5 de Outubro de 2007 - Alana
Gandra - Repórter da Agência
Brasil - Rio de Janeiro - O Plano Nacional
de Mudanças Climáticas deverá,
numa visão realista, estar concluído
no final de 2009. A informação
foi dada hoje (5) a empresários da
Câmara de Comércio Americana
do Rio de Janeiro pelo embaixador extraordinário
do Brasil para Mudanças Climáticas,
Sérgio Serra. A iniciativa foi anunciada
pelo presidente da República, Luiz
Inácio Lula da Silva, em setembro,
na Organização das Nações
Unidas (ONU).
O embaixador ressalvou que
“pelo menos alguns módulos podem ficar
prontos antes e, inclusive, ser divulgados
com antecedência para que se possa agir
sobre eles, isto é, sobre suas recomendações”.
Também disse que, numa perspectiva
otimista, o plano pode estar pronto em um
ano e meio.
Sérgio Serra disse
esperar que alguns pontos do plano possam
subsidiar a posição negociadora
do Brasil nas discussões que serão
realizadas depois da Conferência das
Partes, da Convenção do Clima
e do Protocolo de Quioto, que acontecerá
em Bali, em dezembro deste ano.
O plano tem quatro eixos
estratégicos: mitigação
das emissões de gases do efeito estufa,
considerados causadores do aquecimento global;
adaptação; pesquisa e desenvolvimento;
e divulgação e capacitação.
A comissão encarregada do detalhamento
do plano é constituída por 15
ministérios sob a coordenação
da Casa Civil. A redação do
decreto que dará partida para a elaboração
do plano está em discussão no
Ministério do Meio Ambiente, segundo
o diplomata.
Algumas questões
conceituais já foram, entretanto, definidas.
Uma delas é que será um plano
nacional e não federal. Para isso,
ele envolverá os governos nos três
níveis (federal, estadual e municipal)
e a sociedade civil. Foi eliminado do nome
do plano a palavra “enfrentamento”, informou
Sérgio Serra, que não explicou
o motivo.
Um comitê gestor executivo
responderá pela coordenação
dos grupos de trabalho temáticos que
abrangem, entre outros setores, os de energia
e florestas, os que mais contribuem para as
emissões de gases no Brasil, salientou
Serra. Essas questões, de acordo com
o embaixador, terão a participação
de governo, universidade, entidades empresariais
e sociedade civil organizada. Serra lembrou
que o desmatamento representa 75% das emissões
brasileiras.
“Os grupos de trabalhão
conduzirão consultas públicas
as mais amplas possíveis”, informou
Sérgio Serra. Ele disse que o Fórum
Brasileiro de Mudanças Climáticas,
por exemplo, já apresentou documento
com sugestões para o plano, que poderão
vir a ser adotadas.
As conclusões da
3ª Conferência do Meio Ambiente,
marcada para 2008, deverão conter especificações
regionais para iniciativas contra o problema,
o mesmo sucedendo com as Conferências
Estaduais, que servirão de subsídio
ao plano nacional.
+ Mais
Brasil pretende defender
em conferência que países ricos
liderem redução de gases
5 de Outubro de 2007 - Alana
Gandra - Repórter da Agência
Brasil - Rio de Janeiro - A posição
que o governo brasileiro levará à
Conferência das Partes do Protocolo
de Quioto, em dezembro, em Bali (Indonésia),
é de que os países industrializados
devem assumir a liderança na redução
dos gases poluentes na atmosfera. Foi isso
que o embaixador extraordinário do
Brasil para Mudanças Climáticas,
Sérgio Serra, disse hoje (5) na Câmara
de Comércio Americana do Rio de Janeiro.
Por trás dessa postura,
informou Serra, está a visão
de que estas nações são
responsáveis pela maior parte das emissões
consideradas causadoras do aquecimento global,
e tem sido assim historicamente. Para ele,
é necessário chegar a um "roteiro
ou um mandato o mais ambicioso possível
para as negociações que irão
ocorrer ao longo de 2008 e, nós esperamos,
terminar até o fim de 2009”.
Sérgio Serra afirmou
também que os países em desenvolvimento
podem e devem encontrar uma forma concreta
de contribuir para esse esforço, por
meio de políticas públicas que
contenham compromissos mensuráveis
de contenção ou controle das
emissões – mas sem metas. Essas nações
chamadas emergentes assumiriam esses compromissos
de forma voluntária, sem punição
caso não conseguissem cumpri-los, uma
vez que a prioridade máxima dos países
em desenvolvimento, reconhecida pela Convenção
da ONU que trata do clima, é combater
a fome e a pobreza e se desenvolver de uma
forma sustentável, assinalou o diplomata.
Foi nessa linha a fala do presidente Luiz
Inácio Lula da Silva na abertura da
Assembléia-Geral da ONU.
O Brasil, de acordo com
Serra, aceita que esses compromissos sejam
fiscalizados pelos demais países. Ele
afirmou que ao contrário do que se
pode pensar, não é a China,
mas os países produtores de petróleo
os que mais resistem à redução
de suas emissões de gases poluentes.
O embaixador comunicou que
a expectativa do governo brasileiro é
que a reunião de Bali defina um cronograma
de negociações e critérios
que devem nortear essas negociações.
Ainda não aderiram ao Protocolo de
Quioto, que estabeleceu metas de redução
de emissões para os países industrializados
até 2012, os Estados Unidos e a Austrália.
“A gente deve fazer um esforço para
trazer esses países para dentro e fazer
com que eles assumam esse compromisso”, comentou.
Ele opinou, ainda, que a
concessão de algum tempo para que isso
ocorra é positiva porque favorece a
evolução do pensamento interno
nos Estados Unidos sobre a importância
do combate às emissões dos gases
do efeito estufa. A seu ver, o cenário
das eleições norte-americanas
“vai servir para motivar mais, qualquer que
seja o partido que ganhar, a adotar perante
a pressão da sua própria opinião
pública uma posição mais
construtiva do que tem sido a norma até
agora”.
Até 2009 terão
de ser definidas as novas metas de redução
de emissões de gases poluentes da atmosfera
para depois de 2012, dentro de um novo protocolo,
que poderá continuar com a mesma denominação.
O Protocolo de Quioto, assinado em 1997, só
começou a vigorar em 2005, após
a ratificação do acordo pela
Rússia, quando teve um número
razoável de países emissores.
“Nós estamos estimando
agora três anos. Talvez menos tempo
seja necessário para que um novo acordo
seja ratificado. Achamos que é realista
ter isso pronto em meados ou fim de 2009”,
avaliou o embaixador de Mudanças Climáticas.
A esperança, acrescentou, é
que se consigam compromissos que levem a um
equilíbrio em termos de emissões
até 2050.
