16/10/2007 - O I Seminário
RMC do Meio Ambiente 2007+10 teve como principal
objetivo elaborar a “Carta de Indaiatuba”,
documento estabelecendo as ações
que devem ser realizadas em conjunto pelos
municípios da Região Metropolitana
de Campinas - RMC, visando promover o desenvolvimento
sustentável regional nos próximos
10 anos. O evento, realizado nesta terça
e quarta-feira (16/10
e 17/10), no CIAEI - Centro Integrado de Apoio
à Educação de Indaiatuba,
neste município, contou com a participação
do secretário de Estado do Meio Ambiente,
Xico Graziano, convidado para contribuir com
as discussões e propostas, assim como
do representante da Agência Nacional
de Águas - ANA, Cláudio Mauro,
além de deputados, vereadores, prefeitos
e um grande número de técnicos
dos municípios que compõem a
região.
Ao se referir às
propostas do encontro, Graziano lembrou que
todos os temas incluídos estão
contemplados nos 21 Projetos Ambientais Estratégicos
do Governo do Estado de São Paulo,
que vêm sendo implementados pela Secretaria
do Meio Ambiente, entre os quais destacou
o Município Verde. Para o secretário,
a iniciativa dos prefeitos da RMC demonstra
vontade política, “o ingrediente fundamental
para que a agenda ambiental passe a fazer
parte das políticas públicas”.
Ele citou como exemplos do que já vem
sendo feito na região o desempenho
do município de Indaiatuba na destinação
dos resíduos, que recebeu a nota 9,8
no Índice de Qualidade dos Resíduos
(IQR), avaliado anualmente pela CETESB – Companhia
de Tecnologia de Saneamento Ambiental, e o
tratamento de 100% de esgoto no município
de Holambra, cidade que também concentra
o maior índice de remanescente de mata
nativa na RMC.
Para o prefeito de Hortolândia
e presidente do Conselho de Desenvolvimento
da RMC, Ângelo Perugini, não
dá mais para ficar apenas discutindo
os problemas da região relacionados
ao meio ambiente. “Já temos o diagnóstico
e agora temos que partir para ações
práticas. É preciso sair do
seminário com metas a serem perseguidas
nos próximos 10 anos”, enfatizou, apontando
o reflorestamento e a recuperação
da cobertura vegetal, a destinação
dos resíduos sólidos, o tratamento
de esgoto e a despoluição dos
rios como os principais desafios da região.
Uma das propostas já
em discussão é a formação
de um consórcio intermunicipal para
implantar uma usina de reciclagem dos resíduos
domésticos, para atender os municípios
que ainda têm problemas com o lixo.
A idéia é transformar os resíduos
domésticos em fonte de renda para trabalhadores
sem qualificação profissional,
além de reduzir as despesas dos municípios
com esse serviço sob responsabilidade
das prefeituras. Como exemplo da situação
atual, Perugini cita o município de
Hortolândia, que gasta R$ 4,8 milhões
por ano para encaminhar todo o lixo coletado
para um aterro em Paulínia, verba que
deverá ser bastante reduzida com a
implantação da reciclagem.
Outros temas, como desenvolvimento
sustentável, políticas de saneamento,
arborização urbana, reflorestamento,
fontes de energia e mudanças climáticas,
fazem parte da pauta de discussões
dos grupos de trabalho formados no segundo
dia do seminário, com o objetivo de
apontar ações práticas
voltadas para os problemas ambientais da região.
As conclusões serão incluídas
no documento final, a Carta de Indaiatuba,
que deverá servir de referência
e compromisso de ações a serem
implementadas nos próximos 10 anos.
Com uma população
de aproximadamente 3 milhões de pessoas,
distribuídos por 19 municípios
- Americana, Artur Nogueira, Campinas, Cosmópolis,
Engenheiro Coelho, Holambra, Hortolândia,
Indaiatuba, Itatiba, Jaguariuna, Monte Mor,
Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Santa
Bárbara d’Oeste, Santo Antônio
de Posse, Sumaré, Valinhos e Vinhedo
- , a RMC abriga grandes indústrias,
universidades, um sistema viário consolidado,
além do terceiro maior aeroporto internacional
do País. Em contraste, apresenta também
sérios problemas de degradação
ambiental: os remanescentes de vegetação
natural são escassos, com apenas 5%
de mata atlântica, que originariamente
cobria toda a região; apenas 50% do
esgoto é tratado e a região
sofre sérios riscos de desabastecimento,
em razão do alto índice de poluição
dos rios que formam a bacia do Piracicaba/Capivari/Jundiaí.
Texto: Eli Serenza
Foto: Pedro Calado