18/10/2007 - Adriano Ceolin
- A criação da Rede Nacional
de Colegiados Ambientais (Renca) e a realização
de encontros regionais desses conselhos foram
as principais propostas defendidas no Encontro
Nacional de Colegiados Ambientais (Enca).
Promovido pelo Ministério do Meio Ambiente,
entre 16 e 18 de outubro, em Brasília,
o evento contou com 625 participantes de órgãos
federais, estaduais e municipais, além
de observadores de diversas entidades.
Durante a plenária
de encerramento, o diretor do Conselho Nacional
do Meio Ambiente (Conama), Nilo Diniz, anunciou
a formação da rede. "Neste
primeiro momento, a Renca funcionará
como um portal eletrônico de informações.
As propostas apresentadas aqui já farão
parte dessa rede", explicou. "Os
dados cadastrais dos participantes do Enca
também estão no portal, o que
promoverá também a integração
dos conselhos", concluiu.
Além da rede, outro
resultado importante do Enca foi a idéia
de se promover encontros regionais e/ou estaduais
de conselhos de meio ambiente. "Algumas
regiões já até decidiram.
Os estados do Acre, do Pará e de Roraima,
por exemplo, vão realizar um encontro
conjunto", informou Diniz. Representante
do Conselho Estadual de Meio Ambiente de São
Paulo, Roberto Francine Júnior, afirmou
que haverá um encontro paulista também.
"Já está quase tudo acertado",
contou. Segundo Francine, o Enca ajudou a
entender as peculiaridades da área
ambiental em cada estado. "Pudemos aprender
uns com os outros", disse. Como exemplo,
ele citou o Conselho Estadual de Meio Ambiente
de Minas Gerais, que já possui uma
gestão mais descentralizada. "Foi
importante conhecer a experiência de
Minas porque, em São Paulo, nós
estamos tentando trabalhar de forma mais descentralizada",
afirmou.
"Conseguimos algo inédito
ao promover um encontro desse porte. Nesses
três dias, reunimos pessoas de todas
regiões do País", afirmou
o gerente do Conselho Nacional de Recursos
Hídricos (CNRH), Marley Mendonça,
um dos responsáveis pela organização
do Enca. "Foi muito produtivo. Trata-se
de um passo importante para promover uma integração
maior entre as áreas", disse o
diretor do Conama, Nilo Diniz.
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Com o Enca, MMA espera articular
diálogo entre conselhos do País
18/10/2007 - Daniela Mendes
- O secretário de Articulação
Institucional e Cidadania Ambiental (Saic)
do Ministério do Meio Ambiente, Hamilton
Pereira, participou na manhã desta
quarta-feira (17) de um painel sobre a relação
entre colegiados e a Política Ambiental
Integrada no I Encontro Nacional de Colegiados
Ambientais (Enca), em Brasília. Ele
destacou que o MMA espera, com o evento, abrir
espaço para discussões e articular
o diálogo entre os conselhos de meio
ambiente do País "Nosso interesse
é fazer desse conjunto de colegiados
não apenas espectadores, mas atores
das políticas de meio ambiente que
defendemos.", declarou.
Ele afirmou ser necessário
converter o estado brasileiro em um indutor
do processo de desenvolvimento do País
e destacou o papel dos conselhos na construção
de políticas públicas ambientais.
"É importante identificarmos os
consensos, para produzirmos as políticas
de hoje, e os dissensos, para que se possa
produzir os acordos de amanhã.",
acrescentou.
O secretário disse
ainda que o Enca é uma oportunidade
para se discutir com os conselhos uma agenda
positiva do ministério, no sentido
de socializar as informações,
fazer esclarecimentos e mobilizá-los
em torno de questões estratégicas
para o MMA. "Nos interessa trabalharmos
temas como a III Conferência de Meio
Ambiente, temas relativos à educação
ambiental e, em particular, temas relativos
ao fortalecimento do Sistema Nacional do Meio
Ambiente", disse Hamilton Pereira.
Para ele é fundamental
que o público reunido no I Enca debata
e contribua com a criação de
políticas públicas em sintonia
com os interesses da comunidade. O Enca encerra
nesta quinta-feira (18), com a apresentação
de propostas elaboradas pelos participantes
para melhorar o desempenho dos conselhos e
o resultado de suas deliberações.
O encontro está sendo realizado no
auditório do Parlamundi, LBV, na 915
Sul, em Brasília.
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Encontro debate participação
social na gestão ambiental
15/10/2007 - Adriano Ceolin
- O Ministério do Meio Ambiente promove
de 16 a 18, em Brasília, o Encontro
Nacional de Colegiados Ambientais (Enca).
A abertura do evento será nesta terça-feira
(16), às 18h, no auditório do
Parlamundi (Legião da Boa Vontade),
com a presença de dirigentes do MMA
e de representantes de órgãos
colegiados na esfera nacional, estadual e
municipal. O encontro busca fomentar o debate
entre esses colegiados sobre a participação
social na gestão ambiental. Mais de
500 representantes de órgãos
de meio ambiente de todas as regiões
do País participarão do encontro.
