09/10/2007 - O secretário
do Meio Ambiente, Xico Graziano, ressaltou
nesta terça-feira (09/10), no Fórum
Nacional do Porto de Santos – Santos Export
2007, no Mendes Convention Center, em Santos,
que o licenciamento ambiental se insere num
processo que visa prioritariamente
a defesa do meio ambiente e não tem
o objetivo de levantar obstáculos para
operações como a da dragagem
do porto. “As leis ambientais são complexas
e o processo de licenciamento serve para dificultar,
não quanto à burocracia, mas
quanto aos danos ambientais”, afirmou.
Graziano participou no painel
de legislação ambiental do Fórum
e fez questão de enfatizar a importância
desse instrumento previsto na legislação,
no contexto do desenvolvimento sustentável.
“O licenciamento ambiental é obstáculo,
sim, para fazer as coisas bem feitas”, disse.
Em outro ponto de sua palestra, declarou que
a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SMA),
caso a lei venha a permitir, tem condições
e até gostaria de fazer todo o licenciamento
ambiental do Porto de Santos, inclusive dos
terminais, referindo-se ao processo de licenciamento,
que também tem participação
do órgão ambiental federal.
Por outro lado, ainda com
relação à dragagem do
porto, o secretário lembrou que a autorização,
pelo sistema ambiental estadual, é
de que ela chegue a até 300 mil metros
cúbicos ao mês, para informar
que se trata de quantidade bem maior do que
a de fato utilizada atualmente - em 2006,
a média não passou de 200 mil
metros cúbicos, atestando a necessidade
da CODESP (Companhia Docas do Estado de São
Paulo,
administradora e autoridade portuária
de Santos) utilizar o teto permitido com mais
adequação.
A poluição
do ar pelos caminhões também
foi abordada na palestra. “Em nenhum lugar
do Estado de São Paulo, existe tanta
emissão de fumaça preta quanto
no Porto de Santos”. Para o secretário,
seria importante a administração
portuária criar um controle interno,
com barreira fixa, utilizando o aparelho de
medição conhecido como opacímetro,
para medir e conter a emissão de gases
tóxicos pelos caminhões.
Finalmente, Graziano não
descartou a possibilidade do Estado gerenciar
o Porto. “Se um dia for o caso, São
Paulo administra o Porto de Santos”. Ele também
criticou a poluição sonora e
lembrou que é possível realizar
um trabalho de revegetação dentro
do maior porto do país.
Texto: Júlio Vieira
Foto: Zé Jorge
