de emissões
do desmatamento. O analista ambiental da Secretaria
de Mudanças Climáticas e Qualidade
Ambiental do MMA, Adriano Santhiago de Oliveira,
participará do evento que será
aberto ao público em geral.
Ele apresentará,
numa mesa-redonda sobre Perspectivas Políticas
da Redução de Emissões
do Desmatamento, a proposta brasileira que
consiste na criação de um mecanismo
de incentivos positivos para beneficiar países
em desenvolvimento que reduzirem voluntariamente
suas emissões provenientes do desmatamento.
O Brasil defenderá a proposta na próxima
Conferência das Partes da Convenção-Quadro
sobre Mudanças Climáticas, a
COP-13, que acontece em Bali, em dezembro.
"Devido à simplicidade e à
transparência, a proposta do Brasil
exige uma ciência menos complexa do
que transações de crédito
de carbono. Defendemos um arranjo diferente
do mercado de crédito de carbono",
explicou.
Ao lado do Brasil, participam
da mesa-redonda um representante da África,
outro do Ministério das Florestas da
Indonésia e um congressista dos Estados
Unidos. Segundo Adriano, a expectativa é
de que os debates realizados durante o simpósio,
um evento não-oficial, possam servir
de inspiração para as discussões
da COP-13.
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Secretária do MMA
participa de eventos na Europa e na Indonésia
10/10/2007 - Marluza Mattos
- A secretária do Ministério
do Meio Ambiente, Thelma Krug, fará
parte da delegação que representará
o Brasil no exterior, numa seqüência
de eventos sobre mudança do clima,
a partir da próxima quinta-feira, dia
18. A maratona de reuniões inicia em
Londres, na Inglaterra, e termina em Jacarta,
na Indonésia, no dia 25.
Como secretária de
Mudanças Climáticas e Qualidade
Ambiental do MMA, Thelma participará
da 2ª reunião do Grupo de Trabalho
sobre Mudança do Clima, que será
realizada durante o 2º Encontro do Diálogo
de Alto Nível sobre Desenvolvimento
Sustentável entre Brasil e Reino Unido.
O GT discutirá assuntos relativos ao
tema nos dias 18 e 19, em Londres.
Três dias depois,
Thelma estará presente na Reunião
de Consultas Bilaterais sobre Mudança
do Clima, em Lisboa. O evento, que transcorrerá
durante todo o dia 22, contará com
representantes de Portugal, da Comissão
Européia, da Eslovênia, além
do Brasil.
Nos dias 24 e 25, a secretária
representará o MMA numa reunião
de consultas ministeriais informais, em Jacarta,
considerada preparatória para a 13ª
Conferência das Partes da Convenção-Quadro
sobre Mudança Climática, a COP-13,
que acontecerá em dezembro, em Bali.
O objetivo da reunião é criar
mais uma oportunidade para facilitar as negociações
que se darão na COP entre os diferentes
interesses que cercam a mudança do
clima.
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Países retomam debates
técnicos sobre emissões de aviação
e transporte marítimo
08/10/2007 - Marluza Mattos
- O Ministério do Meio Ambiente participou,
semana passada, de um workshop em Oslo, na
Noruega, sobre emissões da aviação
e do transporte marítimo. O evento
foi organizado conjuntamente pelo governo
norueguês e pela Agência Ambiental
Européia com o objetivo de debater
questões técnicas que podem
ser relevantes para as negociações
sobre o tema, paralisadas há pelo menos
dois anos na Convenção-Quadro
das Nações Unidas sobre Mudança
do Clima.
A dificuldade em definir
a responsabilidade sobre as emissões
de gases de efeito estufa na atmosfera provenientes
desses dois setores, no âmbito internacional,
se tornou um impasse. Isso significa, por
exemplo, que, quando um avião parte
de um país para o outro, não
se sabe se as emissões provocadas pelo
vôo devem ser atribuídas ao país
de onde ele partiu, ao país onde chegou
ou ao país que forneceu o combustível.
