17 de Outubro de 2007 -
Amanda Mota - Repórter
da Agência Brasil - Manaus - A pesca
na Região Norte ganhará novo
impulso a partir do próximo ano, com
um plano de desenvolvimento a ser implementado
pela Secretaria Especial de Aqüicultura
e Pesca. O anúncio foi feito pelo ministro
Altemir Gregolin, que participou ontem (16)
da abertura do Congresso Brasileiro de Engenharia
de Pesca.
Segundo o ministro, a região
amazônica pode se transformar em uma
grande produtora de pescado cultivado. E haverá
empenho para garantir mais renda aos pescadores,
principalmente os que trabalham de forma artesanal.
"Nós temos um
conjunto de políticas que seguramente
impactam na região, como as políticas
de infra-estrutura. Nós queremos dotar
as comunidades pesqueiras de infra-estrutura
para que elas possam melhorar a sua renda.
Isso significa construir a fábrica
de gelo, uma unidade de beneficiamento, ter
uma estrutura de formação, além
da capacitação e da comercialização
do pescado diretamente para o consumidor.
Nós queremos que o pescador artesanal
tenha mais renda, que ainda fica concentrada
nas mãos dos atravessadores",
disse o ministro.
Gregolin também acertou
alguns detalhes do termo de cooperação
que será assinado em novembro com a
Secretaria de Produção Rural
do Amazonas. O acordo prevê assistência
técnica aos pescadores, a construção
da fábrica de gelo para armazenamento
da produção e a compra de caminhões
frigoríficos para transporte do pescado.
O secretário estadual
de Pesca, Geraldo Bernardino, explicou que
a parceria entre os governos federal e do
estado vai qualificar a atividade e diminuir
o preço do peixe ao consumidor final,
devido às melhorias para captura, armazenamento
e distribuição do produto. Segundo
Bernardino, mesmo as comunidades mais distantes
serão beneficiadas.
"Teremos o gelo vendido
a preços mais acessíveis ao
pescador e o barateamento do óleo diesel,
usado nos barcos. E poderemos duplicar a capacidade
de estocagem, com a construção
dos terminais. Já em novembro vamos
entregar no Alto Solimões, por meio
de um programa estadual, dois novos frigoríficos,
12 flutuantes e dois barcos pesqueiros. Além
do terminal em Manaus, teremos outros de menor
porte nos rios Madeira, Juruá e Purus,
que serão pontos estratégicos
para o pescado", destacou Bernardino.
O estado, acrescentou, possui cerca de 140
mil pescadores, sendo 60 mil profissionais
e 80 mil ribeirinhos (pesca artesanal).
O ministro informou ainda
que o segmento de peixes ornamentais está
incluído no plano de desenvolvimento
para os próximos quatro anos: "É
uma atividade importante na região,
com um grande número de pessoas envolvidas
e movimenta recursos significativos, inclusive
os da exportação. Vamos tratar
disso com políticas que possam ajudar
a resolver entraves e a fomentar a atividade,
não só na captura mas também
no cultivo", finalizou.
+ Mais
Pesca de três espécies
de camarão está proibida até
15 de fevereiro em quatro estados
20 de Outubro de 2007 -
Amanda Mota - Repórter da Agência
Brasil - Manaus - Por determinação
do Ministério do Meio Ambiente, está
proibida a pesca dos camarões rosa,
branco e sete barbas durante o período
reprodutivo, até o dia 15 de fevereiro
de 2008, no Amapá, Pará, Maranhão
e Piauí. O objetivo é preservá-los.
A medida entrou em vigor na última
terça-feira (16) e conta com apoio
do Ministério do Trabalho e Emprego,
que vai liberar mais de R$ 1000 mil aos pescadores
que têm nestas espécies sua fonte
de renda e alimentação.
Os recursos serão
destinados ao mais de 2 mil pescadores artesanais
destes estados, aqueles que não usam
equipamentos nem recursos tecnológicos.
Cada um terá direito mensalmente a
um salário mínimo (R$ 380).
O seguro-defeso é pago com recursos
do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Segundo o chefe do setor
de Pesca do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama), Antônio Melo, enquanto durar
o defeso dos camarões, estão
proibidos o transporte, captura e comercialização
dessas espécies, com exceção
dos que foram adquiridos anteriormente.
"O defeso está
dirigido às regiões Norte e
Nordeste. Esses camarões são
voltados para exportação, sobretudo
para Japão, Estados Unidos e alguns
países da Europa. É preciso
cuidar para garantir a sobrevivência
da espécie", diz o representante
do Ibama.
Os cerca de 15 mil pescadores
artesanais que vivem em sete comunidades da
Ilha de Marajó (PA) concordam com a
medida, mas pedem mais atenção,
segundo a socióloga e técnica
do Projeto Proambiente do Marajó, Cláudia
Pojo. Ela afirma que falta acompanhamento
dessas populações por parte
do poder público para melhor a compreensão
do assunto.
"Estamos tentando cada
vez mais trabalhar a questões dos acordos
de pesca nas comunidades, onde o defeso também
entra em discussão para garantir os
estoques do camarão e dos caranguejos.
Temos batido muito nessa questõa para
que eles [pescadores] não fujam desse
tipo de proibição", afirma.
Para ter acesso às
parcelas do seguro-defeso, o pescador deve
comprovar que está inscrito na Secretaria
Especial de Aqüicultura e Pesca há
pelo menos um ano, apresentar o atestado da
colônia de pescadores artesanais confirmando
o exercício da atividade, carteira
de identidade ou de trabalho, comprovante
de pagamento das contribuições
previdenciárias e do número
de inscrição como segurado especial.
O requerimento para solicitação
do pagamento pode ser encontrado nas delegacias
regionais do trabalho, no Sistema Nacional
de Emprego (Sine) e em uma das entidades credenciadas
pelo Ministério do Trabalho. O primeiro
pagamento será feito após 30
dias nas agências da Caixa Econômica
Federal, casas lotéricas e unidades
da Caixa Aqui. No momento do saque, é
necessário apresentar a carteira de
identidade e o número de inscrição
como segurado especial. A requisição
pode ser feita até o fim do período
de proibição.
