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TERRAS INDÍGENAS E ÁREAS DE CONSERVAÇÃO NA AMAZÔNIA GANHAM REFORÇO PARA COMBATER DEGRADAÇÃO

Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Outubro de 2007

18 de Outubro de 2007 - Amanda Mota - Repórter da Agência Brasil - Manaus - O Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) anunciou hoje (18) o lançamento de um novo sistema de dados sobre terras indígenas e áreas de conservação da Amazônia. Batizado de Programa de Monitoramento de Áreas Especiais (ProAe), o aplicativo desenvolvido pelo Censipam de Porto Velho (RO) contém dados sobre desmatamento ou da ação do homem sobre o meio ambiente, entre outros, mesmo que se tratem de pequenas intervenções

Poderão ter acesso às informações órgãos que tenham atuação na Amazônia, como secretarias de Meio Ambiente municipais ou estadual, Defesa Civil, Ministério Público, Polícia Federal, prefeituras e universidades.

De acordo com o diretor-geral do Censipam, Marcelo de Carvalho Lopes, a base de dados do ProAe possui imagens de satélite, atualizadas regularmente, incluindo cartas-imagem compactadas, informações temáticas georeferenciadas, além de dados estatísticos sobre desmatamento. Os dados, explicou, serão fornecidos em CDs.

"Nosso objetivo é que tenhamos um alto grau de detalhes para que possamos compartilhar isso com outros órgãos estaduais, com atribuição de repressão ao desmatamento, como Ibama, polícias ambientais e Polícia Federal. Os dados permitirão que esses órgãos estruturem operações a partir das informações recebidas, identificando o incremento de ações ilícitas de desmatamento", destacou.

A versão do sistema lançada hoje inclui análises de áreas no Acre, em Rondônia e Mato Grosso. E para garantir maior abrangência da região amazônica, outros técnicos do Censipam participam de treinamentos para padronização das normas de organização dos dados de outros estados. Com isso, até o primeiro semestre de 2008, os resultados uniformizados da Amazônia inteira estarão disponíveis.

"Só em Rondônia estão sendo monitorados mais de 9,2 milhões de hectares de unidades de conservação estaduais, federais e terras indígenas. O objetivo não é monitorar todas as áreas, mas que se tenha um grau elevado de detalhes as áreas monitoradas", informou Lopes.

Ele explicou ainda que o sistema deverá fornecer, "em um segundo momento, informações sobre campos de pouso, movimento aéreo e mineração ilícita nesses três estados e, a partir de 2008, em toda a Amazônia Brasileira".

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Instituto Raoni preserva cultura registrando em vídeo festas e trabalhos indígenas

18 de Outubro de 2007 - Felipe Linhares - Da Agência Brasil - Brasília - A preservação da cultura a indígena e a promoção do desenvolvimento sustentável da comunidade são os objetivos principais do Instituto Raoni, criado pelo cacique Raoni em 2001. Uma das formas de alimentar o acervo são os vídeos das festas e dos trabalhos produzidos por indígenas, segundo informou o coordenador do Instituto, Patxon Mentuktire.

Em entrevista ao programa Amazônia Brasileira, da Rádio Nacional, Mentuktire disse que vários projetos como o da castanha, de apicultura e extração do óleo de Copaíba foram implantados nas comunidades. “A comunidade precisa de projetos como esses. Assim as futuras gerações continuam com os trabalhos.”

Com a divulgação dos trabalhos, Patxon Mentuktire disse que as comunidades querem que todas as festas sejam filmadas. As imagens são passadas como sessão de cinema e depois distribuídas nas comunidades. “Muitas pessoas vão assistir aos vídeos. Eles ficam olhando, apontam quando alguém aparece e ficam rindo. É muito legal”, afirmou.

Mas ele alertou que as invasões de grileiros e pescadores nas terras indígenas continuam e cobrou do governo punição aos infratores. “Somos uma sociedade diferente, de cultura diferente. Acho bonito existir várias culturas, várias línguas cada um com seu dialeto e crença. Cada um merece ser respeitado pelo outros. A gente só sobrevive dentro daquele território. Se acabar com aquela terra, acaba com a gente também.”

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A partir de agora, prioridades para saúde indígena serão definidas em conjunto

17 de Outubro de 2007 - Aline Bravim - Da Agência Brasil - Brasília - A partir de hoje (17), as prioridades para ações relativas à saúde dos índios serão estabelecidas entre os representantes das comunidades indígenas, dos gestores dos recursos - hospitais, municípios e estados - e da Fundação Nacional da Saúde (Funasa).

A portaria com essa determinação foi assinada nesta quarta-feira pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão. O objetivo do governo é garantir melhorias na aplicação do dinheiro repassado pela Secretaria de Atenção à Saúde (SAS).

Segundo o documento, a Funasa fica encarregada de planejar, coordenar e executar as ações na área, com o controle social das comunidades.

Na avaliação do presidente da Funasa, Danilo Forte, a medida evita, por exemplo, que questões políticas impeçam que os recursos cheguem às populações indígenas.

"Em alguns casos, havia problema político na relação da prefeitura com a comunidade indígena e os recursos não eram aplicados em seu destino final, que é o atendimento da saúde básica dessas populações", disse.

"A portaria dá o poder de fiscalizar as prefeituras, inclusive levar ao Ministério Público o pedido de punição para aqueles que fugirem à regra”.

Ela determina, ainda, que a Funasa se encarregue de formar e capacitar permanentemente os profissionais que atuam na saúde dos índios. Este trabalho será feito com a Secretaria de Apoio e Gestão do Trabalho e Educação em Saude (Segets).

 
 

Fonte: Agência Brasil - Radiobras (www.radiobras.gov.br)

 
 
 
 

 

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