No workshop, representantes
de 30 nações optaram por discutir
aspectos técnicos que podem facilitar
o debate, mais tarde, sobre a questão
em si. O evento foi importante para discutir
a metodologia de alguns procedimentos importantes,
segundo o analista ambiental da Secretaria
de Mudanças Climáticas e Qualidade
Ambiental do MMA, Adriano Santiago de Oliveira.
"Acho que a base técnica existe.
Os resultados do encontro podem auxiliar no
que se refere aos avanços necessários
ao tema e trazer o assunto novamente para
a pauta oficial da convenção
de uma maneira efetiva. Mas isso depende ainda
de outros países, que não estiveram
representados na reunião", disse.
Entre outros assuntos, foram
discutidos métodos para separar emissões
geradas pela aviação e o transporte
marítimo domésticos de emissões
geradas por vôos e viagens marítimas
internacionais. Também estiveram em
debate meios de os países captarem
com mais eficiência seus dados para
a inclusão das emissões de aviões
e navios nos seus Inventários Nacionais
- relatório que cada país deve
encaminhar à convenção
periodicamente, quantificando suas emissões
nos diferentes setores. Atualmente, as emissões
da aviação e do transporte marítimo
internacional são apresentados como
um item em separado e não são
incluídas no cômputo das emissões
domésticas.
O workshop foi realizado
dois meses antes da próxima Conferência
das Partes da convenção, a COP-13,
prevista para dezembro, em Bali, na Indonésia.
No entanto, ainda não se sabe como
será conduzido esse tema na pauta de
negociações da conferência.
A resistência para o avanço do
processo é liderada, principalmente,
pelos países que são grandes
produtores de petróleo.
+ Mais
Brasil participa de Feira
Internacional sobre biocomércio
05/10/2007 - Daniela Mendes
- Terá início no próximo
dia 16 de outubro, em São Paulo, a
terceira versão da principal feira
e conferência latino-americana de biocomércio
- a Exposustentat. O Ministério do
Meio Ambiente participa desta iniciativa com
o apoio à Sala Amazônia que após
o sucesso de 2006 no encontro volta com uma
nova versão: a Sala Andes e Amazônia.
A Sala Andes e Amazônia
reúnirá 29 exibidores oriundos
dos oito países amazônicos e
andinos - Brasil, Bolívia, Colômbia,
Equador, Guiana, Peru, Suriname, Venezuela.
Os expositores selecionados representam a
diversidade produtiva sustentável ligada
às culturas, tradições,
saberes, aromas e sabores da sociobiodiversidade
andina e amazônica.
A Expopsustentat é
uma feira especializada em negócios
sustentáveis que se organiza em paralelo
com a feira especializada em produtos Orgânicos
BIOFACH-América Latina. O objetivo
da Exposustentat é estabelecer uma
plataforma para a exibição,
a promoção e o intercâmbio
de informações e de produtos
derivados da biodiversidade e aproveitados
de maneira sustentável.
A proposta da Exposustentat
é criar um mercado para os produtos
e serviços sustentáveis oriundos
de países em desenvolvimento. O evento
procura promover o conceito de Biocomércio
(comércio sustentável e justo),
além de posicionar as regiões
Andes e Amazônia como pioneiras no tema.
A feira também pretende promover iniciativas
de produção e comercialização
de produtos e serviços sustentáveis
derivados da biodiversidade e mostrar modelos
de negócios sustentáveis das
regiões Andes e Amazônia em Biocomércio.
A exposição
acontecerá de 16 a 18 de outubro no
Transamérica ExpoCenter. Em paralelo
à Sala Andes e Amazônia, no dia
17 de outubro se organizará um fórum
de discussões, cujo tema principal
será o Biocomércio com a finalidade
de sensibilizar os visitantes com o conceito
e o alcance do Biocomércio em nível
mundial. O fórum contará com
a participação de peritos especializados
nesse tema e representantes de experiências
com êxito em nível nacional e
internacional na implementação
da distribuição dos benefícios
no Biocomércio.
