(18/10/2007) O Secretário
de Estado do Meio Ambiente, Carlos Otaviano
Brenner de Moraes, defendeu que todo o cidadão
tem responsabilidade na luta pela preservação
do meio ambiente em artigo publicado nesta
quinta-feira (18) em Zero Hora. Leia o texto.
Ao conceder a honraria da
Paz compartilhadamente, o Prêmio Nobel
fez justiça com o qualificado grupo
de centenas de cientistas de diversas nacionalidades
que se abrigam no IPCC, órgão
da ONU que tem alertado a humanidade sobre
a relação entre a atividade
humana e os problemas ambientais, e também
fez merecida justiça com Al Gore pela
sua Uma Verdade Inconveniente.
Mas, e talvez o mais importante,
o Nobel da Paz reforçou a importância
da luta contra o cenário sombrio do
aquecimento global que os relatórios
do IPCC denunciam.
Aqui no Sul, as secas poderão
ser mais freqüentes e intensas, com riscos
à produção de grãos
e de aumento do êxodo rural. No nosso
Estado, já foi constatada elevação
da temperatura superior a um grau nos últimos
anos, aumento de ondas de calor, noites mais
quentes, diminuição dos dias
de geadas severas, menor quantidade de dias
seguidos sem chuva e maior número de
dias com chuva consecutiva. Tudo em um quadro
revelador de que o Rio Grande do Sul tem vivido
as piores estiagens de sua história
e, ao mesmo tempo, sofrido com chuvas, mais
intensas e concentradas em estações
não tradicionais, que castigam as populações
e produzem grande impacto social nos bairros
mais pobres. Culturas de verão como
soja e milho podem sofrer pela diminuição
de água no solo de determinadas regiões
gaúchas.
É preciso, pois,
adaptar o calendário agrícola
às alterações climáticas,
incentivar novas culturas e o uso de cultivares
de ciclos diferentes associado à conservação
das matas e à recuperação
das áreas de vegetação
à beira de rios e nascentes, armazenar
água, fortalecer as instituições
de pesquisa, melhorar o monitoramento climático
e equipar o Estado com um Centro de Meteorologia
Aplicada, dentre outras providências.
Na semana da premiação
do Nobel da Paz, os ecojornalistas brasileiros,
em congresso nacional, reuniram-se em Porto
Alegre para tratar exatamente do aquecimento
global e de como enfrentá-lo por meio
da mídia. No dia da abertura do congresso,
na Secretaria Estadual do Meio Ambiente, cinco
alunos da rede pública, acompanhados
de seus pais e professores, foram premiados
por slogans que criaram alertando sobre os
males do aquecimento.
Nesta próxima semana,
o Fórum Gaúcho de Mudanças
Climáticas, espaço de Estado
que traçará o mapa de nossas
vulnerabilidades para formulação
de planos de adaptação e mitigação,
terá seus membros nomeados pela governadora
Yeda Crusius. É cada um fazendo um
pouco nesta luta de paz. O que não
podemos é ficar de braços cruzados.
CARLOS OTAVIANO BRENNER DE MORAES | Secretário
de Estado do Meio Ambiente
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Conselho do Meio Ambiente
aprimora gestão compartilhada
(18/10/2007) Nesta quinta-feira
(18), através da realização
da 101ª Reunião Ordinária
do Consema, foram aprovadas alterações
da Resolução 004/2000 e a inclusão
das Atividades de Mineração
na Resolução CONSEMA 102/2005.
E também seis novos municípios
tornaram-se qualificados para licenciamento
ambiental e impacto local.
A aprovação
das alterações na resolução
004/2000, que definia os critérios
para a habilitação, estabeleceu
o quadro de profissionais, próprios
ou à disposição, necessários
para a qualificação junto ao
Conselho, bem como a periodicidade da troca
de informações e prazos para
os municípios estruturarem o licenciamento
local. De acordo com o Secretário do
Meio Ambiente, Carlos Otaviano Brenner de
Moraes, “as alterações da resolução
são importantes avanços no aprimoramento
da gestão ambiental e particularmente
em favor da autonomia dos municípios”.
