03 de Outubro
de 2007 Até 2006, aproximadamente 17%
da floresta amazônica foi destruída.
As altas taxas de desmatamento estão
provocando uma redução acelerada
da biodiversidade local, o que afeta diretamente
a vida de milhões de pessoas que dependem
da floresta para sobreviver.
Brasília, Brasil
— Pacto Nacional lançado em Brasília
nesta quarta-feira por nove ONGs, entre elas
o Greenpeace, prevê metas anuais e compensação
financeira para quem conservar a floresta.
Nove ONGs lançaram
nesta quarta-feira, em Brasília, o
Pacto Nacional pela Valorização
da Floresta e pelo Fim do Desmatamento na
Amazônia. A proposta da sociedade civil
é uma iniciativa inédita para
estabelecer um amplo compromisso entre vários
setores do governo brasileiro e da sociedade
sobre medidas necessárias e urgentes
para assegurar a conservação
da floresta amazônica, devido à
sua crucial importância para se manter
o equilíbrio climático, conservação
da biodiversidade e preservação
do modo de vida de milhões de pessoas
que dependem da floresta para sobreviver.
As ONGs participantes são:
Instituto Socioambiental, Greenpeace, Instituto
Centro de Vida, Instituto de Pesquisa Ambiental
da Amazônia, The Nature Conservancy,
Conservação Internacional, Amigos
da Terra-Amazônia Brasileira, Imazon,
e WWF-Brasil.
O Pacto Nacional propõe
a redução do desmatamento na
Amazônia a zero até 2015, adotando-se
um sistema de metas anuais. Estima-se que
sejam necessários investimentos da
ordem de R$ 1 bilhão por ano, de fontes
nacionais e internacionais, para se compensar
financeiramente aqueles que promoverem efetiva
redução do desmatamento na Amazônia
e também para se pagar serviços
ambientais prestados pela floresta.
A ministra do Meio Ambiente,
Marina Silva; o presidente do BNDES, Luciano
Coutinho; e os governadores Blairo Maggi (Mato
Grosso) e Waldez Góes (Amapá),
entre outras autoridades, participaram do
evento.
“Isso é apenas o
começo, mas é um bom começo,
e algo interessante. Estamos construindo um
plano nacional com responsabilidades comuns
porém diferenciadas”, afirmou a ministra
Marina Silva. “É um movimento legítimo,
importante para ajudar os governos federal
e estaduais e outros setores para cumprir
um desejo da sociedade.”
“Estamos presentes para
apoiar com firmeza o programa que viabilize
o fim do desmatamento na Amazônia, com
o desenvolvimento de fundos que possam contribuir
de forma importante para o desenvolvimento
de atividades que mantenham a floresta em
pé”, afirmou o economista Luciano Coutinho,
do BNDES.
De acordo com a proposta,
os incentivos econômicos serão
direcionados para reforçar a governança
da floresta (monitoramento, controle e inspeção;
promoção de licenças
rurais e ambientais para propriedades rurais;
criação e implementação
de áreas protegidas e terras indígenas),
otimizar o uso das áreas já
desmatadas e compensação financeiras
para atores sociais responsáveis pela
conservação da floresta (povos
indígenas, comunidades locais, populações
tradicionais e produtores rurais).
De acordo com as ONGs, "um
dos principais desafios a ser enfrentado é
garantir políticas públicas
que incorporem o fim do desmatamento dentro
de um programa social, ambiental e econômico.
É necessário ir além
dos instrumentos de controle e de ordenamento,
promovendo a revisão e a reorientação
dos incentivos financeiros que historicamente
são canalizados para práticas
predadoras.
Até 2006, aproximadamente
17% da floresta amazônica foi destruída.
As altas taxas de desmatamento estão
provocando uma redução acelerada
da biodiversidade local, o que afeta diretamente
a vida de milhões de pessoas que dependem
da floresta para sobreviver. O desmatamento
é também uma fonte significante
de emissões de gases do efeito estufa,
que contribui para o aumento do aquecimento
global. Cerca de 75% das emissões brasileiras
vem do desmatamento e das queimadas, principalmente
da Amazônia, deixando o Brasil como
o quarto maior poluidor do clima do mundo.
Destruir a Amazônia
pode provocar secas prolongadas em diferentes
regiões no Brasil e reduzir a produtividade
agrícola brasileira, provocando um
grande impacto econômico e social no
país. A chuva que é produzida
na Amazônia é importante não
apenas para a região. Ela ajuda na
geração de energia, na produção
de alimentos e no abastecimento de água
no centro, sul e sudeste brasileiro. Assim
sendo, o desmatamento não traz desenvolvimento
econômico ou melhoria na qualidade de
vida da população local. Municípios
com altas taxas de desmatamento na Amazônia,
onde a criação de gado domina
o uso da terra, têm índices de
desenvolvimento humano abaixo da média
regional e nacional.
De acordo com as ONGs envolvidas
na proposta, o lançamento da iniciativa
do pacot não é o fim, mas o
início de um grande debate nacional
em soluções consistentes e duradouras
para acabar com o desmatamento na Amazônia.
Os detalhes técnicos, econômicos
e institucionais do Pacto Nacional em defesa
do desmatamento zero e pela valorização
da floresta deve se tocado em conjunto com
os governos estaduais da região e o
governo federal, além de representantes
dos produtores rurais, organizações
ambientalistas, movimentos sociais, povos
indígenas e comunidades tradicionais
da Amazônia.
