A Secretaria do Meio Ambiente
e Recursos Hídricos, por meio da Superintendência
de Desenvolvimento de Recursos Hídricos
e Saneamento Ambiental (Suderhsa), vai investir
cerca de R$ 4 milhões no Litoral do
Estado durante a próxima temporada
de verão. Nesta segunda-feira (22),
prefeitos dos municípios litorâneos
estiveram reunidos com o presidente da Suderhsa,
Darcy Deitos, para acompanhar os preparativos
para a Operação Verão
2007/08.
Segundo o prefeito de Guaraqueçaba,
Riad Said Zahoui, que é presidente
da Associação dos Municípios
do Litoral, os prefeitos receberam informações
positivas e perceberam que os trabalhos que
já esperavam estão encaminhados.
“Além disso, viemos trazer o nosso
apoio ao Governo do Estado para que, juntos,
possamos fazer um trabalho tão bom
quanto o que vem sendo feito nos últimos
anos”, afirmou.
Falando em nome dos prefeitos
da região, Riad ainda agradeceu o apoio
que o governo do Estado vem dando aos municípios
do Litoral. “São grandes investimentos,
que estão mudando a vida das nossas
cidades. O governador Roberto Requião
sempre honrou os compromissos firmados com
os prefeitos do Litoral e em se tratando da
Operação Verão, que já
se consolidou como um sucesso, não
seria diferente”, completou.
O presidente da Suderhsa,
Darcy Deitos, informou que a licitação
para contratação das empresas
que prestarão serviços na Operação
Verão serão abertas em breve.
“Está tudo encaminhado”, garantiu.
Entre estes serviços estão a
varrição de ruas, limpeza das
praias e coleta de resíduos – incluindo
recicláveis.
Segundo ele, todo trabalho
será executado por mais de 400 pessoas,
entre apoio técnico e operacional,
contratados pela Suderhsa para promover a
coleta de lixo nos municípios do litoral.
“Além disso, serão mais de 40
caminhões nas ruas para recolher o
lixo, 24 caminhões compactadores (que
fazem a coleta nas residências), outros
20 caminhões fazem o suporte da limpeza
e varrição das vias públicas
e praias e ainda três caminhões-baú
responsáveis pela coleta de materiais
recicláveis”, informou.
Em Antonina e Morretes,
a Suderhsa irá ceder um caminhão
para coleta de lixo comum a cada município,
o que dará suporte ao trabalho de coleta
já realizado pelas prefeituras.
Além do prefeito
de Guaraqueçaba, também estavam
presentes os prefeitos de Matinhos, Francisco
Carlim dos Santos; de Morretes, Helder dos
Santos; e de Antonina, Kleber Fonseca.
+ Mais
Ex-diretora do IAP está
internada em hospital sob escolta da polícia
O último mandado
de prisão temporária da Operação
Floresta Negra foi cumprido no início
da noite de terça-feira (23). A ex-diretora
do Instituto Ambiental do Paraná (IAP)
em Ponta Grossa Elma Nery de Lima Romano,
50 anos, está sob escolta policial,
em um quarto do hospital Angelina Caron, onde
está internada. Segundo o delegado
operacional do Cope, Francisco Caricati, que
cumpriu o mandado, Elma estaria internada
para tratar de uma crise nervosa.
De acordo com a polícia,
a ex-diretora do IAP teria participado das
autorizações para corte de araucárias
em propriedades dos Campos Gerais. A polícia
e o instituto já confirmaram que 25
licenças ambientais estariam irregulares.
Cerca de 150 licenças estão
sob suspeita e serão analisadas pela
força-tarefa formada pela polícia
e o IAP.
O delegado Caricati pedirá
à Justiça para que outro médico
avalie o estado de saúde de Elma. “A
ação da polícia nesta
operação foi um sucesso. Vamos
aguardar que Elma saia do hospital para que
ela possa ser detida, mas já está
sob custódia da polícia”, informou.
Cerca de 50 policiais cumpriram
oito mandados de prisão temporária
na terça-feira (23) contra suspeitos
de participar do esquema de compra e venda
de autorizações irregulares
para corte e venda de araucárias. As
licenças eram emitidas por funcionários
do IAP a fazendeiros e madeireiros. Com essas
prisões faltava apenas um mandado para
cumprir. “O advogado da Elma, Dálio
Zippin, nos ligou, ainda na terça-feira
(23), e disse que ela se apresentaria”, afirmou
o delegado.
Policiais Civis do Centro
de Operações Policiais Especiais
(Cope) realizaram a Operação
Floresta Negra, nos Campos Gerais e em Curitiba.
A polícia estima que mais de 36 mil
árvores daquela espécie, em
dezenove fazendas, tenham sido cortadas ilegalmente.
A área devastada no Paraná equivaleria
a quase 1.500 mil campos de futebol, de acordo
com o IAP. Pelo menos R$ 8 milhões
teriam sido movimentados pela quadrilha, segundo
a polícia.