Já a discussão
sobre a inclusão de atividades de mineração
na Resolução CONSEMA 102/2005,
amplia o rol dos empreendimentos sob a responsabilidade
dos municípios e teve a participação
de várias entidades que integram o
Conselho. A resolução aprovada
prevê o tratamento de algumas atividades
mineradoras, cujas áreas se restrinjam
a dois hectares, como de impacto ambiental
eminentemente local e, por isso, de competência
municipal. As salvaguardas para o bom uso
do licenciamento ambiental estão previstas
nas Resoluções aprovadas, que
representam um aprimoramento do sistema integrado
e compartilhado de gestão ambiental
no Estado. “As alterações se
constituem numa decisão que atende
a um antigo pleito dos prefeitos que se vêem
na contingência de atender as demandas
de obras públicas municipais e nem
sempre podem contar com o licenciamento necessário
em face da falta de condições
da Fepam em atendê-los” afirma Otaviano
Moraes.
Com o acréscimo dos
novos municípios agora 176 cidades
estão qualificadas para o licenciamento
de atividades de impacto local, representando
64% da população do Estado.
E nesta ocasião foram protocolados
processos dos municípios de Vista Alegre
do Prata e Araricá, visando qualificação
em licenciamento ambiental e impacto local.
Confira perfil dos seis
novos municípios habilitados:
FREDERICO WESTPHALEN
Localização:
Região Norte do Estado
População: 28.107 habitantes
Área territorial: 265 km²
Atividades econômicas: agricultura (soja,
milho, feijão, fumo, trigo, aveia,
hortifrutigranjeiros, uva e cítricos),
pecuária (aves, eqüinos, bovinos,
ovinos e suínos) e indústria
(09 silos, 02 cooperativas, 03 frigoríficos,
05 abatedouros e agroindústrias).
OSÓRIO
Localização:
Região Litoral Setentrional do Estado
Área territorial: 663 km².
População: 39.941 habitantes
Atividades econômicas: agricultura (laranja,
melancia, cana-de-açúcar, banana,
feijão, mandioca, milho e arroz), pecuária
(bovinos, búfalos, suínos e
aves), indústria (beneficiamento montagem,
transformação e extrativista).
NOVO XINGÚ
Localização:
Região Planalto Médio
Área territorial: 81,1 Km²
População: 1.878 habitantes
Atividades econômicas: agricultura (soja,
milho, trigo e feijão) pecuária
(bovinos, suínos, aves e piscicultura)
indústria (confecção
de roupas e calçados)
RIO DOS ÍNDIOS
Localização: Região Médio
Alto Uruguai
Área Territorial: 237 Km²
População: 4.702 habitantes
Atividades econômicas: agricultura (soja,
trigo, milho, feijão, sorgo além
de cana-de-açúcar, batata e
frutíferas), pecuária (bovinocultura,
leite e seus derivados, mel, carne de aves
e peixes) indústria, comércio
e serviços (12 alambiques artesanais
e cooperativas de grãos, leite e de
crédito)
CRISSIUMAL
Localização: Região Noroeste
do Estado
Área Territorial: 364 km²
População: 15.180 habitantes
Atividades econômicas: agricultura (soja,
milho, trigo, mandioca, fumo, cana-de-açúcar,
aveia, batata inglesa, amendoim, alho, tangerina,
pêssego, limão, caqui, abacaxi,
maracujá, melancia e banana), pecuária
(aves, eqüinos, ovinos, bovinos e suínos),
indústrias (Laticínio Criciumal
Ltda., Sadia S/A, Indústria Moveleira
– mercado nacional/ internacional).
DONA FRANCISCA
Localização: Região Centro
População: 3.552 habitantes
Atividades econômicas: agricultura (soja,
milho, fumo, feijão e arroz) pecuária
(bovinos, suínos, aves e piscicultura)
indústria (beneficiamento de arroz,
fabricação de móveis,
metalúrgicas e embutidos).
ASSECOM SEMA
Coordenação: Jornalista Lúcia
Camargo
