Recursos hídricos
e zonas costeiras debatem
integração
18/10/2007 - Suelene Gusmão
- Representantes dos 17 estados costeiros
do Brasil participam de 22 a 24 deste mês,
em Foz do Iguaçu, do II Workshop Nacional
do Gerenciamento Costeiro, promovido pelo
MMA. Entre os objetivos do encontro está
o de encontrar respostas para os desafios
colocados pela integração da
gestão de Recursos Hídricos
e Zonas Costeiras e também o de debater
estratégias e ações com
relação ao Projeto Orla. O encontro
de Foz do Iguaçu dá ainda continuidade
às discussões iniciadas em setembro
do ano passado durante a realização
do I Workshop Nacional quando foram debatidas
as diretrizes técnicas, políticas
e institucionais para o gerenciamento costeiro
nas esferas federal e estadual.
De acordo com o geólogo
João Luiz Nicoladi, da Gerência
de Qualidade Costeira e do Ar do MMA, à
época, foram niveladas informações
sobre as ações de gerenciamento
costeiro em andamento no país e realinhadas
as estratégias de reforço para
as soluções de continuidade
e fortalecimento do Gerco nas três esferas
de governo, frente ao cenários da integração
da gestão de recursos hídricos
e zonas costeiras. "Atualmente, este
tema é discutido no âmbito do
Conselho Nacional de Recursos Hídricos
(CNRH), com a participação de
diversos atores ligados ao gerenciamento costeiro
e marinho e presidido pela Gerência
de Qualidade Costeira e do Ar, Secretaria
de Mudanças Climáticas e Qualidade
Ambiental do MMA", explicou Nicoladi.
Como forma de iniciar, na
prática, a integração
da gestão dos recursos hídricos
e costeiros, ao final do II Workshop, será
oferecido dentro do IX Encontro Nacional de
Comitês de Bacias Hidrográficas,
que começa no dia 24, o curso "Integração
entre Instrumentos de Gestão Costeira
e de Recursos Hídricos". No curso
serão debatidos assuntos tratados pela
Câmara Técnica de Integração
da Gestão das Bacias Hidrográficas
e dos Sistemas Estuarinos (CTCOST), como por
exemplo, questões específicas
de zona costeira na elaboração
de planos de bacia.
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Marina Silva defende integração
entre ambiente urbano e recursos hídricos
16/10/2007 - Daniela Mendes
- A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva,
defendeu na manhã desta terça-feira
(16), durante a abertura da XVIII Reunião
do Conselho Nacional de Recursos Hídricos
(CNRH), em Brasília, a inclusão
da questão urbana na agenda de recursos
hídricos do Ministério do Meio
Ambiente (MMA). Segundo Marina Silva, dentre
as inúmeras mudanças feitas
na estrutura do ministério no primeiro
semestre, decidiu-se incluir a questão
urbana como parte da linha de ação
da Secretaria de Recursos Hídricos.
"Temos toda uma agenda voltada para a
gestão dos mananciais e isso dialoga
muito fortemente com uma política que
atenda às demandas dos ambientes urbanos
e que, muitas vezes, a gente não trata
como deveria tratar. Acho que estamos dando
alguns passos importantes nessa direção",
esclareceu a ministra.
Ela defendeu a participação
popular nos processos de gestão de
recursos hídricos. "Não
há como pensar gestão de recursos
hídricos, num País de dimensões
continentais como Brasil, sem um forte processo
de participação popular. Nesse
caso, os comitês de bacia se constituem
de fundamental importância", ressaltou.
Na reunião, o secretário
de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano
do MMA, Luciano Zica, falou sobre a Política
Nacional de Resíduos Sólidos,
encaminhada pelo presidente Lula em setembro
para apreciação do Congresso
Nacional. Zica explicou aos conselheiros os
pontos fortes da política, como a logística
reversa, um mecanismo que permite responsabilizar
todos os segmentos da sociedade pela destinação
dos resíduos. "Esse é um
instrumento econômico, social e ambiental
indispensável à boa gestão
da política dos resíduos sólidos
do Brasil", destacou Zica.
A reunião do CNRH
encerra na própria terça-feira.
Na pauta, constam propostas de moções
e resoluções. O conselho é
composto por representantes dos governos federal,
estaduais e municipais, de entidades privadas
e da sociedade civil.
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Encontro avaliará
resultados do Arpa
19/10/2007 - Adriano Ceolin
- Começa na segunda-feira (22) o I
Encontro do Programa Áreas Protegidas
da Amazônia (Arpa). O evento será
realizado em Belém (PA), até
o dia 26 de outubro. Os objetivos são
consolidar o aprendizado dos executores e
doadores do program; estabelecer e fortalecer
parcerias; avaliar e divulgar os principais
avanços já obtidos; além
de identificar e divulgar experiências
promissoras.
O encontro deve ser aberto
pela secretária de Biodiversidade e
Florestas, Maria Cecília Wey de Brito.
Ainda no primeiro dia de evento, haverá
palestras do coordenador do Arpa, Ronaldo
Weigand, e do diretor do Departamento de Áreas
Protegidas do MMA, Maurício Mercadante.
"O encontro terá
dois momentos. Primeiro, nós vamos
promover um balanço dos avanços
do programa no período entre agosto
de 2006 e setembro de 2007", explicou
a coordenadora-adjunta do Arpa, Danielle Calandino.
"Depois, será realizada uma reunião
com os representantes das unidades de conservação
apoiadas pelo Arpa", acrescentou.
A programação
do evento contará com palestras e debates.
A primeira mesa redonda terá como tema
"As Áreas Prioritárias
e o Monitoramento da Biodiversidade".
No segundo dia de evento, haverá discussões
como "Planos de Manejo & Conselhos
Gestores". Confira programação.
O Arpa apóia, atualmente,
60 unidades de conservação na
Amazônia Legal e mantém estudos
constantes para a criação de
novas áreas. Trinta e quatro são
de proteção integral. As outras
24 têm projetos de desenvolvimento sustentável.
Confira no mapa.
Coordenado pelo Ministério
do Meio Ambiente, o Arpa é um programa
do governo federal em parceria com organizações
não-governamentais, doadores e governos
estaduais e municipais da Amazônia.
A execução é feita pelo
Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos
Naturais Renováveis (Ibama), Fundo
Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio)
e os governos do Acre, Amazonas, Amapá,
Pará, Mato Grosso, Rondônia e
Tocantins. O Arpa tem como doadores o Fundo
Global para o Meio Ambiente (GEF), o Banco
Alemão de Crédito para Reconstrução
(KFW) e a ong WWF-Brasil, que também
atua na cooperação técnica
ao GTZ.
Em funcionamento desde 2002,
o Arpa pretende criar, implementar e consolidar
37,5 milhões de hectares de novas unidades
de conservação e consolidar
12,5 milhões de hectares de unidades
existentes até o ano de 2012.