+ Mais
IAP deu início às
investigações que resultaram
na desarticulação da quadrilha
O presidente do Instituto
Ambiental do Paraná (IAP), Vitor Hugo
Burko, destacou nesta terça-feira (23)
que antes de encaminhar a denúncia
ao Centro de Operações Policiais
Especiais (COPE) o próprio órgão
ambiental promoveu uma investigação
preliminar nos procedimentos realizados por
seu escritório regional sediado em
Ponta Grossa.
Os trabalhos que resultaram
na denúncia foram acompanhados pelo
secretário do Meio Ambiente e Recursos
Hídricos, Rasca Rodrigues, e complementados
com a Operação Floresta Negra,
realizada em conjunto pelo IAP e COPE, que
prendeu oito pessoas – entre elas, três
ligadas ao IAP - por crime ambiental em Ponta
Grossa e região hoje e ainda deverá
indiciar outros 30 suspeitos.
“Há cerca de oito
meses começamos a investigar desvios
de conduta por parte de alguns funcionários
e encontramos indícios que nos levaram
a algo maior do que imaginávamos: chegamos
a uma verdadeira quadrilha, composta por ‘representantes
comerciais’ das araucárias cortadas”,
comentou Burko.
As confirmações
das suspeitas levaram a equipe de fiscalização
do órgão ambiental a fazer sobrevôos
que identificaram grandes áreas de
desmate e a averiguar se estas áreas
desmatadas eram correspondentes às
autorizações emitidas. “Para
nossa surpresa, encontramos grandes áreas
autorizadas, com permissões fragmentadas
em pedaços de 9,9 hectares para que
os procedimentos não chegassem à
Câmara Técnica responsável
por autorizar desmates nesta proporção”,
disse o presidente do IAP. Acima de 10 hectares,
todos os pedidos de autorização
para corte devem ser submetidos a esta Câmara
Técnica.
Ao aprofundar as investigações,
o IAP percebeu ainda que algumas autorizações
apresentadas como legítimas eram irregulares
e ilegais - principalmente para o corte de
pinheiros araucária, árvore
nativa do Paraná que consta na lista
de espécies em extinção,
cujo corte é proibido. “Para permitir
o corte, alegava-se que as araucárias
eram plantadas, não nativas”, explicou
Burko. Quando os pinheiros são plantados,
admite-se seu corte e manejo florestal no
Estado – mediante autorização
do órgão ambiental.
“Com base nestas informações
que deram caráter criminal aos fatos,
decidimos por acionar a Secretaria de Segurança
Pública para que a investigação
fosse cumprida em sua totalidade”, comentou
o presidente do IAP.
Teve início uma investigação
em conjunto realizada pelo IAP e COPE, ligado
à SESP. Ao Instituto couberam as investigações
e sanções na esfera administrativa
– como autuações, termos de
embargo e apreensão relacionados às
irregularidades encontradas.
No relatório apresentado
pela equipe de fiscalização
do IAP constam 22 pessoas autuadas; 44 autos
de infração emitidos; 12 termos
de embargos, interdição e suspensão
lavrados; além de outros 13 termos
de apreensão e depósito. Ainda
foi constatada a autorização
ilegal para queima de uma área de 54
hectares e mais de 67 hectares de área
cortada ilegalmente. No total, estas autuações
resultaram em quase R$ 15 milhões em
multas.
À COPE, coube a investigação
dos crimes possivelmente cometidos pelos envolvidos
- entre eles corrupção ativa,
formação de quadrilha e falsidade
ideológica. Segundo a investigação
conjunta, 25 autorizações já
foram identificadas como irregulares. Este
número pode chegar até 150.
Dos nove mandados de prisão
expedidos, três estavam relacionados
à pessoas ligadas ao IAP – a ex-chefe
do escritório regional de Ponta Grossa,
Elma Romano, o agente fiscal Luiz César
dos Santos e ainda um integrante de uma Organização
Não Governamental (ONG) que irregularmente
prestava serviços em nome do Instituto,
Samuel Moura.
Burko afirmou que, com relação
a estes envolvidos, já foi aberto processo
administrativo para investigar as infrações.
“Elma já estava afastada de suas funções
desde maio deste ano e assim permanecerá.
Já o agente fiscal ficará afastado
até que seja concluído o processo
administrativo, que também foi encaminhado
à Procuradoria Geral do Estado (PGE)”,
disse.
MONITORAMENTO – Segundo
o presidente do IAP, este deve ser o último
desmate ilegal que aconteceu no Estado. “Essa
quadrilha se instalou quando ainda estávamos
planejando uma nova era do IAP: a partir de
agora estamos monitorando a cobertura florestal
paranaense com imagens de satélite
e um programa de computador vai nos avisar
onde houve o desmate, quantifica-lo e até
mesmo fazer um mapa do local desmatado”, informou
Burko.
