15 de Outubro de 2007 -
Lúcia Nórcio - Repórter
da Agência Brasil - Curitiba - A Comissão
Técnica Nacional de Biossegurança
(CTNBio) vai recorrer da decisão da
juíza Federal Substituta da Vara Ambiental
de Curitiba, Pepita Durski Tramontini Mazin,
que suspendeu a liberação do
milho geneticamente
modificado MON 810, da Monsanto. A juíza
também proibiu a CTNBio de autorizar
qualquer pedido de liberação
comercial de milho transgênico sem a
elaboração de medidas de biossegurança.
A assessoria de imprensa
da CTNBio, em Brasília, informou à
Agência Brasil que a consultoria jurídica
da comissão está apenas aguardando
a documentação sobre o processo,
que está sendo providenciada pela Procuradoria
da União no Paraná. A data limite
para entrar com o recurso é 19 de outubro.
De acordo com despacho da
juíza, “as normas recém elaboradas
pela comissão não atendem ao
princípio da precaução
e à Lei de Biossegurança e,
portanto, deverão ser revistas. Com
isso, as autorizações já
concedidas para os milhos Liberty Link, da
Bayer, e MON 810, da Monsanto, estão
suspensas”.
A decisão judicial
atende à solicitação
das organizações não-governamentais
Associação Nacional dos Pequenos
Agricultores (Anpa); Assessoria e Serviços
a Projetos em Agricultura Alternativa (AS-PTA);
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
(Idec) e Terra de Direitos.
A juíza explicou
que as normas de coexistência e de monitoramento
pós-liberação comercial
de milhos transgênicos constituem-se
em requisito legal, e agora também
judicial, para as autorizações
já concedidas pela CTNBio e também
para futuras autorizações.
“A CTNBio já tinha sido obrigada, por
meio de liminar, no início de julho
deste ano, a estabelecer medidas de biossegurança
antes de qualquer liberação
de milho transgênico para garantir a
coexistência das variedades de milho
orgânicas, convencionais ou agroecológicas
com as variedades transgênicas. E também
foi exigida a elaboração do
plano de monitoramento aplicável após
a introdução da espécie
transgênica no meio ambiente”.
Segundo Maria Rita Reis,
advogada da Terra de Direitos, a CTNBio não
poderia ter elaborado normas sem comunicá-las
à Justiça e não poderia
delegar às próprias empresas
a apresentação de um plano de
monitoramento, que seria apenas aprovado,
ou não, posteriormente, pela CTNBio.
“As normas que deveriam
tratar de coexistência de variedades
de milho transgênicos, convencionais,
orgânicos e ecológicos se resumiram
a estabelecer distâncias mínimas
de 100 metros entre os cultivos transgênicos,
agroecológicos e convencionais, irrisórios
para uma cultura polinizada pelo vento, que
se propaga facilmente. Isso foi retroceder,
porque antes o isolamento em áreas
de experimento era de 400 metros”, disse a
advogada.
Ela defende que a precaução
tem também que ser estendida a toda
cadeia produtiva como transporte e colheita.
Segundo ainda Maria Rita,
foram as ONGS que comunicaram à Justiça
que a liminar estava sendo descumprida, e
obtiveram êxito com a decisão
de que a CTNBio terá que rediscutir
medidas de biossegurança.
+ Mais
Projeto de ensino ambiental
é um dos premiados pelo MEC
15 de Outubro de 2007 -
Yara Aquino - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - No interior do
Rio Grande do Sul, a professora de educação
fundamental Simone Tesche conseguiu tirar
os estudantes da sala de aula e transformar
o estudo do meio ambiente em uma displina
prática.
A iniciativa foi uma das
ganhadoras do 2º Prêmio Professores
do Brasil, entregue hoje (15) no Ministério
da Educação, e é a concretização
do projeto Semeando ecologia: uma proposta
prática de educação ambiental.
O prêmio é concedido ao desenvolvimento
de projetos inovadores para alunos do ensino
infantil e fundamental.
Segundo a professora, o
primeiro passo para dar início ao projeto
foi envolver os pais e identificar a principal
preocupação deles em relação
ao meio ambiente. O resultado foi a água
potável na região. “Bastava
eu abrir a porta da sala de aula que eu tinha
acesso a todo o conteúdo que eu queria
desenvolver”, diz ela se referindo ao riacho
perto da Escola Municipal de Ensino Fundamental
Nilo Peçanha, no município de
Vale do Sol (RS).
Assim, professora e alunos
percorreram o curso do riacho, da nascente
até a foz, catalogando problemas como
o desmatamento e depósitos de lixo
nas margens. Também fizeram a coleta
de pegadas de animais nativos que, para sobreviver,
dependem da água do riacho. “Isso aproximou
os conteúdos básicos da realidade
deles, não é um conteúdo
morto de livro, eles vivenciavam cada atividade”,
conta Simone.
Os resultados da experiência
ultrapassaram a escola e já mudam hábitos
da comunidade local, segundo a professora.
“Nas crianças é um resultado
imediato de comportamento e dentro da comunidade
percebemos que há mudança de
atitude em relação à
proteção ambiental, percebemos
que a comunidade está bem mais comprometida
em preservar o meio ambiente”.
Inovar em sala de aula é
um desafio que Simone considera estar ao alcance
de todos os educadores. As ferramentas necessárias
são criatividade e paixão pela
arte de ensinar. "É uma atividade
que não requer recurso financeiro,
que parte da boa vontade de cada um e depende
da paixão de cada professor, de querer
aprender também, por que não
é um trabalho só de ensinar,
é uma troca”, defendeu a educadora.
No Dia do Professor, 15
de outubro, 19 educadores receberam o 2º
Prêmio Professores do Brasil pelo desenvolvimento
de projetos inovadores para alunos do ensino
infantil e fundamental. As mais de 1.500 experiências
que concorreram ao prêmio tinham como
temas o meio ambiente, a inclusão,
a igualdade racial e também histórias
em quadrinhos, música e pintura para
tornar o ensino mais atrativo e eficiente.
A iniciativa de premiação é
uma parceria entre o Ministério da
Educação, Fundação
Orsa e Fundação Bunge. Os professores
vencedores recebem R$ 5 mil e participam amanhã
(16) de um seminário para troca de
experiências.