O Enca também tem
como objetivo propor uma reflexão sobre
as estratégias de fortalecimento do
Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama)
e do Sistema Nacional de Gerenciamento de
Recursos Hídricos (Singreh). O evento
foi organizado por uma comissão formada
por integrantes de várias áreas
do MMA. Um dos responsáveis pela organização
do Enca, o diretor do Conama, Nilo Diniz,
conta que a idéia da realização
do encontro surgiu há dois anos. "Estamos
num momento de crescimento da temática
ambiental. E os órgãos colegiados
são o ponto de contato entre as estatais
e a sociedade". Para Nilo, o encontro
fortalecerá esses colegiados, considerados
fundamentais para a inserção
da sustentabilidade socioambiental no desenvolvimento
do País.
A abertura do Enca contará
com o show do grupo Choro Livre, às
21h. Para quarta-feira (17) haverá
o painel "Os Colegiados e a Política
Ambiental: participação, transparência
e controle social", com as presenças
de João Paulo Capobianco, secretário-executivo
do MMA, e de Silvia Bava, do Instituto Polis.
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Debates avançam em
encontro de colegiados
18/10/2007 - Quatro macrotemas
foram objetos de debate no segundo dia do
Encontro Nacional de Colegiados Ambientais
(Enca). Ontem à tarde (17), os participantes
do evento dividiram-se
em grupos de trabalho (GTs) para discutir
a participação e o funcionamento
dos colegiados; o fortalecimento do Sisnama,
Singreh, demais sistemas, e o financiamento;
articulação entre colegiados;
e a relação entre colegiados
e conferência.
A formação
de GTs atende ao objetivo do Enca em propiciar
o intercâmbio de experiências
entre os órgãos de meio ambiente
e comitês de bacias hidrográficas
em nível federal,
estadual e municipal A finalidade é
fortalecer o Sistema Nacional de Meio Ambiente
(Sisnama) e o Sistema Nacional de Gerenciamento
de Recursos Hídricos (Singreh).
Até agora o resultado
tem sido positivo, avaliou Dominique Louette,
diretora-adjunta do Conama. "Promover
essa troca de informações é
um grande avanço. Grande parte dos
participantes também avalia assim",
afirmou
Ontem, o diretor da Secretaria
Executiva do Ministério do Meio Ambiente,
Mauro Pires, fez uma exposição
na reunião do GT de órgãos
de meio ambiente federais. "Nos últimos
tempos, houve uma ampliação
da participação dos colegiados.
Isso é muito importante, mas também
precisamos identificar fronteiras e dividir
atribuições", afirmou.
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Marina Silva abre Encontro
de Colegiados Ambientais, em Brasília
16/10/2007 - Adriano Ceolin
- A ministra do Meio Ambiente (MMA), Marina
Silva, abriu na noite desta terça-feira
(16) o Encontro Nacional de Colegiados Ambientais
(Enca), em Brasília. Em seu discurso,
Marina Silva enalteceu a importância
do evento, uma vez que envolve a participação
da sociedade no debate da política
ambiental brasileira, ressalvando-se a competência
de cada órgão.
Segundo a ministra, essa
participação gera uma quantidade
de propostas que devem ser tratadas de forma
efetiva no âmbito do governo. "Temos
de ampliar cada vez mais nossa capacidade
de ação, pois os governos serão
exigidos a dar respostas aos problemas ambientais
e precisamos ter um olhar muito forte sobre
as contribuições da sociedade.
Podemos dar um salto qualitativo a partir
desse olhar", disse Marina Silva.
A ministra lembrou os 15
anos de criação do MMA: "Essa
data é muito simbólica, porque
estamos num momento decisivo, pois não
basta imaginar que existe o sistema. Ele tem
que ser cada vez mais fortalecido", disse,
referindo-se ao Sistema Nacional de Meio Ambiente
(Sisnama).
"Esse encontro revela
que o Sisnama vem se fortalecendo a cada momento
e que o governo precisa ser parceiro desse
processo", acrescentou Marina Silva.
O secretário-executivo do MMA, João
Paulo Capobianco, foi na mesma linha: "Sem
a participação das entidades
que representam a sociedade, o trabalho de
fortalecimento do Sisnama é impossível".
Na avaliação
da ministra, o governo deve se estruturar
em todos os setores para executar as diferentes
tarefas necessárias para dar respostas
às demandas e contribuições
da sociedade.
O evento, que ocorre
até quinta-feira (18), visa fomentar
o debate entre colegiados nacionais, estaduais
e municipais sobre a participação
social na gestão ambiental. Para o
diretor do Conselho Nacional do Meio Ambiente
(Conama), essa iniciativa é pioneira.
"Ela reúne mais de 500 pessoas.
É um espaço de diálogo
e dabate sobre as questões ambientais".
Além de propor uma reflexão
sobre as estratégias de fortalecimento
do Sisnama, o Enca também discute a
gestão do Sistema Nacional de Gerenciamento
de Recursos Hídricos (Singreh).