Na edição
2007, foi proposta a criação
do fórum e da Sala Andes e Amazônia,
dedicando um espaço à promoção
dos produtos e serviços derivados da
Biodiversidade destas regiões, ressaltando
a complementaridade e potencialidade de ambas
para o desenvolvimento do Biocomércio
como novo modelo de desenvolvimento sustentável.
Essa exposição é apoiada
pela CAN, OTCA, UNCTAD, GTZ, pelo Ministério
do Meio Ambiente do Brasil e os programas
nacionais de Biocomércio da Bolívia,
Colômbia, Equador e Peru.
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Arpa apresenta ferramenta
Tracking Tool em II Congresso Latino-Americano
04/10/2007 - Adriano Ceolin
- O sistema Tracking Tool - ferramenta on-line
de avaliação da efetividade
da gestão nas Unidades de Conservação
(UCs) do Programa Áreas Protegidas
da Amazônia (Arpa) - foi tema de exposição
nesta quinta-feira (4) no II Congresso Latino-Americano
de Parques Nacionais e Outras Áreas
Protegidas. O evento ocorre em Bariloche,
na Argentina, até o próximo
sábado (6).
O coordenador do Arpa pelo
Ministério do Meio Ambiente, Ronaldo
Weigand, explicou ao público que o
Tracking Tool tem sido implementado em áreas
de conservação por sugestão
dos doadores do programa. "O Tracking
Tool é utilizado em mais de 100 países",
disse Weigand.
Weigand contou que o primeiro
objetivo do Tracking Tool foi o de servir
como instrumento de prestação
de contas. No entanto, logo percebeu-se que
o sistema poderia ajudar no planejamento das
ações do programa. "O sistema
nos expressa não só onde estamos,
mas aonde queremos chegar", disse.
O coordenador explicou que
a ferramenta é formada por um questionário
relacionado aos subprogramas anuais do Arpa.
"Por meio das respostas ao questionário
identificamos os avanços ou não",
disse. "Os resultados são disponibilizados
em percentuais de efetividade", afirmou.
Weigand lembrou que o Tracking
Toll foi adaptado pelo Arpa, sobretudo simplificado.
"Cada pergunta do sistema original continha
100 palavras. Conseguimos baixar isso pela
metade", disse. Segundo ele, outra adaptação
foi o uso de percentuais - de 0% a 100 % -
em vez de notas de zero a três.
O Arpa tem como principias
doadores o Banco Mundial, o KfW e a ong WWF-Brasil,
que também atua na cooperação
técnica ao lado da Agência Alemã
de Cooperação (GTZ). Criado
em 2002, o programa pretende criar, implementar
e consolidar 37,5 milhões de hectares
de novas unidades de conservação,
além de consolidar 12,5 milhões
de hectares de unidades existentes até
o ano de 2012.
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EUA conhecem experiência
brasileira na gestão da água
03/10/2007 - Suelene Gusmão
- Uma missão americana, composta de
10 técnicos, esteve nesta quarta-feira
(3) em Brasília para conhecer a experiência
brasileira na gestão integrada de recursos
hídricos e no aproveitamento eficiente
das águas. Os técnicos, que
fazem parte do Corpo de Engenheiros dos Estados
Unidos, passaram o dia na Agência Nacional
de Águas (ANA), onde se encontraram
com o secretário de Recursos Hídricos
do MMA, Luciano Zica, e com o diretor de Recursos
Hídricos, João Bosco Senra.
O interesse dos americanos
pela experiência do Brasil nessa área
surgiu durante o Fórum Mundial das
Águas, ocorrido no México em
março de 2007. Ao apresentar seu Plano
Nacional de Recursos Hídricos (PNRH),
o País passou a ser considerado referência
mundial na área. Em função
disso, vem recebendo técnicos de vários
outros países para troca de experiências.
O Brasil é um dos
15 primeiros países do mundo a ter
um plano para gerir seus recursos hídricos.
O PNRH nasceu, entre outras razões,
da necessidade do estabelecimento de um pacto
nacional para a definição de
diretrizes e políticas públicas
voltadas para a melhoria da oferta de água,
em quantidade e qualidade.
