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AMBIENTALISTAS REJEITAM, EM NOTA CONJUNTA, TEXTO DE PROJETO DE LEI QUE ALTERA CÓDIGO FLORESTAL

Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Outubro de 2007

18 Oct 2007 - Treze ONGs ambientalistas, entre as quais o WWF-Brasil, divulgaram, agora à tarde, nota conjunta em que apontam diversos riscos à conservação de recursos naturais brasileiros incluídos no Projeto de Lei 6.424, de 2005. o Projeto tramita na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, altera o Código Florestal Brasileiro, permitindo, entre outras coisas, que parte da recuperação obrigatória de Reservas Legais irregularmente desmatadas seja feita com plantas exóticas aos biomas e, em especial com palmeiras como o dendê, que serve à produção de biodiesel.

O projeto seria votado ontem (17/10), mas sua apreciação foi adiada por quinze dias, em razão das pressões exercidas pelas organizações ambientalistas.

Para superintendente de Conservação e Programas Temáticos do WWF-Brasil, Carlos Alberto Scaramuzza, um dos maiores problemas do texto em pauta é que ele permite uma redução significativa da área de reserva legal brasileira sem embasamento e debate técnico-científico. “Seria necessária uma ampla discussão para definir critérios objetivos para justificar alterações no Código Florestal Brasileiro”, disse Scaramuzza. Veja íntegra da nota no link à direita.

Nota do editor:
1. O atual código florestal Brasileiro estabelece a necessidade de que cada propriedade rural tenha uma área mínima de florestas e outros ecossistemas naturais conservados. Essa área mínima é a soma das áreas de preservação permanente (como topos de montanha, margens dos rios, lagos e outros cursos d’água) e a área chamada Reserva Legal. A função da Reserva Legal é de manter dentro de cada propriedade, uma percentagem mínima de vegetação nativa, que cumpre uma importante função ecológica como habitat para a biodiversidade e fornece diversos serviços ambientais como o estoque de produtos florestais, controle de pragas e incêndios, melhoria da produção de água; na proteção do solo e corpos d’água evitando erosão e assoreamento; e captação de carbono da atmosfera.

2. A legislação brasileira estabelece que a área de reserva legal deva ser de 80% na Amazônia Legal, 35% na região de cerrado que esteja nos estados da Amazônia Legal e 20% nas demais regiões do país.

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Reserva Particular do Patrimônio Natural recebe prêmio

14 Oct 2007 - O Recanto Ecológico Rio da Prata, localizado em Jardim, Mato Grosso do Sul, recebeu no dia 8 de outubro de 2007, no Citibank Hall, em São Paulo o primeiro lugar como a “Melhor Atração do Guia Brasil 2008”.

O concurso foi promovido pelo Guia Quatro Rodas, da Editora Abril, que durante dois meses realizou uma enquete pelo site Viajeaqui onde listou os melhores hotéis, restaurantes, atrações e curiosidades do ano.

O Rio da Prata está localizado no entorno do Pantanal e preserva um dos grandes mananciais de belezas cênicas no Brasil: o rio da Prata. Com objetivo de proteger este importante afluente foi criada em abril de 1999, a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Cabeceira do Prata onde são desenvolvidas as atividades de ecoturismo, pesquisa cientifica e conservação.

As trilhas levam os turistas para o passeio da flutuação, o principal atrativo da RPPN. Durante as caminhadas pela trilha, são observados bandos de queixadas, macacos pregos, grupos de sagüis e pássaros. A vegetação é típica do Cerrado, mesclando espécies de flora da Mata Atlântica (bromélias e orquídeas), ipês e aroeiras, entre outras.

A decisão de proteger os recursos naturais e paisagem parte da vontade do proprietário que por meio da dedicação, empenho e convicção trabalha na tentativa de ajudar a garantir a qualidade de vida desta e das futuras gerações.

Eduardo Folley Coelho, proprietário da reserva, afirma: “Conservar os recursos naturais vale a pena. Todos nós estamos muito felizes com a premiação, pois demonstra que a sociedade reconhece o trabalho que realizamos em prol dos recursos naturais”.

A RPPN Cabeceira do Prata participa como sócia da Associação de Proprietários de RPPN do MS (REPAMS). No ano de 2005, por meio do Projeto Programa de Incentivo às RPPNs do Pantanal, uma parceira REPAMS e CI-Brasil, a reserva foi contemplada com recursos para realização do seu primeiro Plano de Manejo, estudo que consiste em levantamento de fauna, flora, uso turístico da área, entre outros levantamentos, com objetivo de auxiliar o proprietário nas tomadas de decisões sobre o uso dos recursos naturais da reserva. O estudo foi concluído em dezembro de 2006.

 
 

Fonte: WWF-Brasil (www.wwf.org.br)
Assessoria de imprensa

 
 
 
 

 

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