23 de Outubro de 2007 -
20h11 - Paula Renata - Da Rádio Nacional
da Amazônia - Brasília - A eminência
de um novo conflito entre os índios
cinta larga que moram
na Terra Indígena Roosevelt e os garimpeiros
que exploram os diamantes da área continua
a preocupar o governo de Rondônia, onde
a reserva está localizada.
"Se continuar a extração
legal - não há legalização
e não há controle - o risco
permanente continua. De ter um novo grande
massacre, igual ao que aconteceu", disse
hoje (23) o governador do estado, Ivo Cassol.
Ele referia-se ao conflito
que houve em 2004, quando, em confronto com
os índios, foram assassinados 29 garimpeiros
que exploravam clandestinamente uma mina na
região.
A reserva fica na divisa
entre o sul de Rondônia e oeste de Mato
Grosso. Cerca de 1,3 mil Cinta Larga vivem
no local. A extração mineral
em terras indígenas é proibida
pela Constituição.
"O clima entre a Polícia
Federal e as lideranças indígenas
não é muito amigável.
Os índios são os maiores incentivadores
do garimpo, da extração ilegal
do diamante", afirma o delegado da Polícia
federal (PF) Rodrigo de Souza. "Os índios
não dão importância para
a proibição. Eles pensam que,
na área indígena o que vale
é a decisão deles. E acreditam
que não têm que respeitar a lei
lá dentro. Esse é o maior problema
que enfrentamos".
De acordo com o coordenador
das Coordenação das Organizações
Indígenas da Amazônia Brasileira
(Coiab), Jecinaldo Sateré-Mawé,
a intenção dos cinta larga é
defender a reserva natural.
"Nós defendemos
que as próprias populações
indígenas coordenem os recursos naturais
que existem nos seus territórios. Os
territórios indígenas foram
conquistados com muita luta. E que isso [os
conflitos] poderá acontecer novamente.
Porque os cinta larga, com todas as dificuldades
e com apoio de algumas entidades, decidiram
que vão defender seu território".
Segundo a PF, 25 policiais
federais, divididos em seis pontos da região,
atuam em parceria com a polícia militar
de Rondônia.
+ Mais
Comissão discute
processos de autorização para
uso de áreas de várzea na Amazônia
23 de Outubro de 2007 -
João Porto - Da Rádio Nacional
da Amazônia - Brasília - Uma
audiência pública realizada na
tarde de hoje (23), na Comissão da
Amazônia, Integração Nacional
e de Desenvolvimento Regional da Câmara
dos Deputados, discutiu o andamento do processo
de titulação das áreas
de várzea (áreas próximas
aos rios da Amazônia e o litoral da
região). Participaram da audiência
representantes do Instituto de Colonização
e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria
de Patrimônio da União (SPU).
De acordo com a legislação,
as áreas de várzea pertencem
ao governo federal. Entretanto milhares de
ribeirinhos e extrativistas vivem próximos
aos rios e lagos e são obrigados, por
grileiros, a pagar por um suposto título
dessa terra.
Para tentar diminuir a pressão
de grileiros sobre a população
local, a SPU e o Incra desenvolveram um projeto
para liberar autorizações de
uso da terra para as comunidades tradicionais
da Amazônia.
O projeto-piloto foi implantado
no arquipélago de Marajó, no
estado do Pará. No ano passado, 420
autorizações foram liberadas
pela SPU. Este ano, a intenção
é entregar mais 10 mil autorizações.
Apesar do alto número
de famílias cadastradas no programa,
o gerente regional de Patrimônio da
União no Pará, Neutom Miranda,
estima que milhares de comunidades vivam em
situação irregular no estado
do Pará.
"Só no estado
do Pará vivem aproximadamente 200 mil
pessoas nesta situação",
afirmou.
O maior impasse, durante
a audiência, foi a titulação
dos projetos de assentamento extrativistas
que são criados nessas áreas.
Esse tipo de projeto é necessário
para que as comunidades tradicionais recebam
recursos do governo federal e possam explorar
a fauna e a flora de maneira sustentável.
O deputado Lira Maia (DEM-PA)
acredita que esses títulos precisam
ser concedidos de acordo com o desejo dos
moradores da região. "No caso
do baixo amazonas, os produtores reivindicam
que os títulos sejam unitários",
diz.
Alguns deputados defendem
a concessão individual alegando que
as áreas já são ocupadas
por produtores rurais que desenvolvem atividades
de agricultura familiar de subsistência
Mas para o presidente do
Incra, Rolf Hackbart, a titulação
coletiva é muito importante para a
preservação do meio ambiente
e para o desenvolvimento sustentável.
"Quando se trata de
terra pública, temos de pensar no desenvolvimento
sustentável da região. Para
assentamentos extrativistas a melhor forma
de registro é o título coletivo",
explica Hackbart.
O projeto da SPU está
funcionando apenas no estado do Pará,
mas segundo a secretária do órgão,
Alexandra Reschke, outros pontos da Amazônia
começarão a ser regularizados
em breve.