Com capacidade para diferenciar
desmates a partir de 900 metros quadrados,
as imagens de satélite auxiliarão
no direcionamento de ações fiscalizatórias
em áreas onde houve desmate para verificar
se o corte foi legal ou ilegal.
Segundo o presidente do
IAP, com este programa o Instituto poderá
localizar, no espaço e no tempo, o
desmate florestal com periodicidade bimestral.
“A cada dois meses estaremos sobrepondo imagens
de satélite atuais e identificaremos
o lugar exato onde está ocorrendo o
desmate, inclusive indicando as vias de acesso
para chegar ao local”, ressaltou. “Daqui a
seis meses a definição das imagens
irá aumentar, chegando a identificar
desmates a partir de 16 metros quadrados”,
completou.
Os escritórios regionais
do IAP receberão bimestralmente uma
relação com os desmates ocorridos
dentro de sua área de abrangência,
com informações como a tipologia
florestal desmatada e o volume retirado.
+ Mais
Paraná vai sediar
pela primeira vez encontro nacional sobre
a água
“O Desafio das Águas”
é o tema do IX Encontro Nacional de
Comitês de Bacias Hidrográficas,
que começa nesta terça-feira
(23) em Foz do Iguaçu (PR) e deverá
reunir cerca de 1,2 mil participantes entre
representantes de 142 comitês já
instalados no país, técnicos
e especialistas para avaliar a execução
do Plano Nacional de Recursos Hídricos
- que completa uma década este ano
- e apresentar os desafios para a gestão
integrada das águas no Brasil.
O secretário de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca
Rodrigues, o diretor-presidente da Agência
Nacional de Águas, José Machado,
e o presidente da Itaipu Binacional Jorge
Sameck participam, às 20 horas, da
abertura do evento - promovido pela Secretaria
do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
do Paraná, Fórum Nacional de
Comitês de Bacias Hidrográficas
e Itaipu.
Esta será primeira
vez que todos os comitês do Brasil se
reunirão e também que o Paraná
sediará o evento. Até a manhã
desta terça-feira (23), haviam sido
computadas 993 inscrições de
todos os Estados do Brasil, assim como, de
participantes vindos de províncias
da Argentina e do Paraguai.
O diretor da área
de regulação da Agência
Nacional das Águas, Oscar Cordeiro
Netto, disse que a escolha do Paraná
para sediar o evento se deve ao destaque que
vem garantindo, em nível nacional,
na gestão das suas águas. “O
Estado tem avançado na gestão
dos recursos hídricos, envolvendo todos
os setores e com a participação
significativa dos comitês nesse processo.
Além disso, a cidade de Foz do Iguaçu
também foi um local estratégico,
já que compartilha recursos hídricos
entre o Brasil e os países vizinhos”,
lembrou.
COMITÊS - O comitê
é o órgão gestor, responsável
pelo desenvolvimento de políticas públicas
para a preservação dos recursos
hídricos, que constituem a base do
Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos
Hídricos, sendo compostos por representantes
do poder público (até 40% dos
membros), da sociedade civil organizada (no
mínimo 20% dos membros) e dos usuários
de água (composto por até 40%
dos membros). O Paraná possui 16 bacias
hidrográficas e já conta com
cinco comitês instalados, e um em processo
de implantação.
PROGRAMAÇÃO
- Durante o evento que prossegue até
sábado (27) serão apresentados
140 experiências práticas desenvolvidas
no âmbito dos comitês por instituições
gestoras dos recursos hídricos. Somente
o Estado do Paraná inscreveu 49 experiências
já implantadas para recuperação
e preservação dos recursos hídricos.
Nove oficinas e cursos serão
oferecidas durante o Encontro como, por exemplo,
Cobrança pelo Uso da Água, Cultivando
Água Boa e Produção de
Água e Pagamento por serviços
Ambientais. Além disso, serão
realizadas as reuniões da Agência
Nacional de Águas (ANA) com os órgãos
gestores de recursos hídricos no Brasil
e reunião de Agricultores irrigantes
sobre reservatórios de águas
em Áreas de Preservação
Permanente.
Para conferir a programação
da semana, basta acessar o site (www.meioambiente.pr.gov.br)
e clicar no link do evento. As inscrições
encerraram no domingo (21), porém algumas
vagas podem ser abertas nos dias das apresentações
e palestras. A programação do
Encontro pode ser conferida por meio do site
http://www.rebob.org.br.
CARTA DE INTENÇÕES
- Nesta quarta-feira (24), o secretário
do Meio Ambiente do Paraná, Rasca Rodrigues,
e o ministro da Secretaria del Ambiente do
Paraguai, Carlos Antônio Lopez Doze,
assinam, às 10 horas no 5o andar da
Sala Iguaçu do Hotel Rafain Palace,
um documento de intenções, com
o objetivo de desenvolver mecanismos para
a gestão integrada dos recursos hídricos.
