5 de Outubro de 2007
- Flávia Albuquerque - Repórter
da Agência Brasil - São Paulo
- O uso de animais em experimentos científicos
é fundamental para a pesquisa, para
o desenvolvimento de vacinas e para uma série
de iniciativas na área da ciência
e tecnologia, afirmou o presidente da Sociedade
Brasileira para o Progresso da Ciência
(SBPC), Marco Antonio Raupp, hoje (5), em
São Paulo.
Segundo ele, não
existe alternativa para experimentar vacinas,
por exemplo. “Não vamos deixar ter
vacina contra rubéola, sarampo para
os humanos, então tem que ter esse
tipo de experimentação. É
absolutamente necessário”, afirmou.
O cientista ressaltou, em entrevista à
Agência Brasil, que o uso de animais
para experiências científicas
tem a finalidade de salvar vidas humanas,
mas defendeu que deve ser feito com ética,
com sentido humanista e humanitário.
“Somos conscientes de tudo isso. O que queremos
é uma regulamentação
do setor”.
Ele disse que os criadores
de animais utilizados para experimentos em
laboratórios obedecem a critérios
de ética rígidos com padrões
internacionais. “Como a comunidade tem muito
interesse em ter animais domésticos
que são afetivos, nós precisamos
ter muito cuidado, e é fundamental
legislar sobre isso porque não pode
continuar como está.” Existem, entretanto,
entidades que buscam pôr fim à
prática, com o argumentos de que ela
é antiética e existem métodos
mais eficientes para testar remédios
e outros produtos. Algumas pregam o boicote
a indústrias que usam animais em seus
processos.
Marco Antonio Raupp disse
que é adequado, com as modificações
por que passou, o Projeto de Lei 1.153, de
1995, do ex-deputado e sanitarista Sérgio
Arouca (1941-2003). “O que queremos é
que o governo, usando sua maioria parlamentar,
agilize a aprovação no Congresso
Nacional”, comentou o presidente da SBPC,
que fez pedido ao presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, nesse sentido, na última
quarta-feira (3).
Hoje, Raupp enfatizou que
a aprovação da Lei Arouca, como
ficou conhecida a proposta, é uma questão
de segurança jurídica para o
trabalho de pesquisa. “Se descuidar, os cientistas
podem ser presos por usar animais”. O projeto
está em condições de
ir a plenário e tem dois substitutivos
propostos (textos a votar no lugar do original,
caso os parlamentares assim prefiram). Prevê
a criação do Sistema Nacional
de Controle de Animais de Laboratório,
para disciplinar a atividade.
“Tendo lei garante-se que
não se está cometendo atos de
barbárie contra os animais”, opinou.
O presidente da SBPC destacou que a entidade
não quer que os pesquisadores sejam
taxados de bárbaros e avaliou que,
com a lei, a sociedade passará a aceitar
as regras colocadas.
Segundo ele, o Brasil é
um dos poucos países do mundo onde
a prática de experimentos científicos
com o uso de animais não é regulamentada.
“Na Alemanha existe constitucionalmente um
preceito que protege os animais e, no entanto,
tem lei que permite utilizar animais em laboratório
porque isso é uma necessidade humana”,
exemplificou.
